terça-feira, 15 de maio de 2018

500 DIAS DE TRABALHO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA POR CAXAMBU - RELAÇÃO DE LEIS - REQUERIMENTOS - INDICAÇÕES - MOÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES




RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PELO VEREADOR MÁRIO ALVES EM SEUS
500 DIAS DE MANDATO
  • 28 Projetos de Leis de autoria do vereador Mário Alves
  • 12 Requerimentos de autoria do vereador Mário Alves
  • 115 Indicações de autoria do vereador Mário Alves
  • 24 Moções de autoria do vereador Mário Alves
  • 65 Reuniões Ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Caxambu (100% de participação)
  • 12 Reuniões Extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Caxambu (100% de participação)
  • 15 Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Caxambu (100% de participação)
  • 03 participações em Audiências Públicas realizadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Assunto: contrato de cessão de uso do Parque das Águas/CODEMIG
  • 01 participação em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre - Assunto: Contrato de prestação de serviço com a COPASA
  • 01 participação em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Três Corações - Assunto: valor das taxas cobradas pelos serviços realizados pela COPASA
  • 01 participação em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Lavras - Assunto: o serviço prestado pela COPASA
  • 01 participação em reunião com o Prefeito Municipal e o Presidente da CODEMIG em Belo Horizonte - Assunto: a não renovação do Contrato de Cessão de Uso do Parque das Águas/CODEMIG
  • 01 participação em Workshop realizado pela CODEMIG em Belo Horizonte com participação de um grupo de pessoas interessadas em traçar estratégias para o desenvolvimento do turismo de Caxambu/Parque das Águas
  • 02 viagens a Brasília - Motivo: levar e apresentar projetos de interesses do Município de Caxambu
  • Presença diária na Câmara Municipal das 8h00 até 17h30' para atendimento aos munícipes que assim desejarem - para tratar de assuntos de interesse exclusivamente da coletividade

RELAÇÃO DE LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 - ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

001 - LEI nº 2330 de 2017 - Altera a LEI Municipal nº 2.299 de 2016 que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caxambu. 

002 - LEI nº 2339 de 2017 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Caxambuense de Artes - ACA de Caxambu. 

003 - LEI nº 2340 de 2017 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação de Colaboradores e Profissionais da Educação de Caxambu. 

004 - LEI nº 2343 de 2017 - Altera o parágrafo único para parágrafo primeiro e incluem os parágrafos 2º e 3º no Artigo 33 da LEI nº 462 de 1970. 

005 - LEI nº 2344 de 2017 - Institui o Projeto “Calçada Limpa” no âmbito do Município de Caxambu. 

006 - LEI nº 2345 de 2017 - Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo para arborização de Ruas, Praças e Jardins da cidade de Caxambu. 

007 - LEI nº 2346 de 2017 - Altera o Artigo 91 da LEI nº 462 de 1970. 

008 - LEI nº 2357 de 2017 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto e distribuição de energia elétrica. 

009 - LEI nº 2358 de 2017 - Cria o Banco de Oportunidades Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caxambu. 

010 - LEI nº 2359 de 2017 - Altera a LEI Municipal nº 1.298 de 1996 que estabelece normas para a declaração de Utilidade Pública das sociedades civis, associações e fundação constituídas no Município de Caxambu. 

011 - LEI nº 2365 de 2017 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Caxambuense Pro Saúde – ACAPS. 

012 - LEI nº 2373 de 2017 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando papel de bala, embalagens em geral, bitucas de cigarro ou qualquer outro tipo de lixo em espaços públicos. 

013 - LEI nº 2374 de 2017 - Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Caxambu. 

014 - LEI nº 2387 de 2017 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento das empresas que revendem combustíveis adulterados. 

015 - LEI nº 2414 de 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas particulares instaladas no Município de Caxambu, visando a implantação do “Programa meia Consulta” junto aos pacientes hipossuficientes e da outras providências. 

016 - LEI nº 2461 de 2018 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Caxambuense Pró-Saúde - ACAPS. 

017 - LEI nº 2472 de 2018 - Declara de Utilidade Pública a entidade Clube Ornitológico Circuito das Águas. 


RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - ENCAMINHADOS NA FORMA DE MINUTA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

018 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria a “GUARDA MUNICIPAL”. 

019 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria o projeto “CAXAMBU DE BEM COM A NATUREZA”. 

020 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria a “ESCOLA DE IDIOMAS”. 

021 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria o programa “PRIMEIRO OS DE CASA”.

022 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel para a construção da “CAPELA MORTUÁRIA”. 

023 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que dispõe sobre o programa “CONECTA LIVRE”. 

024 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria o “FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”. 


PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - QUE NÃO PASSARAM PELO CRIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

025 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2018 - que dispõe sobre o uso de fogos artifício silencioso em eventos no Município de Caxambu e dá outras providências.

026 - PROJETO DE LEI n° 62 de 2018 – que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino infantil e fundamental I e II ou recreação infantil, no âmbito do Município de Caxambu, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.


PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES – VOTADO E APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – AGUARDANDO SER SANCIONADO PELO PREFEITO

027 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2018 - que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Caxambu e dá outras providências.


PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES – VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO

028 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2018 - que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça, nos locais onde se entram alocados os caixa eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.


RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

001 - REQUERIMENTO nº 001/2017 - Solicitação de informações sobre o sumiço das cadeiras, patrimônio do Município de Caxambu, que deveriam estar no Centro de Convenções. 

002 - REQUERIMENTO nº 005/2017 - Solicitação da relação de todos os Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Caxambu, no período de 2013, 2014, 2015 e 2016, constando os objetos, os nomes das empresas vencedoras e, os valores dos contratos. 

003 - REQUERIMENTO nº 041/2017 - Solicitação de algumas informações à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse público e de caráter eminentemente social. 

004 - REQUERIMENTO nº 048/2017 - Solicitação de informações sobre a situação das tratativas para provável instalação da extensão de um polo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, bem como, do curso de graduação à distância/EAD do mesmo, no Município de Caxambu. 

005 - REQUERIMENTO nº 067/2017 - Solicitação de algumas informações à COPASA, de interesse público e de caráter eminentemente social. 

006 - REQUERIMENTO nº 078/2017 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal e subsidiariamente à COPASA, de documentos relativos à prestação de serviço pela mesma. 

007 - REQUERIMENTO nº 010/2018 - Solicitação informações sobre transferência obrigatória das quotas do ICMS - IPVA e transferências voluntárias relativas à Saúde pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Caxambu. 

008 - REQUERIMENTO nº 025/2018 - Solicitação informações sobre Empresa Coutinho atual prestadora de serviços de transporte coletivo urbano e coleta de resíduos sólidos no Município de Caxambu. 

009 - REQUERIMENTO nº 026/2018 - Solicitação informações sobre as tratativas para renovação ou não do contrato entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA SANEAMENTO S.A e o Município de Caxambu. 

010 - REQUERIMENTO nº 027/2018 - Solicitação informações da COPASA sobre a suspensão de fornecimento de água em alguns bairros no feriadão de 21 de abril e os motivos pelos quais quando restabelecido água retornou suja turva e barrenta. 

011 - REQUERIMENTO nº 028/2018 - Solicitação à COPASA relatório informativo de sua arrecadação no Município de Caxambu nos exercícios de 2017, 2017 e 2018 até a presente data. 

012 - REQUERIMENTO nº 031/2018 - Solicitação à Administração Municipal de informações sobre o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal. 


RELAÇÃO DE INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018


001 - INDICAÇÃO nº 001/2017: Limpeza e recuperação dos prédios existentes em terreno do Município - bairro Caxambu Velho. 

002 - INDICAÇÃO nº 012/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que “Cria a Guarda Municipal”. 

003 - INDICAÇÃO nº 025/2017: Compra de equipamento de Ozonioterapia. 

004 - INDICAÇÃO nº 026/2017: Adesão Programa Primeira Infância – SUAS. 

005 - INDICAÇÃO nº 048/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria o Projeto “Caxambu de Bem com a Natureza”. 

006 - INDICAÇÃO nº 049/2017: Construção da Capela Mortuária. 

007 - INDICAÇÃO nº 052/2017: Projeto Tele Assistência. 

008 - INDICAÇÃO nº 053/2017: Cobertura do ponto de Ônibus – bairro Monjolinho. 

009 - INDICAÇÃO nº 054/2017: Pintura de faixa amarela - Avenida Camilo Soares - Agência dos Correios. 

010 - INDICAÇÃO nº 059/2017: Regulamentação imediata dos locais para o estacionamento de motos. 

011 - INDICAÇÃO nº 075/2017: Capina e limpeza da Rua Antônio Pereira Santos e Rua José Correia Filho – bairro Santa Teresa. 

012 - INDICAÇÃO nº 077/2017: Reforma dos banheiros na Policlínica. 

013 - INDICAÇÃO nº 088/2017: Proibição de trânsito de skates, bicicletas e, outros veículos no calçadão. 

014 - INDICAÇÃO nº 092/2017: Normatização do trânsito em diversos logradouros e efetiva fiscalização pela Polícia Militar. 

015 - INDICAÇÃO nº 093/2017: Contratação de profissional para manutenção dos equipamentos e antenas de televisão. 

016 - INDICAÇÃO nº 094/2017: Fiscalização sobre a ocupação das calçadas na Travessa Nossa Senhora dos Remédios. 

017 - INDICAÇÃO nº 098/2017: Colocação de latão de lixo Rua Ipê Rosas – bairro Vila Verde II. 

018 - INDICAÇÃO nº 099/2017: Mudança de tráfego na Rua Dr. Viotti - Centro. 

019 - INDICAÇÃO nº 111/2017: Limpeza de Lote localizado na Rua Afonso Pena – bairro Santa Cruz. 

020 - INDICAÇÃO nº 112/2017: Serviço de recuperação de calçamento Rua José Fernandes Filho. 

021 - INDICAÇÃO nº 113/2017: Limpeza de lotes localizados na Rua Major Penha - centro. 

022 - INDICAÇÃO nº 114/2017: Liberação de recursos financeiros para ADHC. 

023 - INDICAÇÃO nº 121/2017: Poda de árvores Rua Dr. Viotti - em frente Edifício Palace Hotel. 

024 - INDICAÇÃO nº 122/2017: Liberação para acesso ao Parque das Águas para deficientes físicos e pessoas especiais. 

025 - INDICAÇÃO nº 124/2017: Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos do bairro Jardim Paulo Maia. 

026 - INDICAÇÃO nº 161/2017: Limpeza de Lote localizado na Rua João Carlos esquina com Rua Cônego José Silvério – bairro Observatório. 

027 - INDICAÇÃO nº 162/2017: Retirada da pintura de faixas amarelas dos locais onde não são previstas no Código Brasileiro de Transito. 

028 - INDICAÇÃO nº 169/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria Escola de Idiomas. 

029 - INDICAÇÃO nº 179/2017: Limpeza de lotes localizados na Rua Maria da Conceição Nogueira. 

030 - INDICAÇÃO nº 180/2017: Instalação e Manutenção de abrigos com as laterais fechadas em diversos pontos de ônibus espalhados pela cidade. 

031 - INDICAÇÃO nº 181/2017: Limpeza de lote localizado na Rua João Pinheiro esquina com Rua José Levenhagem de Mello. 

032 - INDICAÇÃO nº 182/2017: Terceirização do serviço de transporte de pacientes em tratamento oncológico de quimioterapia e radioterapia fora do Município. 

033 - INDICAÇÃO nº 183/2017: Projeto para estudo de viabilidade de revitalização do centro da cidade, em especial do “Calçadão” - com plantio de árvores, instalação de câmeras, colocação de bancos, guarita para Polícia Militar e, placas de sinalização. 

034 - INDICAÇÃO nº 203/2017: Capina e limpeza da Rua 12 – Bairro Alto Santa Rita. 

035 - INDICAÇÃO nº 204/2017: Poda de árvores na Rua Sete de Setembro - Centro. 

036 - INDICAÇÃO nº 206/2017: Recuperação do calçamento, capina e limpeza - Bairro Observatório. 

037 - INDICAÇÃO nº 215/2017: Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde firme parceria com o Centro Terapêutico Reconstruir. 

038 - INDICAÇÃO nº 218/2017: Troca de Lâmpada na Rua Paulo Pereira - bairro Campo do Meio - em frente à entrada da Pousada Canto do Sábia. 

039 - INDICAÇÃO nº 227/2017: Reconstrução da mureta no entorno da Praça XVI Setembro. 

040 - INDICAÇÃO nº 238/2017: Realizar o transporte dos (as) pacientes que necessitam fazer hemodiálise fora do Município, ATRAVÉS DE VANS (em substituição às kombis). 

041 - INDICAÇÃO nº 242/2017: Colocação de câmera para filmagem de longa distância no “Calçadão”. 

042 - INDICAÇÃO nº 250/2017: Pintura do muro Fórum da Justiça do Trabalho. 

043 - INDICAÇÃO nº 251/2017: Recuperação do calçamento da Rua Francisco Alves - bairro Santo Antônio. 

044 - INDICAÇÃO nº 255/2017: Recuperação de acesso ao mirante do “Morro Caxambu”. 

045 - INDICAÇÃO nº 256/2017: Instalação de faixas elevadas para pedestres. 

046 - INDICAÇÃO nº 264/2017: Limpeza do córrego João Pedro e de logradouros no bairro Saré e bairro Campo do Meio. 

047 - INDICAÇÃO nº 265/2017: Poda de árvores na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador. 

048 - INDICAÇÃO nº 287/2017: Reitera pedido de instalação de faixas elevadas para pedestres. 

049 - INDICAÇÃO nº 288/2017: Colocação de quebra molas na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador. 

050 - INDICAÇÃO nº 320/2017: Instalação de placas proibindo trânsito de caminhões e ônibus na Rua Laudelino de Souza Azevedo – bairro Santa Rita. 

051 - INDICAÇÃO nº 321/2017: Poda de árvores no interior do Cemitério Municipal - do lado que margeia com a Rua Demétrio Jamal – bairro São Januário. 

052 - INDICAÇÃO nº 322/2017: Capina - limpeza - recuperação do calçamento da Avenida Joaquim Pereira – bairro Belvedere, bem como, de todos os demais logradouros do mesmo bairro. 

053 - INDICAÇÃO nº 323/2017: Capina - limpeza - recuperação do calçamento e outras providências no bairro Saré. 

054 - INDICAÇÃO nº 324/2017: Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - entre o nº 61 e nº 101 – Centro. 

055 - INDICAÇÃO nº 325/2017: Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - fundos da Rua Dr. Enout 44 - Centro. 

056 - INDICAÇÃO nº 326/2017: Troca das fotocélulas dos postes instalados na Avenida Henrique Monart, em frente ao nº 57 - residência do falecido Sr. Renato Ferreira, logo acima do viaduto. 

057 - INDICAÇÃO nº 327/2017: Elaboração de laudo fotográfico e de vistoria de serviço e planilha de custo para recuperação da quadra do bairro Observatório. 

058 - INDICAÇÃO nº 328/2017: Capina - limpeza - reparo dos calçamentos da Rua Martinho Lício e Rua Paulo Alves - bairro Santa Cruz. 

059 - INDICAÇÃO nº 329/2017: Capina - limpeza - reparo do calçamento da Rua Maria da Conceição Nogueira - bairro Santa Cruz. 

060 - INDICAÇÃO nº 330/2017: Limpeza e dedetização do Cemitério Municipal. 

061 - INDICAÇÃO nº 359/2017: Multa por estacionar em local destinado à deficientes físicos. 

062 - INDICAÇÃO nº 363/2017: Concessão de transporte escolar para os alunos CEP. 

063 - INDICAÇÃO nº 376/2017: Capina e limpeza de TODOS os logradouros públicos do bairro Padre Léo. 

064 - INDICAÇÃO nº 389/2017: Recuperação asfáltica nos seguintes logradouros públicos Rua Manoel Joaquim - Rua Carlos Bustamante - Rua Teixeira Leal. 

065 - INDICAÇÃO nº 398/2017: Implantação de uma guarnição do Corpo de Bombeiro Militar em Caxambu. 

066 - INDICAÇÃO nº 406/2017: Calçamento do final da Rua Demétrius Jamal - bairro Jardim Exposição. 

067 - INDICAÇÃO nº 408/2017: Aquisição de máquina para fabricação de bloquetes. 

068 - INDICAÇÃO nº 409/2017: Recuperação do calçamento na esquina da Rua Costa Guedes com Rua Conselheiro Mayrink. 

069 - INDICAÇÃO nº 421/2017: Recuperação do calçamento e limpeza do Beco 11 - bairro Santa Teresa. 

070 - INDICAÇÃO nº 422/2017: Poda de árvore na Avenida Camilo Soares - Ponto de Taxi. 

071 - INDICAÇÃO nº 423/2017: Limpeza da escadaria que tem início na Rua Antônio dos Santos - bairro Santa Rita e término na BR 267 - bairro Alto Santa Rita. 

072 - INDICAÇÃO nº 424/2017: Recuperação do calçamento Ladeira Joaquim Pinto. 

073 - INDICAÇÃO nº 429/2017: Recuperação do calçamento e das calçadas de Rua Monsenhor João de Deus. 

074 - INDICAÇÃO nº 434/2017: Faixas amarelas e placas de proibido estacionar - trecho da Avenida Magalhães Pinto. 

075 - INDICAÇÃO nº 445/2017: Solicita destinação de recursos para o exercício financeiro 2018, através da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias). 

076 - INDICAÇÃO nº 452/2017: Substituição de árvores na Avenida Getúlio Vargas. 

077 - INDICAÇÃO nº 453/2017: Capina e limpeza da escada de acesso do bairro Belvedere para o bairro da Federal - Avenida Henrique Monart. 

078 - INDICAÇÃO nº 454/2017: Substituição de arvores ao longo de toda Avenida Camilo Soares. 

079 - INDICAÇÃO nº 456/2017: Recuperação do calçamento na Rua Rio de Janeiro esquina com Rua Guanabara - bairro Santa Teresinha. 

080 - INDICAÇÃO nº 472/2017: Capina e limpeza da Rua Comendador Pereira. 

081 - INDICAÇÃO nº 475/2017: Limpeza de bebedouro do PSF - bairro Caxambu Velho. 

082 - INDICAÇÃO nº 481/2017: Construção de muro de contenção no terreno localizado na esquina da Avenida Evaristo Sá Guedes e Rua Florentino Aníbal - bairro Santa Teresa. 

083 - INDICAÇÃO nº 483/2017: Capina - Limpeza - Reparo do bueiro localizado na Rua Martinho Lício - Próximo ao nº 535 - bairro Santa Cruz. 

084 - INDICAÇÃO nº 011/2018: Capina e Limpeza da Rua Benjamim Constant - Centro. 

085 - INDICAÇÃO nº 013/2018: Limpeza do Córrego João Pedro nos bairros: Saré - Campo do Meio - Caxambu Velho e Jardim Exposição. 

086 - INDICAÇÃO nº 014/2018: A substituição da árvore existente na Avenida Camilo Soares próximo ao local onde anteriormente estava o “damódromo”. 

087 - INDICAÇÃO nº 015/2018: Nomear os membros titulares e suplentes para constituírem o Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme Lei nº 1.382/97 (alterada pela Lei nº. 2.253/2015). 

088 - INDICAÇÃO nº 017/2018: Que o Chefe do Executivo Municipal, após análise da viabilidade, envie a essa Casa Legislativa, mensagens acompanhadas de Projetos de Leis, na forma das respectivas MINUTAS anexas a esta INDICAÇÃO. 

089 - INDICAÇÃO nº 018/2018 - Capina e limpeza da Avenida Barão do Rio Branco - Rua Joaquim dos Santos e, operação da tapa buraco em todos os logradouros públicos do bairro Trançador, em especial na CAVA. 

090 - INDICAÇÃO nº 019/2018 - Capina - limpeza - recolocação de grade de proteção nos bueiros que estiverem sem as mesmas em todo o bairro Padre Leo. 

091 - INDICAÇÃO nº 026/2018 - Notificação para o proprietário do lote localizado na Rua Afonso Pena entre o nº 17 e nº 23 - que a vigilância sanitário seja acionada par exterminar com o foco de caramujos africanos - recolhimento de veículos. 

092 - INDICAÇÃO nº 030/2018 - Que o Chefe do Executivo envie para a Casa Legislativa mensagem acompanhada de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel - CAPELA MORTUÁRIA. 

093 - INDICAÇÃO nº 052/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Observatório - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

094 - INDICAÇÃO nº 053/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Santa Terezinha - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

095 - INDICAÇÃO nº 054/2018 - Instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida Camilo Soares esquina com Rua Teodoreto Nascimento (em frente a fonte externa do Parque as Águas) bem como em diversos pontos da cidade. 

096 - INDICAÇÃO nº 055/2018 - Limpeza de terreno do Município de Caxambu localizado na Avenida Imperatriz Leopoldina ao lado do nº 551 - bairro Belvedere. 

097 - INDICAÇÃO nº 056/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Jardim Alvorada - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

098 - INDICAÇÃO nº 062/2018 - Colocação de forma urgente de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no local em frente ao nº 467 bem como próximo a escadinha da Rua Joaquim dos Santos que liga à Avenida Barão do Rio Branco no bairro do Trançador. 

099 - INDICAÇÃO nº 069/2018 - A capina - limpeza - recomposição do calçamento - poda das árvores - dedetização do Cemitério Municipal. 

100 - INDICAÇÃO nº 070/2018 - Notificação para o proprietário do lote nos fundos da residência localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 110 com saída para a Travessa Comendador Pereira - que seja acionada a Vigilância Sanitária para tomada das devidas providencias. 

101 - INDICAÇÃO nº 092/2018 - A poda ou retirada da árvore existente em frente ao nº 227 da Avenida Galdino Machado no bairro Belvedere substituindo-a por outra de menor porte. 

102 - INDICAÇÃO nº 103/2018 - Notificação para o proprietário do lote localizado na Travessa Antônio Arantes bairro do Caxambu Velho - bem como a verificação da situação do córrego que passa pela mesma e deságua no Ribeirão João Pedro. 

103 - INDICAÇÃO nº 104/2018 - Confecção e colocação urgente de placa RUA SEM SAÍDA na Rua Américo José dos Santos - bairro Jardim Exposição. 

104 - INDICAÇÃO nº 105/2018 - Elaboração em caráter de urgência de laudo fotográfico e de vistoria de serviços bem como elaboração de planilha de custo para confecção de calçadas no trecho denominado CAVA - bairro Trançador 

105 - INDICAÇÃO nº 107/2018 - Capina e limpeza da Rua Virgílio Esaú e Rua Pinto de Moura 

106 - INDICAÇÃO nº 108/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados no bairro Santa Cruz - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

107 - INDICAÇÃO nº 109/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados nos bairros: Novo Horizonte - Ferraz Caldas - São Januário - bem como recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

108 - INDICAÇÃO nº 123/2018 - Disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Caxambu das certidões negativas de débitos às pessoas físicas e jurídicas que trabalham com prestação de serviços e estão sujeitas ao pagamento de tributos. 

109 - INDICAÇÃO nº 132/2018 - Que seja realizado um serviço de reparo bem como de limpeza no ponto de ônibus localizados na Rua Mario Milward (próximo da Policlínica e Padaria do Jamil) e na medida do possível sejam suas laterais fechadas. 

110 - INDICAÇÃO nº 138/2018 - Colocação de placas de ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA EXPOSITORES na Avenida Camilo Soares esquina com Rua João Carlos até em frente ao portão de serviço do Hotel Glória. 

111 - INDICAÇÃO nº 139/2018 - Notificação para os proprietários de lotes abandonados - localizados no bairro do Jardim Recreio - para que proceda a limpeza dos mesmos - Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos. 

112 - INDICAÇÃO nº 152/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos - recuperação do calçamento na Rua Major Penha. 

113 - INDICAÇÃO nº 153/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos em todos os logradouros públicos - bairro Jardim Exposição. 

114 - INDICAÇÃO nº 159/2018 - Colocação de caçamba estacionária PEAD com capacidade mínima de 1.000 litros, na altura do nº 839, da Avenida Barão do Rio Branco - bairro Trançador. 

115 - INDICAÇÃO 169/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos na Rua Argentina - bairro Jardim das Nações. 



RELAÇÃO DE MOÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

001 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 001/2017: Para Senhora Alda Rocha Vianna de Araújo e Liana Maria Vianna Perez, bem como, ao senhor José Peres Gonzalez (Pepe), pelos 125 anos de fundação do Palace Hotel Caxambu - MG. 

002 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 002/2017: Para as senhoras Lídia Maria Lício Magalhães, Maria Alice Fortes e Monique Magalhães Bueno, organizadoras da 5ª edição do evento denominado “CAXAMBUTECO”, bem como, à Associação Grupo Cidadão Caxambuense – AGCC e à Administração Municipal 2017/2020 pelo apoio dado ao mesmo. 

003 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 013/2017: Para o senhor Luiz Cláudio Farinazzo, pela realização da 1ª etapa do Circuito Sul Mineiro de Judô -2017, realizada na cidade de Caxambu, no dia 26 de março de 2017. 

004 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 026/2017: Para a Tenente Patrícia Valério, pelos relevantes serviços prestados pela mesma durante o período que esteve em atividade na Policia Militar de Minas Gerais, em especial durante o período que esteve lotada na 17ª CIA/IND/MAT de Caxambu-MG. 

005 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 034/2017: Para a senhora Maria aparecida Rodrigues pela comemoração dos seus noventa de idade completados no dia 1º de setembro de 2017. 

006 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 036/2017: Para o senhor Pedro Paulo Faria, em razão de sua contribuição para a edificação e inauguração em 17/09/2017, da herma em homenagem a Princesa Isabel, na igreja de Santa Isabel da Hungria, em comemoração ao 116º aniversário de emancipação político-administrativa de Caxambu. 

007 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 039/2017: Aos brigadistas e voluntários que atuam no combate aos incêndios em Caxambu. 

008 - MOÇÃO DE PESAR nº 003/2017: Pelo falecimento do Sr. Edmundo Pereira Dantas Filho ocorrido no dia 29/01/2017. 

009 - MOÇÃO DE PESAR nº 009/2017: Pelo falecimento do Sr. Augusto Fernandes do Sacramento ocorrido no dia 22/02/2017. 

010 - MOÇÃO DE PESAR nº 011/2017: Pelo falecimento do Sr. Chalem Nagib Gadbem ocorrido no dia 14/03/2017. 

011 - MOÇÃO DE PESAR nº 012/2017: Pelo falecimento do Sr. Toninho dos Santos ocorrido no dia 15/03/2017. 

012 - MOÇÃO DE PESAR nº 014/2017: Pelo falecimento da Sra. Maria Jose Peterle Dantas ocorrido no dia 29/03/2017. 

013 - MOÇÃO DE PESAR nº 024/2017: Pelo falecimento do Sr. Aluísio Alfredo Lício Arnout ocorrido no dia 01/07/2017. 

014 - MOÇÃO DE PESAR nº 025/2017: Pelo falecimento da Sra. Zilda Soares de Almeida ocorrido no dia 04/07/2017. 

015 - MOÇÃO DE PESAR nº 027/2017: Pelo falecimento do senhor Jonadarte de Andrade Vilela. 

016 - MOÇÃO DE PESAR nº 040/2017: Pelo falecimento e sofrimento das famílias de todas as vítimas do incêndio criminoso da Creche Municipal do Bairro Rio Novo, ocorrido no dia 05 de outubro do corrente ano, na cidade de Janaúba/MG. 

017 - MOÇÃO DE REPÚDIO: Aos senhores jornalista Rosa Maria Jaques – Responsável e Investigadora Paranormal e João Tocchetto de Oliveira – Diretor Geral, responsáveis pela “Visão Paranormal Caça Fantasmas do Brasil”. 

018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 002/2018 - Executivo Municipal. 

019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 006/2018 - Célio Santiago Toledo Junior. 

020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 014/2018 - Kauan de Oliveira Messias. 

021 - MOÇÃO DE PESAR nº 007/2018 - Pelo falecimento da senhora Lídia Maria Lício Magalhães. 

022 - MOÇÃO DE PESAR nº 008/2018 - Pelo falecimento do ex-vereador Francisco Pereira Fernandes. 

023 - MOÇÃO DE PESAR nº 009/2018 - Pelo falecimento do ex-atleta Paulo Roberto de Freitas (Bebeto de Freitas). 

024 - MOÇÃO DE REPÚDIO nº 005/2018 - Banco Santander. 


   

REQUERIMENTO Nº 31/2018 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL



O Vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as seguintes informações: 


Sobre o funcionalismo público municipal, indaga-se:

  • Existe algum planejamento sobre o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal? Em sendo positiva ou negativa a resposta, favor informar em que fase se encontra a implantação do plano de cargos e salários ao funcionalismo público municipal. 


JUSTIFICATIVA 


Este vereador, sensibilizado pelo questionamento da população, principalmente dos funcionários públicos municipais, tem visto sua capacidade financeira e seu poder aquisitivo se diluindo ao longo do tempo. 

A elaboração do Plano de Cargos e Salários já tem sido alvo de solicitações de longa data, de outras legislaturas e administrações, mas até este momento nada de concreto parece ter sido pensado neste sentido, quiçá efetivado pelo Executivo. 

Pensa-se que os beneficiados por este plano não só serão os servidores municipais, mas a população caxambuense, pelo reflexo na economia do município, com pessoas dotadas de maior poder de compra e com perspectiva de ascensão na carreira e crescimento profissional, bem como dotadas de possibilidades concretas de providenciar o acesso de suas famílias a melhores estudo, saúde, cultura e lazer. 

Não podemos olvidar que o Plano de Cargos e Salários por um lado tanto é uma questão de justiça para com os servidores, promovendo a sua valorização na medida de seu desempenho e de suas qualificações, quanto por outro é um ganho para a Administração Pública que contará com a melhoria da qualidade do trabalho, decorrente da motivação dos servidores e da organização das atribuições e procedimentos. 

Assim sendo, apresento ao ilustres pares o respectivo Requerimento e, desde já, peço sua apreciação e aprovação. 


Sala das Sessões, 09 de maio de 2018.



Mário Luiz Alves 
Presidente - Câmara Municipal de Caxambu

quinta-feira, 26 de abril de 2018

REQUERIMENTO Nº 28/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DA COPASA NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU - NOS EXERCÍCIOS 2016 - 2017 - 2018


O Vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as seguintes informações: 

Solicitar à COPASA SANEAMENTO S.A. relatório informativo da arrecadação da Companhia, no município de Caxambu, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018 até a presente data. 


JUSTIFICATIVA 

Este vereador tem buscado conhecer as ações que a COPASA SANEAMENTO S.A. tem desenvolvido em nossa cidade, considerando que os serviços prestados tem se mostrar aquém do proporcional ao cobrado na tarifa de água e esgoto. 

Além do mais, quando da recomposição do calçamento oriundo dos serviços da COPASA, é notório a qualidade com que este é prestado, nos deixando por vezes perplexos e duvidosos da qualidade dos materiais empregados e se por acaso este fato não é reflexo de uma possível má gestão operacional ou financeira da Companhia. 

Assim, apresento aos nobres pares o referido requerimento, solicitando aos nobres pares sua apreciação e aprovação, a fim que de possamos encaminhar ao Gestor Municipal para que este requeira as devidas informações daquela Companhia. 

Sala das Sessões, 25 de abril de 2018. 

Mário Luiz Alves 
Presidente 

quarta-feira, 25 de abril de 2018

LIMPEZA REALIZADA EM DIVERSOS BAIRROS



http://www.caxambu.mg.gov.br/v2/2018/04/25/prefeitura-realiza-acao-de-limpeza-e-tapa-buracos-pela-cidade/

Tenho publicado, através de Indicações de minha autoria, problemas encontrados em diversos bairros de nossa querida Caxambu.

Me sinto agora na obrigação de mostrar que grande parte deles JÁ FORAM RESOLVIDOS pela Administração Municipal.

Assim sendo, deixo o meu agradecimento ao Prefeito Diogo Curi, ao Vice Prefeito Luiz Henrique Diório e, ao Secretário de Obras - Carlos Henrique Balde "Carlão, ao Secretário de Meio Ambiente - Reinaldo Guedes, bem como para todos funcionários das respectivas secretarias.

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