terça-feira, 17 de julho de 2018

INDICAÇÃO Nº 226/2018 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E FORMAS PARA REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES E BLIQUETES NO DEPÓSITO DA PREFEITURA OU NA FUNABEM.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E FORMAS PARA REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES E BLIQUETES NO DEPÓSITO DA PREFEITURA OU NA FUNABEM.

JUSTIFICATIVA

O Vereador que esta subscreve tem consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras no que tange ao calçamento de vários logradouros de nosso Município, bem como, da dificuldade financeira para se promover este serviço na forma de asfaltamento.

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros, como por exemplo, no final da Rua Demétrius Jamal - bairro Jardim Exposição, na Rua Luiz Gonzaga Machado - bairro Jardim Alvorada, na Rua Maria de Jesus Gonçalves - bairro Santa Cruz, na Rua Joaquim Pereira - trecho de acesso do bairro Santa Tereza para o bairro Belvedere, Rua 13 no bairro Novo Horizonte, bem como em outros diversos logradouros no bairro Santo Antônio, bairro Talismã, bairro Vila Verde III e IV, bairro Campo do Meio e Saré e outros bairros. Podendo, inclusive, até efetivar o calçamento da antiga estrada de acesso ao alto do “Morro Caxambu”, para caminhadas e passeios ciclísticos.

Assim sendo, este vereador vem com todo respeito a presença de Vossa Excelência, para REITERAR O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 408/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, no sentido que a Administração Municipal reative a antiga “FÁBRICA DE BLOQUETES”. Com tal medida poderá, certamente, realizar os serviços supramencionados.

REGISTRA-SE QUE O CUSTO BENEFÍCIO COMPENSA TAL INVESTIMENTO.

Tal projeto, que outrora já foi utilizado em nosso município, no modesto entendimento deste vereador, pode e deve ser levado adiante, inclusive, por poder se valer de CONVÊNIOS a serem firmados com o PODER JUDICIÁRIO, que possibilitem O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A PRODUÇÃO, ATRAVÉS DAQUELES QUE ESTÃO CUMPRINDO PENAS PARA "RESSOCIALIZAÇÃO" NOS PRESÍDIOS DE SÃO LOURENÇO E BAEPENDI.

Abaixo seguem fotos de alguns trabalhos realizados com bloquetes e bliquetes que, certamente, embelezariam ainda mais a nossa cidade.






Assim sendo este vereador ROGA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA A COTAÇÃO E, QUE, EM SEGUIDA REALIZE A COMPRA DE DUAS OU TRÊS UNIDADES DO SUPRAMENCIONADO EQUIPAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO ACIMA DESCRITO.

Diga-se de passagem, serviço muito bem feito, DIGNO DE LOUVOR, foi realizado pelos próprios funcionários da Secretaria de Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Caxambu, na localidade denominada "CAVA", no bairro Vila Verde, utilizando-se deste material. Portanto, está mais do que provado que seria uma grande atitude reativar a fábrica de bloquetes.


Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.


Caxambu - MG, 17 de julho de 2018.


Mário Luiz Alves
Presidente

quarta-feira, 11 de julho de 2018

INDICAÇÃO Nº 219/2018


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

• Arborização nas calçadas dos logradouros públicos no bairro Padre Léo. 


JUSTIFICATIVA 


O Vereador que esta subscreve tem consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Meio ambientes em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas que lhes são apresentadas. 

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessária, bem como àquelas de simples complexidade que, salvo engano, é o fato gerador da presente indicação. 

Senão vejamos: 

Este vereador, por incrível que pareça, foi procurado pela senhora Mary Ellen, moradora do bairro Padre Léo, que me fez um pedido incomum. Ou seja, a simples arborização nas calçadas dos logradouros públicos daquela comunidade. Diga-se de passagem, um pedido digno de louvor. 







Assim sendo, este vereador roga ao Senhor Prefeito que determine à secretaria de meio ambiente para que, através do departamento responsável por arborizações, realize o serviço acima descrito, observando o regulamento vigente no Município. Certamente, com tal atitude, além de deixarmos aquele bairro mais verde e bonito, estaremos trazendo a melhoria da qualidade do ar, fazendo bem para a saúde de todos os nossos munícipes que ali residem

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 09 de julho de 2018.

terça-feira, 10 de julho de 2018

PROJETO "HORTA COMUNITÁRIA" - CAXAMBU



O PROJETO "HORTA COMUNITÁRIA" - CAXAMBU


No Brasil, estudos comprovam que a grande maioria de nossas famílias carentes gasta até 80% da renda familiar mensal com alimentação. Além da dificuldade de proverem o alimento, essas famílias são desprovidas de conhecimento para um melhor aproveitamento no que se referem às frutas, verduras e legumes.


Assim sendo, o Vereador Mário Alves, preocupado com a situação de carência em que vive a população em alguns de nossos bairros, aliada à crescente criminalidade existente entre os nossos jovens, a baixa qualidade de vida e saúde em vivem algumas comunidades, a existência de moradores da terceira idade deprimidos e com baixa autoestima, se viu motivado a desenvolver estudos para implantação de um projeto para implantação de hortas comunitárias, capazes de minimizar estes e outros tantos problemas, além de contribuírem para ocupação benéfica de terrenos baldios ociosos em áreas urbanas, de propriedade do município, que muitas vezes são utilizados como depósitos de entulhos e se transformam em focos de contaminações e transmissão de doenças como a dengue, protegendo e conservando estas áreas, evitando problemas sanitários e sociais.


O objetivo do projeto consiste em ação conjunta, para que, por meio do plantio e venda de produtos seja possível fornecer alimentos de qualidade, promovendo o acesso e disponibilidade dos mesmos, de forma solidária, como instrumento de garantia da segurança alimentar para a população, propiciando igualmente a oportunidade de trabalho e a geração de renda. 


Outros objetivos da ação são: gerar e estimular o trabalho e a qualidade de vida; promover a inclusão social e produtiva de cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e de insegurança alimentar, mediante iniciativas de cooperação e produção sustentável de alimentos para o autoconsumo e comercialização; contribuir no combate à fome e desnutrição de pessoas estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado insegurança alimentar e nutricional; realizar atividades de educação alimentar, nutricional e para o consumo, complementação alimentar, desenvolvendo práticas e hábitos alimentares saudáveis; promover o acesso a alimentos frescos, saudáveis e a custo acessível; reduzir a marginalidade, promover a ressocialização e cidadania; promover o interesse pela agricultura, união e aconchego familiar; capacitar profissionalmente os envolvidos; garantir a participação da comunidade na gestão da “Horta Comunitária”, de forma a manter sua sustentabilidade; garantir quantidade, qualidade e regularidade da produção dos alimentos; ocupar de forma sustentável áreas públicas ociosas.


CARACTERIZAÇÃO INICIAL


Após pesquisa, serão definidas as comunidades onde serão implantadas as primeiras “Hortas comunitárias”, devendo nas mesmas se encontrar um bom numero de pessoas caracterizada por consumo insuficiente de verduras e legumes, ocorrência de casos de depressão e outros transtornos mentais leves, vulnerabilidade econômica social. Nestes locais devem existir áreas pertencentes ao município de Caxambu, adequadas para o cultivo de hortaliças, que não estejam sendo utilizadas e, população carente de atividades ocupacionais, principalmente, os idosos e aposentados.





DINÂMICA DO FUNCIONAMENTO

O programa será coordenado pela Prefeitura Municipal de Caxambu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e, Conselho Comunitário do bairro onde esteja sendo desenvolvido o projeto “Horta Comunitária”.

De início, o idealizador do projeto, vereador Mário Alves, realizará um contato com o presidente do Conselho Comunitário do bairro ou com o líder da comunidade (nos locais onde houver conselho), pois, estes são peças chaves no processo, uma vez que conhecem todos os moradores e sabem quem pode vir a participar positivamente, bem como sabem onde existe um terreno público na comunidade, em que se possa instalar uma “Horta Comunitária”. Por meio dos mesmos será feita a primeira divulgação do projeto, no sistema “boca a boca”. Em seguida será feita a divulgação do projeto nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), convidando a comunidade para uma reunião.

A primeira reunião tem como principal objetivo esclarecer aos interessados como funciona o projeto “Hortas Comunitárias”. Ocasião em que as famílias interessadas em participar do projeto serão devidamente cadastradas, em especial pessoas carentes da comunidade.

A segunda reunião será realizada com intuito de se conhecer, através de excursão com todos os interessados, à algumas hortas comunitárias já implantadas com sucesso em municípios vizinhos, para que todos possam ver como realmente funcionam.

A terceira reunião será realizada para constituir o grupo de liderança da “Horta Comunitária”: Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro. Nesta ocasião será estabelecido o estatuo e uma taxa de manutenção que todos participantes deverão contribuir para a sustentabilidade da horta. 

Paralelamente a horta vai sendo construída pela Prefeitura Municipal de Caxambu, através da Secretaria Municipal de obras e, na quarta e ultima reunião, os canteiros serão distribuídos as famílias por meio de sorteio. Feito isto, a comunidade executa as atividades de produção e manutenção dos canteiros (cada família ficará responsável por um canteiro).

A Secretaria Municipal de Obras será a responsável pela infraestrutura, de forma a garantir a implantação e manutenção da horta com o fornecimento de máquinas e implementos, preparo do terreno através das operações mecânicas de aração e gradagem, subsolagem, cerramento do local, formação dos canteiros para o plantio e a limpeza do terreno, fornecimento e transporte do adubo orgânico, contratação de empresa para perfuração de poço artesiano e/ou solicitação de serviços do sistema de abastecimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA para captação de água para irrigação dos canteiros, fornecimento de sementes e assistência técnica, além da aquisição de insumos, atividade esta realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que promoverá a compra de parte destes como; mudas, sementes, adubos e material para irrigação, através de recursos do Fundo de Alimentação e Nutrição, com base em diretriz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição que dispõe sobre o “estimulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos”.

Portanto, o projeto “Horta Comunitária” deverá contar com o apoio da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Caxambu, composta de engenheiro agrônomo e seus auxiliares, bem como de profissionais de Universidades ou Escolas Técnicas, que através de seus profissionais (equipes compostas por engenheiros agrônomos, estagiários de agronomia, psicólogos, assistentes sociais e professores de educação física), prestam a assistência técnica orientando e monitorando todos os trabalhos que os produtores realizarem a parti da inauguração da horta.

Ademais, o projeto “Horta Comunitária” poderá contar ainda com parceiros como a Companhia Energética de Minas Geais – CEMIG, cedendo espaços que localizam sobre as linhas de alta tensão que passam pela periferia da cidade, bem como financiando a montagem da infraestrutura necessária para o pleno funcionamento das hortas, como o cercamento da área, perfuração de poços artesianos, mudas, sementes, adubos orgânicos. Conta-se, ainda, com o apoio de entidades como Rotary Clube, Lions Clube e Maçonaria que, certamente, poderão oferecer apoio financeiro para a construção de cerca de alambrado e, aquisição de mudas e sementes. Será, igualmente, benvindo o apoio de profissionais liberais e comerciantes com interesse em investir de alguma forma no projeto.


ACOMPANHAMENTO - AVALIAÇÃO – MONITORAMENTO

O Projeto “Horta Comunitária” será acompanhado diretamente por engenheiro agrônomo do Município de Caxambu e outros profissionais contratados através de projetos financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fp,e (MDS), com assessoria técnica dos Departamentos de Agronomia de Universidades que desejarem auxiliar. Anualmente será realizado encontro entre os produtores de todas as hortas comunitárias do município para troca de experiências, capacitação e avaliação do trabalho. Nesta oportunidade também serão desenvolvidas atividade de educação em saúde, como informações sobre dengue, HIV/AIDS, uso racional de plantas medicinais, vacinação, orientações sobre doenças crônicas como diabetes, inclusive com teste de glicemia capilar, hipertensão e saúde bucal.


BANCO DE COLEGAGEM

Com a implantação do Projeto “Horta Comunitária”, certamente, vai se desenvolver entre os participantes um grande sentimento de coleguismo. Daí a criação do “banco de colegagem”. Ou seja, um local dentro da horta onde os próprios produtores constroem um semicírculo de bancos de madeira, com o intuito dee ao final do dia de trabalho, se reunirem ali e conversarem sobre os acontecimentos do dia, planejarem atividades para o dia seguinte, descontraindo contando anedotas, relatando notícias do dia a dia da sociedade. Será aquele momento de resgate dos tempos antigos, onde as famílias se reuniam na porta das casas para dialogar e confraternizar. 

Sem dúvida alguma, o Projeto “Hortas Comunitárias” nos facultará a alcançar resultado alvissareiros nos diversos aspectos: de produção, financeiros, de saúde física, mental e de relação interpessoal.


DO VALOR ESTIMADO

O valor estimado para a implantação do Projeto “Horta Comunitária” é de aproximadamente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Esse valor será utilizado para cobrir eventuais custos referentes a cercamento das áreas a serem utilizadas, bem como para aquisição de sementes, mudas, adubos, defensivos naturais e, materiais a serem utilizados para irrigação dos terrenos.


DO RESULTADO ALCANÇADO

Toda a produção gerada pelas “Hortas Comunitárias” será adquirida pela própria Administração Municipal para consumo, pelos alunos, nas cantinas das Escolas Municipais e Creches Comunitárias. Portanto, este projeto estará gerando renda para as famílias participantes do mesmo.


Caxambu – MG 09 de Julho de 2018



terça-feira, 5 de junho de 2018

REFRESCANDO A MEMÓRIA - VII


PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ASSUNTO RENOVAÇÃO OU NÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAXAMBU E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS - CODEMIG

Resumo do discurso do Presidente da Câmara Municipal de Caxambu - Vereador Mário Alves - diante dos senhores deputados que compõem a Comissão de Desenvolvimento Econômico, em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no 13/06/2017.

N
os últimos meses, semanas e dias, o povo caxambuense não tem descansado e vive de sobreaviso a respeito do destino do Parque das Águas e, também, a respeito da exploração de suas águas, pois a proprietária, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMIG – já noticiou que pretende terceirizar a exploração das águas e firmar parceria também para a exploração do referido Parque, retirando a administração que até então era exercida pelo Município.

A partir desta notificação da CODEMIG, a Câmara Municipal de Caxambu, unida ao Ministério Público, ao Poder Executivo Municipal, às ONGs e, principalmente, à população, iniciou a realização de audiências públicas para dar oportunidade de voz a todos, o que foi e tem sido bastante produtivo, chegando até a realização desta audiência pública perante esta Assembleia Legislativa.

As aflições e as profundas preocupações de nossa população são:

1.     Que possíveis interessados apenas se preocupem com a obtenção do LUCRO;

2.     Que a exploração de nossas águas minerais seja EXAUSTIVA, não respeitando os limites da produção natural das fontes;

3.     Que sejam estabelecidas limitações ou mesmo o impedimento do cidadão caxambuense, acesso ao Parque das Águas.

4.     Que não seja permitido ao Município fiscalizar de uma forma mais efetiva a exploração das águas e do Parque;

Ademais, existem medidas que precisam ser tomadas, dentre as quais podemos destacar:

1.     Que se façam estudos técnicos mais recentes sobre a potencialidade para exploração e comercialização de nossas águas, bem como, sobre os investimentos que necessitam serem feitos no Parque das Águas para torná-lo mais atrativo;

2.     Que seja definido um ganho econômico financeiro para o nosso Município.

E
m recente audiência pública realizada na Câmara Municipal de Caxambu, ocorrida no dia 08/06/2017, restou pacificado que, ao fazer o que pretende A CODEMIG ESTÁ APENAS FOCADA NO LUCRO, ignorando o meio ambiente sustentável, o bem estar da coletividade caxambuense e a própria existência de nossa cidade.

Registramos que Caxambu, o Parque e suas águas fazem parte de um só corpo, não sendo possível separar um do outro.

A concretização dos planos da CODEMIG para o nosso Parque das Águas e sua exploração deve estar associado à exploração responsável, a sobrevivência de um povo, ao respeito dos limites naturais da vazão das águas, a liberdade do cidadão caxambuense em acessar e usufruir das dependências do Parque e de suas águas.

Não é possível nem mesmo imaginar a pouca importância que a CODEMIG vem dando às nossas águas, em especial quando o planeta grita e briga por água potável.

A importância de nossas águas NÃO ESTÁ NO QUE ELA PODE PROPORCIONAR DE LUCRO, mas SIM NO QUE ELA PODE GARANTIR DE VIDA E SOBREVIVÊNCIA.

Na verdade não estamos tratando apenas de ÁGUA, mas sim de água acompanhada, em sua essência, de PODER CURATIVO.

Os benefícios da água NÃO DEVE SE RESTRINGIR APENAS AO OBJETIVO DO LUCRO, mas sim ser garantida a toda a humanidade, pois se resume em FONTE DE VIDA.

S
UGIRO a criação de uma empresa pública, sendo acionistas a CODEMIG, como majoritária e, os Municípios de Caxambu, Cambuquira e Lambari, com participações proporcionais ao volume de produção de água.
Os Parques, bem como, a exploração das águas, teriam uma só administração. Administração esta a ser indicada pelos Municípios e nomeada pela CODEMIG.

O objetivo desta empresa seria unicamente o desenvolvimento do turismo da região do circuito das águas, respeitando o envasamento das águas e todos os princípios ecológicos e ambientais.

N
ão haveria nenhuma divisão de ganhos ou lucros, todos os rendimentos obtidos, sejam com a administração dos Parques, sejam com o envasamento das águas, devem ser investido no próprio negócio.

A CODEMIG, como maior acionista e proprietária, para compensar investimentos financeiros e custos, contaria com a participação do Governo do Estado com a concessão de incentivo fiscal, ou seja, a isenção de tributo, mais precisamente o ICMS, vez que a CODEMIG como mineradora, certamente, recolhe valores significativos para os cofres do Estado de Minas.

Considerações finais:

E
sta batalha Caxambu X CODEMIG, pelo que nos parece, será a reedição da batalha bíblica, ocorrida entre DAVID X GOLIAS. E, certamente, tal como naquela, o supostamente mais fraco, novamente, não sairá derrotado.



Que assim seja... Amém!
 
  








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