segunda-feira, 26 de março de 2018

O brasileiro não é vítima da criminalidade, o brasileiro é, também, CÚMPLICE.


Recebi este texto de autoria desconhecida, sobre a violência no Brasil.

É um texto que pode parecer duro, muito duro, mas com certeza é um texto que serve para a reflexão de todos nós.

Diz ele:

"O brasileiro não é vítima da criminalidade.


O Brasil é o país onde um criminoso
condenado em duas instâncias pela Justiça a 12 anos de cadeia lidera a corrida presidencial com 35% das intenções de votos.


O Rio de Janeiro é o estado onde crianças foram baleadas dentro do útero da mãe, onde crianças foram baleadas na sala de casa, assistindo TV, onde 688 tiroteios foram registrados em um único mês e, após decretada Intervenção Federal, surgiram milhares de especialistas em segurança pública dizendo que a medida é dura demais, é extrema, é ineficaz, etc.


Todos esses especialistas hibernavam quando esses horrores aconteciam.


O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles que estão nas prisões.


O Brasil é o país onde a morte de um pivete gera mais mídia e repercussão do que a morte de 134 policiais em um único ano no Estado do Rio de Janeiro. Aliás, alguém consegue lembrar o nome de um único PM morto?


O Brasil é o país onde 2.000 pessoas saquearam uma carreta carregada com carne que tombou em uma rodovia, antes mesmo que o motorista gravemente ferido fosse socorrido.


O Brasil é o país onde a população acha normal comprar um Iphone por 100 reais, usado e fora da caixa, em barracas de ambulantes, mesmo sabendo que aquele produto só pode ter sido fruto de roubo.


O Brasil é o país onde artistas e cantores fazem passeatas e cara de choro pedindo paz nas favelas, mas por trás das câmeras se fartam do pó fornecido pelo traficante que aterroriza a favela.


O Brasil é o país onde escolas de samba financiadas pelo dinheiro do tráfico, do crime organizado e das milícias, fazem desfiles dando lição de moral contra a corrupção, e os imbecis aplaudem só porque uma delas fantasiou o presidente vestido como vampiro corrupto.


O Brasil é o país onde apenas 8% dos homicídios são solucionados e 92% ficam impunes, mas a grande pauta do Supremo Tribunal Federal é impedir a prisão de condenados em segunda instância, porque, afinal, somos um país onde se pune muito os bandidos. Nada a ver com a tentativa de livrar um ex-presidente da cadeia, imaginem...


O Brasil é o país onde toda semana a mídia martela na sua cabeça que a Polícia é malvada, que as cadeias são muito lotadas, que a Justiça prende demais, que cadeia não é solução, ao mesmo tempo que desempregados são assaltados de madrugada em filas para distribuição de cestas básicas e o crime organizado possui armas de guerra que nem o exército utiliza.


O brasileiro não é vítima da criminalidade, o brasileiro é, também, CÚMPLICE."

quarta-feira, 21 de março de 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Associação Mineira de Municípios - AMM - cobra dívida de R$ 4,7 bilhões do Estado com os municípios e convoca prefeitos para audiência na ALMG nesta quinta (22/3)


A dívida do Governo de Minas com os municípios mineiros ultrapassa hoje os R$ 4,7 bilhões, o que está deixando os prefeitos em situação calamitosa. No “Encontro dos Prefeitos Mineiros”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no dia 2 de fevereiro de 2018, na Cidade administrativa, ficou deliberado, por todos os prefeitos presentes, o prazo de 45 dias para que o Governo do Estado de Minas Gerais colocasse em dia os atrasos do ICMS, IPVA e transporte escolar e apresentasse cronograma para o pagamento das dívidas com a Saúde, Assistência Social e demais repasses atrasados com os municípios.
Os mais de 400 prefeitos presentes aprovaram a decisão e o prazo se esgotou nessa segunda-feira, dia 19 de março, sem solução por parte do governo. Apenas o repasse do transporte escolar de 2017 foi efetuado integralmente após as ameaças de não haver transporte dos alunos com a volta às aulas em 2018.
Apesar de estar em dia, o repasse semanal do ICMS voltou a ser efetuado com atrasos em 2018 e as multas e correções referentes ao ano de 2017, no valor de cerca de R$ 200 milhões, não foi repassado aos municípios.
O Governo de Minas também não repassou o IPVA retido dos municípios no mês de janeiro de 2018, no valor de R$ 758 milhões. Os prefeitos reclamam ainda que os repasses do IPVA de 2018 estão menores se comparados aos valores de 2017, deixando mais dúvidas entre os gestores públicos.
Sobre o cronograma de pagamentos das demais dívidas, como Saúde e Assistência Social, nada foi proposto à AMM e a situação está ficando insustentável. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas gerais (COSEMS) divulgou novo relatório das dívidas do Estado com os municípios no valor total é de R$ 3.730.046.822,92 (bilhões), o que deixou os prefeitos ainda mais preocupados. O valor foi atualizado no dia 16 de fevereiro de 2018 e se refere a dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2017. Acesse o relatório do COSEMS clicando aqui.
Já a dívida com o piso da Assistência Social é de R$ 54 milhões, somando mais de R$ 4,5 bilhões em débitos do governo com os municípios mineiros, sem citar outras áreas como obras e multas de trânsito.
Audiência na Assembleia
Para o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, a situação está insustentável. “Nós tentamos todas as formas de diálogo possíveis Demos prazo para a solução e nada aconteceu. O governo só enrola os prefeitos e a revolta é grande, o que tem gerado muita indignação entre nós. Peço a todos que compareçam nesta quinta-feira, dia 22, às 10 horas, na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, na audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, quando essas dívidas com os municípios serão o tema principal do debate. É muito importante estarmos todos presentes”, convoca o presidente da AMM.

Movimento Regional do Poder Legislativo Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu estará presente, conjuntamente com vários Presidentes de outros Municípios, bem como com vários Edis de toda Minas Gerais.

Tenham todos a certeza de que o Vereador Mário Alves sabera reividicar, nesta Audiência Pública, "em alto e bom tom", tudo aquilo que é direito do povo caxambunse.

Convido a todos para acompanharem a transmissão em tempo real, a partir das 10h, quinta feira (22/03), através de:

Pagina Facebook: Vereador Mario Alves

Blog: www.vereadormarioalves.com

Tv Assembleia: https://mobile.almg.gov.br/tv_assembleia/

Publicado em 20 de março de 201

segunda-feira, 19 de março de 2018

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU (19 de março de 2018)




Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2018 - (19 de março de 2018)


1 - Leitura de um versículo da Bíblia;


2 - Leitura integral de um dispositivo da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, conforme Resolução nº 163/2011;


3 - Expediente:

3.1 - Discussão e votação da ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2018.

3.2 - Leitura de correspondências do Poder Executivo;

3.3 - Leitura das correspondências diversas;

3.4 - Leitura das Indicações apresentadas;

3.5 - Leitura de Requerimentos:


4 - Distribuição dos projetos:


5 - Ordem do Dia:


5.1 - Projeto de Lei nº. 33/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 30/2018, que autoriza a realização de transposição de recursos entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2018.


5.2 - Projeto de Lei nº. 35/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 32/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição com criação de nova fonte de recursos em dotação orçamentária.


5.3 - Projeto de Lei nº. 36/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 33/2018, que altera a Lei Municipal nº. 2.363 de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.


5.4 - Projeto de Lei nº. 38/2018, apresentado pelos vereadores Presidente Mário Luiz Alves e Fábio Curi Hauegen, que altera o artigo 1º da Lei nº. 2.368 de 12 de julho de 2017 que declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Caxambuense Pró-Saúde – ACAPS”


5.5 - Projeto de Lei nº. 39/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 35/2018, que autoriza a realização de transposições de recursos entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2018.


5.6 - Projeto de Lei nº. 41/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 37/2018, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.


5.7 - Projeto de Lei nº. 42/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 38/2018, que dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição financeira a Associação Caxambuense Pró-Saúde – ACAPS.


5.8 - Projeto de Resolução nº. 01/2018, apresentado pelos vereadores Fábio Curi Hauegen, Renato Sales Brandão e Mário Luiz Alves, que denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxambu “Lídia Maria Lício Magalhães”.


6 - Tribuna Livre;


7 - Pequeno e Grande Expedientes;


8 - Avisos.

sábado, 17 de março de 2018

O QUE É A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU "PROFESSORA LÍDIA MARIA LÍCIO MAGALHÃES "



O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu – Vereador Mário Alves, com a presente postagem, vem prestar, resumidamente, alguns esclarecimentos sobre o que é, bem como qual é o objetivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxambu.


A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxambu foi criada através da Resolução n° 184/2017, de autoria dos Vereadores: Fábio Curi Hauegen e Renato Salles Brandão que, através da Resolução nº 185/2018, de autoria dos Vereadores: Fábio Curi Hauegen, Renato Salles Brandão e Mário Alves, passou a ser denominada Escola do Legislativo da Câmara Municipal de CaxambuProfessora Lídia Maria Lício Magalhães, tem por objetivo contribuir para a formação técnica e política de agentes públicos e da sociedade em geral. 


A escola terá ações voltadas para vereadores, servidores da Câmara Municipal de Caxambu, lideranças comunitárias, entidades, cidadãs e cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre política, em especial sobre o Poder Legislativo Municipal.


Em síntese, a Câmara Municipal de Caxambu, ao instalar sua Escola do Legislativo, procura de maneira maus efetiva, minimizar o atual quadro de desinteresse político e levar a população, sobretudo os jovens, a participar e acompanhar a política nacional, estadual e municipal, reconhecendo-se como verdadeiros atores políticos, fazendo jus ao poder soberano do povo, fundamentado no preâmbulo da Constituição Federal, disponibilizando mecanismos que despertem nos jovens e estudantes o interesse em acompanhar a política e saber dos acontecimentos políticos na sociedade.


Com dedicação e dispêndio contínuo de esforços para com os projetos desenvolvidos, o objetivo maior da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxambu “Professora Lídia Maria Lício Magalhães” é fortalecer o Poder Legislativo, valorizando a participação popular e, consequentemente, alcançando contínua e progressivamente seu desiderato principal: a aproximação entre representantes e representados.


PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!




quinta-feira, 15 de março de 2018

INDICAÇÃO Nº 109/2018 - CAPINA, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E/OU TAPA BURACOS, RECOLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS, NOTIFICAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO CERCADOS / ABANDONADOS, RECOLHIMENTO, CASO EXISTA, DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM ABANDONADOS EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO.



O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu - Vereador Mário Alves, nos termos do Artigo 96 - Inciso VI do Regimento Interno, apresenta a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte: 

  • CAPINA E LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

  • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E/OU TAPA BURACOS, RECOLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS QUE ESTIVEREM SEM AS MESMAS, EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)

  • NOTIFICAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO CERCADOS / ABANDONADOS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DOS MESMOS E, EM NÃO SENDO ATENDIDO, QUE SEJA LAVRADA A MULTA PREVISTA E, EFETUADA, A LIMPEZA PELA PREFEITURA, DEVENDO SER COBRADA A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO IPTU, CONFORME LEI DE AUTORIA DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE - LEI Nº 2.343 DE 05 DE MAIO DE 2017 (DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E POSTURAS)

  • RECOLHIMENTO, CASO EXISTA, DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM ABANDONADOS EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO, CONFORME LEI DE AUTORIA DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE - LEI Nº 2.374 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E POSTURAS)

Observação: que sejam encaminhadas cópias da presente Indicação às repartições supramencionadas


JUSTIFICATIVA 


O vereador que esta subscreve foi procurado por diversos munícipes residentes nos bairros: Novo Horizonte / Ferraz Caldas / São Januário, solicitando providências no sentido de se fazer uma capina e limpeza naquela comunidade, bem como alertando quanto ao perigo eminente por conta de bueiros sem as devidas grades e, veículos abandonados nos logradouros. 

Sabemos das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como da Secretaria Municipal de Obras, em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas neste sentido. 

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender aquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros. Sem dúvida alguma é este o caso dos bairros: Novo Horizonte / Ferraz Caldas / São Januário. 

Como se pode constatar nas fotos, os principais acessos daquelas comunidades estão necessitando, urgentemente, que se façam os serviços solicitados. 

Nota-se claramente que o “mato” tomou conta das calçadas impedindo que os pedestres as utilizem, inclusive, os colocando em situação de risco ao caminhar fora delas e, que vários logradouros estão cheio de “buracos” que ocasionam prejuízos aos proprietários de veículos que por ali transitam. 


Foto 01 – Bairro Novo Horizonte

Foto 02 – Bairro Novo Horizonte 

 
Foto 03 – Bairro Novo Horizonte

Foto 04 – Bairro Novo Horizonte

 
Foto 05 – Bairro Novo Horizonte 

Foto 06 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 07 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 08 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 09 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 10 – Bairro São Januário

Foto 11 – Bairro São Januário

Foto 12 – Bairro São Januário

Foto 13 – Bairro São Januário 

Assim sendo, este vereador solicita a Vossa Excelência a tomada de medidas para solução daqueles problemas que aflige sobremaneira aqueles moradores. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu–MG, 15 de março de 2018. 



MÁRIO LUIZ ALVES 
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU 

terça-feira, 13 de março de 2018

INDICAÇÃO Nº 108/2018 - CAPINA E LIMPEZA DE TODOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA CRUZ.

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 96 - Inciso VI do Regimento Interno, para apresentar a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte: 

  • CAPINA E LIMPEZA DE TODOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA CRUZ. 
  • RECOLHIMENTO, CASO EXISTA, DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM ABANDONADOS NOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO SANTA CRUZ. 

JUSTIFICATIVA 


O vereador que esta subscreve foi procurado por diversos munícipes residentes no bairro Santa Cruz, solicitando providências no sentido de se fazer uma URGENTE capina e limpeza naquela comunidade. 


Sabemos das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas neste sentido. 


Contudo, há de se encontrar uma solução para atender aquelas que, no modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros. 


SEM DÚVIDA ALGUMA, É ESTE O CASO DO BAIRRO SANTA CRUZ


Como se pode constatar nas fotos, os principais acessos àquela comunidade estão necessitando, urgentemente, que se faça o serviço solicitado. Nota-se claramente que mato tomou conta das calçadas impedindo que os pedestres as utilizem, inclusive, os colocando em situação de risco ao caminhar fora delas. 

 Foto 01 – Bairro Santa Cruz 

 Foto 01 – Bairro Santa Cruz 

 Foto 02 – Bairro Santa Cruz 


 Foto 03 – Bairro Santa Cruz


 Foto 04 – Bairro Santa Cruz 

Foto 05 – Bairro Santa Cruz 

Assim sendo, este vereador solicita a Vossa Excelência a tomada de medidas para solução daquele problema que aflige sobremaneira aqueles moradores. 


Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu–MG, 13 de março de 2018. 


MÁRIO LUIZ ALVES 
PRESIDENTE

INDICAÇÃO Nº 107/2018 - CAPINA E LIMPEZA DA RUA VIRGÍLIO ESAÚ E RUA PINTO DE MOURA.

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 96 - Inciso VI do Regimento Interno, para apresentar a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

  • CAPINA E LIMPEZA DA RUA VIRGÍLIO ESAÚ E RUA PINTO DE MOURA. 

JUSTIFICATIVA 


O vereador que esta subscreve, foi procurado por diversos munícipes, residentes na Rua Virgílio Esaú, bem como na Rua Pinto de Moura, solicitando providências no sentido de se fazer uma capina e limpeza naqueles logradouros.


Sabemos das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas neste sentido, Inclusive, pelo fato de estarmos na época das chuvas, ocasião em que o mato cresce com muita rapidez.


Contudo, há de se encontrar uma solução para atender aquelas que, no modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros, como: Rua Virgílio Esaú e, Rua Pinto de Moura.


Como se pode constatar nas fotos, os supramencionados logradouros públicos estão necessitando urgentemente que se faça o serviço solicitado.

Foto 01 - Rua Pinto de Moura

 Foto 02 - Rua Pinto de Moura

 Foto 03 - Rua Pinto de Moura

 Foto 04 - Rua Pinto de Moura

Foto 05 - Rua Pinto de Moura


 Foto 06 - Rua Virgílio Esaú


Foto 07 - Rua Virgílio Esaú

Foto 08 - Rua Virgílio Esaú

Assim sendo, este vereador solicita a Vossa Excelência a tomada de medidas para solução daquele problema que aflige sobremaneira aqueles moradores.


Registra-se que o veículo visto na Foto 06, já foi motivo de solicitação para seu recolhimento na Indicação nº 52 formulada por este vereador. A Lei nº 2374 de 31 de agosto de 2017 não está sendo cumprida.


Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.

Caxambu–MG, 13 de março de 2018.
 

MÁRIO LUIZ ALVES 

PRESIDENTE

INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU - "PROFESSORA LÍDIA MARIA LÍCIO MAGALHÃES"

Projeto de Resolução nº 04/2017, que gerou a Resolução nº 184/2017, de autoria dos vereadores Fábio Curi Hauegen e Renato Salles Brandão, cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxambu;

Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria dos vereadores Fábio Curi Hauegen, Renato Salles Brandão e Mário Alves, denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxambu - "Professora Lídia Maria Lício Magalhães.


AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

"PECAR PELO SILÊNCIO, QUANDO SE DEVERIA PROTESTAR, TRANSFORMA HOMENS EM COVARDES”.

Estarei presente, como Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, representando nossa “Cada Legislativa”, com o objetivo de PROTESTAR contra os atos praticados pelo Governo de Minas que, indubitavelmente, prejudicaram o Município de Caxambu. Ou seja, o não repasse das votas parte do ICMS e IPVA, bem como a não renovação do Contrato de Cessão de Uso do Parque das Águas com o Município de Caxambu, a Licitação suspeita realizada para exploração de “nossas águas minerais”.


Estarei participando, também, como um dos Coordenadores do "MOVIMENTO REGIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", um colegiado composto por 65 Presidentes de Câmaras Municipais da Região Sul do Estado de Minas Gerais.


1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU


segunda-feira, 12 de março de 2018

INDICAÇÃO Nº 105/2018 - PROJETO PARA CONFECÇÃO DAS CALÇADAS NO TRECHO CONHECIDO COMO "CAVA" - RUA JOAQUIM DOS SANTOS - BAIRRO DO TRANÇADOR

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 96 - Inciso VI do Regimento Interno, para apresentar a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte: 

  • Elaboração, em caráter de urgência, de laudo fotográfico e de vistoria de serviços, bem como, elaboração de planilha de custo, para confecção das calçadas no trecho conhecido como “cava”, na Rua Joaquim dos Santos – bairro Trançador. 

JUSTIFICATIVA 


O vereador que esta subscreve, foi procurado por diversos munícipes, residentes na Rua Joaquim dos Santos - bairro Trançador, solicitando providências no sentido de se fazer as calçadas (passeios) no trecho denominado “cava”, naquele logradouro. Alegam os mesmos que correm risco de vida pelo fato de muitas das vezes terem de caminhar pela pista destinada a veículos. 



Sabemos das dificuldades financeiras do município. Contudo, há de se encontrar uma solução para atender aquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude dos riscos que se corre caso não sejam adotadas.

É este o caso do trecho denominado “Cava”, na Rua Joaquim dos Santos, no bairro do Trançador, onde VIDAS ESTÃO SENDO COLOCADAS EM RISCO por conta da falta de passeios para trânsito de pedestres que por ali circulam. 


Vide abaixo fotos do supramencionado local, que comprovam a necessidade urgente do serviço solicitado.  









Informo que este vereador está em busca de Emendas Parlamentares que possam viabilizar tal projeto. Assim sendo, solicita a Vossa Excelência a tomada de medidas necessárias, apresentadas na presente indicação. 


Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu–MG, 12 de março de 2018. 


MÁRIO LUIZ ALVES 
PRESIDENTE 

INDICAÇÃO Nº 104/2018 - PLACA DE "RUA SEM SAÍDA"


O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 96 - Inciso VI do Regimento Interno, para apresentar a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

  • CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO URGENTE DE PLACA “RUA SEM SAIDA”, NA RUA AMÉRICO JOSÉ DOS SANTOS – JARDIM EXPOSIÇÃO. 

JUSTIFICATIVA


O vereador que esta subscreve, foi procurado por diversos munícipes, residentes na Rua Américo José dos Santos, solicitando providências no sentido de se colocar uma “simples” placa indicando ser aquele logradouro, uma “rua sem saída”.


Sabemos das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas. Contudo, algumas no meu modesto entendimento, são muito fáceis de realizar. É este o caso da placa solicitada pelos moradores da Rua Américo José dos Santos que, diga-se de passagem, estão aguardando de longa.



Assim sendo, este vereador solicita a Vossa Excelência a tomada de medidas para solução daquele problema que aflige sobremaneira aqueles moradores.

Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.

Caxambu–MG, 12 de março de 2018.


MÁRIO LUIZ ALVES 

PRESIDENTE 



INDICAÇÃO Nº 103/2018 - VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA PELA TRAVESSA ANTÔNIO ARANTES – BAIRRO DO CAXAMBU VELHO E DESÁGUA NO RIBEIRÃO JOÃO PEDRO


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 


  • Notificação para o proprietário do lote localizado na Travessa Antônio Arantes - bairro do Caxambu Velho - Inscrito do Cadastro imobiliário da PM sob o nº 01.008.xxxxx.xxxxx.xxxxx, para que proceda a limpeza do mesmo, inclusive com a supressão das árvores com risco de cair; Em não sendo atendido que seja lavrada a multa prevista e, efetuada, a limpeza pela prefeitura, devendo ser cobrada a importância equivalente a realização do serviço, no IPTU, conforme Lei de autoria do Vereador que esta subscreve Lei nº 2.343 de 05 de maio de 2017. 

  • Verificação da situação do córrego que passa pela Travessa Antônio Arantes – bairro do Caxambu Velho e deságua no Ribeirão João Pedro, o qual necessita ,em caráter de urgência, de uma limpeza em seu leito, inclusive, com a retirada das árvores que se encontram caídas sobre o mesmo; 

JUSTIFICATIVA



O vereador que esta subscreve tem sido cobrado por vários moradores da Travessa Antônio Arantes, no bairro do Caxambu Velho, no que tange ao estado lamentável de abandono que se encontra aquele logradouro, em especial no que tange ao lote ali localizado, inscrito no cadastro da Prefeitura Municipal sob o nº 01.008.xxxxx.xxxxx.xxxxx, bem como no que se refere a limpeza do córrego que atravessa aquele logradouro, que deságua no Ribeirão João Pedro. 


Como se pode constatar nas fotos, o referido lote encontra-se cheio de mato, com arvores de grande porte na eminencia de cair que, diga-se de passagem, coloca em risco o patrimônio dos vizinhos, bem como a rede elétrica, inclusive, está facilitando à proliferação de bichos prejudiciais a saúde daqueles munícipes.





  




Assim sendo, este vereador roga a Vossa Excelência a tomada de medidas para solução daquele problema que aflige sobremaneira aqueles moradores, bem como, a todos nós que nos preocupamos com bem estar de nosso povo. A bem da verdade, basta que se coloque em pratica o que esta previsto na Lei nº 2343 de 05 de maio de 2017. 


Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 12 de março de 2018. 


MÁRIO LUIZ ALVES 
PRESIDENTE 

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