quinta-feira, 15 de março de 2018

INDICAÇÃO Nº 109/2018 - CAPINA, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E/OU TAPA BURACOS, RECOLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS, NOTIFICAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO CERCADOS / ABANDONADOS, RECOLHIMENTO, CASO EXISTA, DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM ABANDONADOS EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO.



O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu - Vereador Mário Alves, nos termos do Artigo 96 - Inciso VI do Regimento Interno, apresenta a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte: 

  • CAPINA E LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

  • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E/OU TAPA BURACOS, RECOLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS QUE ESTIVEREM SEM AS MESMAS, EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)

  • NOTIFICAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO CERCADOS / ABANDONADOS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DOS MESMOS E, EM NÃO SENDO ATENDIDO, QUE SEJA LAVRADA A MULTA PREVISTA E, EFETUADA, A LIMPEZA PELA PREFEITURA, DEVENDO SER COBRADA A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO IPTU, CONFORME LEI DE AUTORIA DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE - LEI Nº 2.343 DE 05 DE MAIO DE 2017 (DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E POSTURAS)

  • RECOLHIMENTO, CASO EXISTA, DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM ABANDONADOS EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE / FERRAZ CALDAS / SÃO JANUÁRIO, CONFORME LEI DE AUTORIA DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE - LEI Nº 2.374 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E POSTURAS)

Observação: que sejam encaminhadas cópias da presente Indicação às repartições supramencionadas


JUSTIFICATIVA 


O vereador que esta subscreve foi procurado por diversos munícipes residentes nos bairros: Novo Horizonte / Ferraz Caldas / São Januário, solicitando providências no sentido de se fazer uma capina e limpeza naquela comunidade, bem como alertando quanto ao perigo eminente por conta de bueiros sem as devidas grades e, veículos abandonados nos logradouros. 

Sabemos das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como da Secretaria Municipal de Obras, em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas neste sentido. 

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender aquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros. Sem dúvida alguma é este o caso dos bairros: Novo Horizonte / Ferraz Caldas / São Januário. 

Como se pode constatar nas fotos, os principais acessos daquelas comunidades estão necessitando, urgentemente, que se façam os serviços solicitados. 

Nota-se claramente que o “mato” tomou conta das calçadas impedindo que os pedestres as utilizem, inclusive, os colocando em situação de risco ao caminhar fora delas e, que vários logradouros estão cheio de “buracos” que ocasionam prejuízos aos proprietários de veículos que por ali transitam. 


Foto 01 – Bairro Novo Horizonte

Foto 02 – Bairro Novo Horizonte 

 
Foto 03 – Bairro Novo Horizonte

Foto 04 – Bairro Novo Horizonte

 
Foto 05 – Bairro Novo Horizonte 

Foto 06 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 07 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 08 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 09 – Bairro Ferraz Caldas

Foto 10 – Bairro São Januário

Foto 11 – Bairro São Januário

Foto 12 – Bairro São Januário

Foto 13 – Bairro São Januário 

Assim sendo, este vereador solicita a Vossa Excelência a tomada de medidas para solução daqueles problemas que aflige sobremaneira aqueles moradores. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu–MG, 15 de março de 2018. 



MÁRIO LUIZ ALVES 
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU 

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