segunda-feira, 19 de março de 2018

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU (19 de março de 2018)




Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2018 - (19 de março de 2018)


1 - Leitura de um versículo da Bíblia;


2 - Leitura integral de um dispositivo da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, conforme Resolução nº 163/2011;


3 - Expediente:

3.1 - Discussão e votação da ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2018.

3.2 - Leitura de correspondências do Poder Executivo;

3.3 - Leitura das correspondências diversas;

3.4 - Leitura das Indicações apresentadas;

3.5 - Leitura de Requerimentos:


4 - Distribuição dos projetos:


5 - Ordem do Dia:


5.1 - Projeto de Lei nº. 33/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 30/2018, que autoriza a realização de transposição de recursos entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2018.


5.2 - Projeto de Lei nº. 35/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 32/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição com criação de nova fonte de recursos em dotação orçamentária.


5.3 - Projeto de Lei nº. 36/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 33/2018, que altera a Lei Municipal nº. 2.363 de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.


5.4 - Projeto de Lei nº. 38/2018, apresentado pelos vereadores Presidente Mário Luiz Alves e Fábio Curi Hauegen, que altera o artigo 1º da Lei nº. 2.368 de 12 de julho de 2017 que declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Caxambuense Pró-Saúde – ACAPS”


5.5 - Projeto de Lei nº. 39/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 35/2018, que autoriza a realização de transposições de recursos entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2018.


5.6 - Projeto de Lei nº. 41/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 37/2018, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.


5.7 - Projeto de Lei nº. 42/2018, encaminhado através da Mensagem nº. 38/2018, que dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição financeira a Associação Caxambuense Pró-Saúde – ACAPS.


5.8 - Projeto de Resolução nº. 01/2018, apresentado pelos vereadores Fábio Curi Hauegen, Renato Sales Brandão e Mário Luiz Alves, que denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxambu “Lídia Maria Lício Magalhães”.


6 - Tribuna Livre;


7 - Pequeno e Grande Expedientes;


8 - Avisos.

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