terça-feira, 15 de maio de 2018

500 DIAS DE TRABALHO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA POR CAXAMBU - RELAÇÃO DE LEIS - REQUERIMENTOS - INDICAÇÕES - MOÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES




RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PELO VEREADOR MÁRIO ALVES EM SEUS
500 DIAS DE MANDATO
  • 28 Projetos de Leis de autoria do vereador Mário Alves
  • 12 Requerimentos de autoria do vereador Mário Alves
  • 115 Indicações de autoria do vereador Mário Alves
  • 24 Moções de autoria do vereador Mário Alves
  • 65 Reuniões Ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Caxambu (100% de participação)
  • 12 Reuniões Extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Caxambu (100% de participação)
  • 15 Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Caxambu (100% de participação)
  • 03 participações em Audiências Públicas realizadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Assunto: contrato de cessão de uso do Parque das Águas/CODEMIG
  • 01 participação em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre - Assunto: Contrato de prestação de serviço com a COPASA
  • 01 participação em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Três Corações - Assunto: valor das taxas cobradas pelos serviços realizados pela COPASA
  • 01 participação em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Lavras - Assunto: o serviço prestado pela COPASA
  • 01 participação em reunião com o Prefeito Municipal e o Presidente da CODEMIG em Belo Horizonte - Assunto: a não renovação do Contrato de Cessão de Uso do Parque das Águas/CODEMIG
  • 01 participação em Workshop realizado pela CODEMIG em Belo Horizonte com participação de um grupo de pessoas interessadas em traçar estratégias para o desenvolvimento do turismo de Caxambu/Parque das Águas
  • 02 viagens a Brasília - Motivo: levar e apresentar projetos de interesses do Município de Caxambu
  • Presença diária na Câmara Municipal das 8h00 até 17h30' para atendimento aos munícipes que assim desejarem - para tratar de assuntos de interesse exclusivamente da coletividade

RELAÇÃO DE LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 - ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

001 - LEI nº 2330 de 2017 - Altera a LEI Municipal nº 2.299 de 2016 que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caxambu. 

002 - LEI nº 2339 de 2017 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Caxambuense de Artes - ACA de Caxambu. 

003 - LEI nº 2340 de 2017 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação de Colaboradores e Profissionais da Educação de Caxambu. 

004 - LEI nº 2343 de 2017 - Altera o parágrafo único para parágrafo primeiro e incluem os parágrafos 2º e 3º no Artigo 33 da LEI nº 462 de 1970. 

005 - LEI nº 2344 de 2017 - Institui o Projeto “Calçada Limpa” no âmbito do Município de Caxambu. 

006 - LEI nº 2345 de 2017 - Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo para arborização de Ruas, Praças e Jardins da cidade de Caxambu. 

007 - LEI nº 2346 de 2017 - Altera o Artigo 91 da LEI nº 462 de 1970. 

008 - LEI nº 2357 de 2017 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto e distribuição de energia elétrica. 

009 - LEI nº 2358 de 2017 - Cria o Banco de Oportunidades Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caxambu. 

010 - LEI nº 2359 de 2017 - Altera a LEI Municipal nº 1.298 de 1996 que estabelece normas para a declaração de Utilidade Pública das sociedades civis, associações e fundação constituídas no Município de Caxambu. 

011 - LEI nº 2365 de 2017 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Caxambuense Pro Saúde – ACAPS. 

012 - LEI nº 2373 de 2017 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando papel de bala, embalagens em geral, bitucas de cigarro ou qualquer outro tipo de lixo em espaços públicos. 

013 - LEI nº 2374 de 2017 - Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Caxambu. 

014 - LEI nº 2387 de 2017 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento das empresas que revendem combustíveis adulterados. 

015 - LEI nº 2414 de 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas particulares instaladas no Município de Caxambu, visando a implantação do “Programa meia Consulta” junto aos pacientes hipossuficientes e da outras providências. 

016 - LEI nº 2461 de 2018 - Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Caxambuense Pró-Saúde - ACAPS. 

017 - LEI nº 2472 de 2018 - Declara de Utilidade Pública a entidade Clube Ornitológico Circuito das Águas. 


RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - ENCAMINHADOS NA FORMA DE MINUTA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

018 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria a “GUARDA MUNICIPAL”. 

019 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria o projeto “CAXAMBU DE BEM COM A NATUREZA”. 

020 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria a “ESCOLA DE IDIOMAS”. 

021 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria o programa “PRIMEIRO OS DE CASA”.

022 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel para a construção da “CAPELA MORTUÁRIA”. 

023 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que dispõe sobre o programa “CONECTA LIVRE”. 

024 - MINUTA DE PROJETO DE LEI - que cria o “FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”. 


PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - QUE NÃO PASSARAM PELO CRIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

025 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2018 - que dispõe sobre o uso de fogos artifício silencioso em eventos no Município de Caxambu e dá outras providências.

026 - PROJETO DE LEI n° 62 de 2018 – que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino infantil e fundamental I e II ou recreação infantil, no âmbito do Município de Caxambu, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.


PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES – VOTADO E APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – AGUARDANDO SER SANCIONADO PELO PREFEITO

027 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2018 - que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Caxambu e dá outras providências.


PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES – VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO

028 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2018 - que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça, nos locais onde se entram alocados os caixa eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.


RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

001 - REQUERIMENTO nº 001/2017 - Solicitação de informações sobre o sumiço das cadeiras, patrimônio do Município de Caxambu, que deveriam estar no Centro de Convenções. 

002 - REQUERIMENTO nº 005/2017 - Solicitação da relação de todos os Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Caxambu, no período de 2013, 2014, 2015 e 2016, constando os objetos, os nomes das empresas vencedoras e, os valores dos contratos. 

003 - REQUERIMENTO nº 041/2017 - Solicitação de algumas informações à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse público e de caráter eminentemente social. 

004 - REQUERIMENTO nº 048/2017 - Solicitação de informações sobre a situação das tratativas para provável instalação da extensão de um polo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, bem como, do curso de graduação à distância/EAD do mesmo, no Município de Caxambu. 

005 - REQUERIMENTO nº 067/2017 - Solicitação de algumas informações à COPASA, de interesse público e de caráter eminentemente social. 

006 - REQUERIMENTO nº 078/2017 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal e subsidiariamente à COPASA, de documentos relativos à prestação de serviço pela mesma. 

007 - REQUERIMENTO nº 010/2018 - Solicitação informações sobre transferência obrigatória das quotas do ICMS - IPVA e transferências voluntárias relativas à Saúde pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Caxambu. 

008 - REQUERIMENTO nº 025/2018 - Solicitação informações sobre Empresa Coutinho atual prestadora de serviços de transporte coletivo urbano e coleta de resíduos sólidos no Município de Caxambu. 

009 - REQUERIMENTO nº 026/2018 - Solicitação informações sobre as tratativas para renovação ou não do contrato entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA SANEAMENTO S.A e o Município de Caxambu. 

010 - REQUERIMENTO nº 027/2018 - Solicitação informações da COPASA sobre a suspensão de fornecimento de água em alguns bairros no feriadão de 21 de abril e os motivos pelos quais quando restabelecido água retornou suja turva e barrenta. 

011 - REQUERIMENTO nº 028/2018 - Solicitação à COPASA relatório informativo de sua arrecadação no Município de Caxambu nos exercícios de 2017, 2017 e 2018 até a presente data. 

012 - REQUERIMENTO nº 031/2018 - Solicitação à Administração Municipal de informações sobre o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal. 


RELAÇÃO DE INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018


001 - INDICAÇÃO nº 001/2017: Limpeza e recuperação dos prédios existentes em terreno do Município - bairro Caxambu Velho. 

002 - INDICAÇÃO nº 012/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que “Cria a Guarda Municipal”. 

003 - INDICAÇÃO nº 025/2017: Compra de equipamento de Ozonioterapia. 

004 - INDICAÇÃO nº 026/2017: Adesão Programa Primeira Infância – SUAS. 

005 - INDICAÇÃO nº 048/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria o Projeto “Caxambu de Bem com a Natureza”. 

006 - INDICAÇÃO nº 049/2017: Construção da Capela Mortuária. 

007 - INDICAÇÃO nº 052/2017: Projeto Tele Assistência. 

008 - INDICAÇÃO nº 053/2017: Cobertura do ponto de Ônibus – bairro Monjolinho. 

009 - INDICAÇÃO nº 054/2017: Pintura de faixa amarela - Avenida Camilo Soares - Agência dos Correios. 

010 - INDICAÇÃO nº 059/2017: Regulamentação imediata dos locais para o estacionamento de motos. 

011 - INDICAÇÃO nº 075/2017: Capina e limpeza da Rua Antônio Pereira Santos e Rua José Correia Filho – bairro Santa Teresa. 

012 - INDICAÇÃO nº 077/2017: Reforma dos banheiros na Policlínica. 

013 - INDICAÇÃO nº 088/2017: Proibição de trânsito de skates, bicicletas e, outros veículos no calçadão. 

014 - INDICAÇÃO nº 092/2017: Normatização do trânsito em diversos logradouros e efetiva fiscalização pela Polícia Militar. 

015 - INDICAÇÃO nº 093/2017: Contratação de profissional para manutenção dos equipamentos e antenas de televisão. 

016 - INDICAÇÃO nº 094/2017: Fiscalização sobre a ocupação das calçadas na Travessa Nossa Senhora dos Remédios. 

017 - INDICAÇÃO nº 098/2017: Colocação de latão de lixo Rua Ipê Rosas – bairro Vila Verde II. 

018 - INDICAÇÃO nº 099/2017: Mudança de tráfego na Rua Dr. Viotti - Centro. 

019 - INDICAÇÃO nº 111/2017: Limpeza de Lote localizado na Rua Afonso Pena – bairro Santa Cruz. 

020 - INDICAÇÃO nº 112/2017: Serviço de recuperação de calçamento Rua José Fernandes Filho. 

021 - INDICAÇÃO nº 113/2017: Limpeza de lotes localizados na Rua Major Penha - centro. 

022 - INDICAÇÃO nº 114/2017: Liberação de recursos financeiros para ADHC. 

023 - INDICAÇÃO nº 121/2017: Poda de árvores Rua Dr. Viotti - em frente Edifício Palace Hotel. 

024 - INDICAÇÃO nº 122/2017: Liberação para acesso ao Parque das Águas para deficientes físicos e pessoas especiais. 

025 - INDICAÇÃO nº 124/2017: Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos do bairro Jardim Paulo Maia. 

026 - INDICAÇÃO nº 161/2017: Limpeza de Lote localizado na Rua João Carlos esquina com Rua Cônego José Silvério – bairro Observatório. 

027 - INDICAÇÃO nº 162/2017: Retirada da pintura de faixas amarelas dos locais onde não são previstas no Código Brasileiro de Transito. 

028 - INDICAÇÃO nº 169/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria Escola de Idiomas. 

029 - INDICAÇÃO nº 179/2017: Limpeza de lotes localizados na Rua Maria da Conceição Nogueira. 

030 - INDICAÇÃO nº 180/2017: Instalação e Manutenção de abrigos com as laterais fechadas em diversos pontos de ônibus espalhados pela cidade. 

031 - INDICAÇÃO nº 181/2017: Limpeza de lote localizado na Rua João Pinheiro esquina com Rua José Levenhagem de Mello. 

032 - INDICAÇÃO nº 182/2017: Terceirização do serviço de transporte de pacientes em tratamento oncológico de quimioterapia e radioterapia fora do Município. 

033 - INDICAÇÃO nº 183/2017: Projeto para estudo de viabilidade de revitalização do centro da cidade, em especial do “Calçadão” - com plantio de árvores, instalação de câmeras, colocação de bancos, guarita para Polícia Militar e, placas de sinalização. 

034 - INDICAÇÃO nº 203/2017: Capina e limpeza da Rua 12 – Bairro Alto Santa Rita. 

035 - INDICAÇÃO nº 204/2017: Poda de árvores na Rua Sete de Setembro - Centro. 

036 - INDICAÇÃO nº 206/2017: Recuperação do calçamento, capina e limpeza - Bairro Observatório. 

037 - INDICAÇÃO nº 215/2017: Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde firme parceria com o Centro Terapêutico Reconstruir. 

038 - INDICAÇÃO nº 218/2017: Troca de Lâmpada na Rua Paulo Pereira - bairro Campo do Meio - em frente à entrada da Pousada Canto do Sábia. 

039 - INDICAÇÃO nº 227/2017: Reconstrução da mureta no entorno da Praça XVI Setembro. 

040 - INDICAÇÃO nº 238/2017: Realizar o transporte dos (as) pacientes que necessitam fazer hemodiálise fora do Município, ATRAVÉS DE VANS (em substituição às kombis). 

041 - INDICAÇÃO nº 242/2017: Colocação de câmera para filmagem de longa distância no “Calçadão”. 

042 - INDICAÇÃO nº 250/2017: Pintura do muro Fórum da Justiça do Trabalho. 

043 - INDICAÇÃO nº 251/2017: Recuperação do calçamento da Rua Francisco Alves - bairro Santo Antônio. 

044 - INDICAÇÃO nº 255/2017: Recuperação de acesso ao mirante do “Morro Caxambu”. 

045 - INDICAÇÃO nº 256/2017: Instalação de faixas elevadas para pedestres. 

046 - INDICAÇÃO nº 264/2017: Limpeza do córrego João Pedro e de logradouros no bairro Saré e bairro Campo do Meio. 

047 - INDICAÇÃO nº 265/2017: Poda de árvores na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador. 

048 - INDICAÇÃO nº 287/2017: Reitera pedido de instalação de faixas elevadas para pedestres. 

049 - INDICAÇÃO nº 288/2017: Colocação de quebra molas na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador. 

050 - INDICAÇÃO nº 320/2017: Instalação de placas proibindo trânsito de caminhões e ônibus na Rua Laudelino de Souza Azevedo – bairro Santa Rita. 

051 - INDICAÇÃO nº 321/2017: Poda de árvores no interior do Cemitério Municipal - do lado que margeia com a Rua Demétrio Jamal – bairro São Januário. 

052 - INDICAÇÃO nº 322/2017: Capina - limpeza - recuperação do calçamento da Avenida Joaquim Pereira – bairro Belvedere, bem como, de todos os demais logradouros do mesmo bairro. 

053 - INDICAÇÃO nº 323/2017: Capina - limpeza - recuperação do calçamento e outras providências no bairro Saré. 

054 - INDICAÇÃO nº 324/2017: Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - entre o nº 61 e nº 101 – Centro. 

055 - INDICAÇÃO nº 325/2017: Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - fundos da Rua Dr. Enout 44 - Centro. 

056 - INDICAÇÃO nº 326/2017: Troca das fotocélulas dos postes instalados na Avenida Henrique Monart, em frente ao nº 57 - residência do falecido Sr. Renato Ferreira, logo acima do viaduto. 

057 - INDICAÇÃO nº 327/2017: Elaboração de laudo fotográfico e de vistoria de serviço e planilha de custo para recuperação da quadra do bairro Observatório. 

058 - INDICAÇÃO nº 328/2017: Capina - limpeza - reparo dos calçamentos da Rua Martinho Lício e Rua Paulo Alves - bairro Santa Cruz. 

059 - INDICAÇÃO nº 329/2017: Capina - limpeza - reparo do calçamento da Rua Maria da Conceição Nogueira - bairro Santa Cruz. 

060 - INDICAÇÃO nº 330/2017: Limpeza e dedetização do Cemitério Municipal. 

061 - INDICAÇÃO nº 359/2017: Multa por estacionar em local destinado à deficientes físicos. 

062 - INDICAÇÃO nº 363/2017: Concessão de transporte escolar para os alunos CEP. 

063 - INDICAÇÃO nº 376/2017: Capina e limpeza de TODOS os logradouros públicos do bairro Padre Léo. 

064 - INDICAÇÃO nº 389/2017: Recuperação asfáltica nos seguintes logradouros públicos Rua Manoel Joaquim - Rua Carlos Bustamante - Rua Teixeira Leal. 

065 - INDICAÇÃO nº 398/2017: Implantação de uma guarnição do Corpo de Bombeiro Militar em Caxambu. 

066 - INDICAÇÃO nº 406/2017: Calçamento do final da Rua Demétrius Jamal - bairro Jardim Exposição. 

067 - INDICAÇÃO nº 408/2017: Aquisição de máquina para fabricação de bloquetes. 

068 - INDICAÇÃO nº 409/2017: Recuperação do calçamento na esquina da Rua Costa Guedes com Rua Conselheiro Mayrink. 

069 - INDICAÇÃO nº 421/2017: Recuperação do calçamento e limpeza do Beco 11 - bairro Santa Teresa. 

070 - INDICAÇÃO nº 422/2017: Poda de árvore na Avenida Camilo Soares - Ponto de Taxi. 

071 - INDICAÇÃO nº 423/2017: Limpeza da escadaria que tem início na Rua Antônio dos Santos - bairro Santa Rita e término na BR 267 - bairro Alto Santa Rita. 

072 - INDICAÇÃO nº 424/2017: Recuperação do calçamento Ladeira Joaquim Pinto. 

073 - INDICAÇÃO nº 429/2017: Recuperação do calçamento e das calçadas de Rua Monsenhor João de Deus. 

074 - INDICAÇÃO nº 434/2017: Faixas amarelas e placas de proibido estacionar - trecho da Avenida Magalhães Pinto. 

075 - INDICAÇÃO nº 445/2017: Solicita destinação de recursos para o exercício financeiro 2018, através da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias). 

076 - INDICAÇÃO nº 452/2017: Substituição de árvores na Avenida Getúlio Vargas. 

077 - INDICAÇÃO nº 453/2017: Capina e limpeza da escada de acesso do bairro Belvedere para o bairro da Federal - Avenida Henrique Monart. 

078 - INDICAÇÃO nº 454/2017: Substituição de arvores ao longo de toda Avenida Camilo Soares. 

079 - INDICAÇÃO nº 456/2017: Recuperação do calçamento na Rua Rio de Janeiro esquina com Rua Guanabara - bairro Santa Teresinha. 

080 - INDICAÇÃO nº 472/2017: Capina e limpeza da Rua Comendador Pereira. 

081 - INDICAÇÃO nº 475/2017: Limpeza de bebedouro do PSF - bairro Caxambu Velho. 

082 - INDICAÇÃO nº 481/2017: Construção de muro de contenção no terreno localizado na esquina da Avenida Evaristo Sá Guedes e Rua Florentino Aníbal - bairro Santa Teresa. 

083 - INDICAÇÃO nº 483/2017: Capina - Limpeza - Reparo do bueiro localizado na Rua Martinho Lício - Próximo ao nº 535 - bairro Santa Cruz. 

084 - INDICAÇÃO nº 011/2018: Capina e Limpeza da Rua Benjamim Constant - Centro. 

085 - INDICAÇÃO nº 013/2018: Limpeza do Córrego João Pedro nos bairros: Saré - Campo do Meio - Caxambu Velho e Jardim Exposição. 

086 - INDICAÇÃO nº 014/2018: A substituição da árvore existente na Avenida Camilo Soares próximo ao local onde anteriormente estava o “damódromo”. 

087 - INDICAÇÃO nº 015/2018: Nomear os membros titulares e suplentes para constituírem o Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme Lei nº 1.382/97 (alterada pela Lei nº. 2.253/2015). 

088 - INDICAÇÃO nº 017/2018: Que o Chefe do Executivo Municipal, após análise da viabilidade, envie a essa Casa Legislativa, mensagens acompanhadas de Projetos de Leis, na forma das respectivas MINUTAS anexas a esta INDICAÇÃO. 

089 - INDICAÇÃO nº 018/2018 - Capina e limpeza da Avenida Barão do Rio Branco - Rua Joaquim dos Santos e, operação da tapa buraco em todos os logradouros públicos do bairro Trançador, em especial na CAVA. 

090 - INDICAÇÃO nº 019/2018 - Capina - limpeza - recolocação de grade de proteção nos bueiros que estiverem sem as mesmas em todo o bairro Padre Leo. 

091 - INDICAÇÃO nº 026/2018 - Notificação para o proprietário do lote localizado na Rua Afonso Pena entre o nº 17 e nº 23 - que a vigilância sanitário seja acionada par exterminar com o foco de caramujos africanos - recolhimento de veículos. 

092 - INDICAÇÃO nº 030/2018 - Que o Chefe do Executivo envie para a Casa Legislativa mensagem acompanhada de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel - CAPELA MORTUÁRIA. 

093 - INDICAÇÃO nº 052/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Observatório - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

094 - INDICAÇÃO nº 053/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Santa Terezinha - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

095 - INDICAÇÃO nº 054/2018 - Instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida Camilo Soares esquina com Rua Teodoreto Nascimento (em frente a fonte externa do Parque as Águas) bem como em diversos pontos da cidade. 

096 - INDICAÇÃO nº 055/2018 - Limpeza de terreno do Município de Caxambu localizado na Avenida Imperatriz Leopoldina ao lado do nº 551 - bairro Belvedere. 

097 - INDICAÇÃO nº 056/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Jardim Alvorada - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

098 - INDICAÇÃO nº 062/2018 - Colocação de forma urgente de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no local em frente ao nº 467 bem como próximo a escadinha da Rua Joaquim dos Santos que liga à Avenida Barão do Rio Branco no bairro do Trançador. 

099 - INDICAÇÃO nº 069/2018 - A capina - limpeza - recomposição do calçamento - poda das árvores - dedetização do Cemitério Municipal. 

100 - INDICAÇÃO nº 070/2018 - Notificação para o proprietário do lote nos fundos da residência localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 110 com saída para a Travessa Comendador Pereira - que seja acionada a Vigilância Sanitária para tomada das devidas providencias. 

101 - INDICAÇÃO nº 092/2018 - A poda ou retirada da árvore existente em frente ao nº 227 da Avenida Galdino Machado no bairro Belvedere substituindo-a por outra de menor porte. 

102 - INDICAÇÃO nº 103/2018 - Notificação para o proprietário do lote localizado na Travessa Antônio Arantes bairro do Caxambu Velho - bem como a verificação da situação do córrego que passa pela mesma e deságua no Ribeirão João Pedro. 

103 - INDICAÇÃO nº 104/2018 - Confecção e colocação urgente de placa RUA SEM SAÍDA na Rua Américo José dos Santos - bairro Jardim Exposição. 

104 - INDICAÇÃO nº 105/2018 - Elaboração em caráter de urgência de laudo fotográfico e de vistoria de serviços bem como elaboração de planilha de custo para confecção de calçadas no trecho denominado CAVA - bairro Trançador 

105 - INDICAÇÃO nº 107/2018 - Capina e limpeza da Rua Virgílio Esaú e Rua Pinto de Moura 

106 - INDICAÇÃO nº 108/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados no bairro Santa Cruz - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

107 - INDICAÇÃO nº 109/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados nos bairros: Novo Horizonte - Ferraz Caldas - São Januário - bem como recolhimento de veículos abandonados ali existentes. 

108 - INDICAÇÃO nº 123/2018 - Disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Caxambu das certidões negativas de débitos às pessoas físicas e jurídicas que trabalham com prestação de serviços e estão sujeitas ao pagamento de tributos. 

109 - INDICAÇÃO nº 132/2018 - Que seja realizado um serviço de reparo bem como de limpeza no ponto de ônibus localizados na Rua Mario Milward (próximo da Policlínica e Padaria do Jamil) e na medida do possível sejam suas laterais fechadas. 

110 - INDICAÇÃO nº 138/2018 - Colocação de placas de ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA EXPOSITORES na Avenida Camilo Soares esquina com Rua João Carlos até em frente ao portão de serviço do Hotel Glória. 

111 - INDICAÇÃO nº 139/2018 - Notificação para os proprietários de lotes abandonados - localizados no bairro do Jardim Recreio - para que proceda a limpeza dos mesmos - Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos. 

112 - INDICAÇÃO nº 152/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos - recuperação do calçamento na Rua Major Penha. 

113 - INDICAÇÃO nº 153/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos em todos os logradouros públicos - bairro Jardim Exposição. 

114 - INDICAÇÃO nº 159/2018 - Colocação de caçamba estacionária PEAD com capacidade mínima de 1.000 litros, na altura do nº 839, da Avenida Barão do Rio Branco - bairro Trançador. 

115 - INDICAÇÃO 169/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos na Rua Argentina - bairro Jardim das Nações. 



RELAÇÃO DE MOÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ALVES - EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2018

001 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 001/2017: Para Senhora Alda Rocha Vianna de Araújo e Liana Maria Vianna Perez, bem como, ao senhor José Peres Gonzalez (Pepe), pelos 125 anos de fundação do Palace Hotel Caxambu - MG. 

002 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 002/2017: Para as senhoras Lídia Maria Lício Magalhães, Maria Alice Fortes e Monique Magalhães Bueno, organizadoras da 5ª edição do evento denominado “CAXAMBUTECO”, bem como, à Associação Grupo Cidadão Caxambuense – AGCC e à Administração Municipal 2017/2020 pelo apoio dado ao mesmo. 

003 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 013/2017: Para o senhor Luiz Cláudio Farinazzo, pela realização da 1ª etapa do Circuito Sul Mineiro de Judô -2017, realizada na cidade de Caxambu, no dia 26 de março de 2017. 

004 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 026/2017: Para a Tenente Patrícia Valério, pelos relevantes serviços prestados pela mesma durante o período que esteve em atividade na Policia Militar de Minas Gerais, em especial durante o período que esteve lotada na 17ª CIA/IND/MAT de Caxambu-MG. 

005 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 034/2017: Para a senhora Maria aparecida Rodrigues pela comemoração dos seus noventa de idade completados no dia 1º de setembro de 2017. 

006 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 036/2017: Para o senhor Pedro Paulo Faria, em razão de sua contribuição para a edificação e inauguração em 17/09/2017, da herma em homenagem a Princesa Isabel, na igreja de Santa Isabel da Hungria, em comemoração ao 116º aniversário de emancipação político-administrativa de Caxambu. 

007 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 039/2017: Aos brigadistas e voluntários que atuam no combate aos incêndios em Caxambu. 

008 - MOÇÃO DE PESAR nº 003/2017: Pelo falecimento do Sr. Edmundo Pereira Dantas Filho ocorrido no dia 29/01/2017. 

009 - MOÇÃO DE PESAR nº 009/2017: Pelo falecimento do Sr. Augusto Fernandes do Sacramento ocorrido no dia 22/02/2017. 

010 - MOÇÃO DE PESAR nº 011/2017: Pelo falecimento do Sr. Chalem Nagib Gadbem ocorrido no dia 14/03/2017. 

011 - MOÇÃO DE PESAR nº 012/2017: Pelo falecimento do Sr. Toninho dos Santos ocorrido no dia 15/03/2017. 

012 - MOÇÃO DE PESAR nº 014/2017: Pelo falecimento da Sra. Maria Jose Peterle Dantas ocorrido no dia 29/03/2017. 

013 - MOÇÃO DE PESAR nº 024/2017: Pelo falecimento do Sr. Aluísio Alfredo Lício Arnout ocorrido no dia 01/07/2017. 

014 - MOÇÃO DE PESAR nº 025/2017: Pelo falecimento da Sra. Zilda Soares de Almeida ocorrido no dia 04/07/2017. 

015 - MOÇÃO DE PESAR nº 027/2017: Pelo falecimento do senhor Jonadarte de Andrade Vilela. 

016 - MOÇÃO DE PESAR nº 040/2017: Pelo falecimento e sofrimento das famílias de todas as vítimas do incêndio criminoso da Creche Municipal do Bairro Rio Novo, ocorrido no dia 05 de outubro do corrente ano, na cidade de Janaúba/MG. 

017 - MOÇÃO DE REPÚDIO: Aos senhores jornalista Rosa Maria Jaques – Responsável e Investigadora Paranormal e João Tocchetto de Oliveira – Diretor Geral, responsáveis pela “Visão Paranormal Caça Fantasmas do Brasil”. 

018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 002/2018 - Executivo Municipal. 

019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 006/2018 - Célio Santiago Toledo Junior. 

020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 014/2018 - Kauan de Oliveira Messias. 

021 - MOÇÃO DE PESAR nº 007/2018 - Pelo falecimento da senhora Lídia Maria Lício Magalhães. 

022 - MOÇÃO DE PESAR nº 008/2018 - Pelo falecimento do ex-vereador Francisco Pereira Fernandes. 

023 - MOÇÃO DE PESAR nº 009/2018 - Pelo falecimento do ex-atleta Paulo Roberto de Freitas (Bebeto de Freitas). 

024 - MOÇÃO DE REPÚDIO nº 005/2018 - Banco Santander. 


   

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