terça-feira, 28 de agosto de 2018

INDICAÇÃO Nº 265/2018 - INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DA RUA BEIJA FLOR - BAIRRO CAMPO DO MEIO - PRÓXIMO À FÁBRICA DE DOCES IMPERIAL.

O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:

Instalação de um braço de luz no poste da Rua Beija Flor, no bairro Campo do Meio, próximo à Fábrica de Doces Imperial.


JUSTIFICATIVA

Os moradores da referida localidade e comunidades adjacentes, vem sofrendo com a ausência de luminária na via pública, devido à insegurança causada pela ausência de iluminação no local (vide fotos).






Essa situação pode favorecer as ações de vândalos, onde, as pessoas que por ali trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos, causando pânico e desconforto dos moradores daquela região, e ainda coloca e risco a integridade física e patrimônio das pessoas, podendo aumentar o número de acidentes.

Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam.

Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.

Caxambu, 27 de agosto de 2018.
                                                 Mário Luiz Alves
                                                          Presidente

BUSCANDO SOLUÇÕES...



Ofício/Gabinete do Presidente/ nº 435/2018
Data: 27/08/2018
Assunto: Solicita reunião.


Excelentíssimo Senhor Governador,


Vimos através deste, respeitosamente, com nossos cumprimentos de praxe, expor e ao final solicitar-lhe o seguinte:

A cidade de Caxambu nasceu e cresceu ao redor de 12 fontes de água mineral de diferentes propriedades químicas e medicinais. Ao longo de nossa história esse bem de valor inestimável foi se incorporando um magnifico patrimônio no que diz respeito à sua flora, ao seu urbanismo e, sobretudo nas instalações destinadas aos cuidados da saúde, beleza e bem estar. Foi, ainda, na segunda década do século que abriram-se os cassinos, e a classe média emergente do Brasil passou a desfrutar nas chamadas estâncias hidrominerais um modo de vida elegante, ao melhor estilo europeu.

A tarefa de administrar esse complexo e mais o engarrafamento e comercialização da água mineral coube, por concessão, a “Empresa das Aguas”, a este momento correspondeu o período áureo de nossa história. Tudo muito bem cuidado, a crenoterapia ramo da medicina para o tratamento através das águas, fez afluir um sem número de famílias para uma estadia mínima de 21 dias.

Uma vez finda a concessão a gestão foi assumida pela Hidrominas, empresa estadual criada para os mesmos fins. Zelar pelo patrimônio físico, pelo engarrafamento e venda de nossas águas nos maiores mercados nacionais. Baixos investimentos e a distância do centro político estadual não produziram bom resultado.

Foi quando em 1989 o governo do Estado, numa política de descentralização concedeu a gestão do Parque das Águas à prefeitura municipal. O entusiasmo foi extraordinário, bem diferente dos resultados. Sem mão de obra especializada e sem recursos para o investimento e com uma mudança radical no turismo, passamos a assistir um sucateamento de todo complexo, muito embora tenha havido algum investimento, por parte do governo estadual, nas instalações do Balneário.

Agora, a aproximadamente um ano e meio a C0DEMIG houve por bem reaver a gestão do Parque das Águas licitando o direito de engarrafamento e venda de nossas águas. O cenário se tornou dramático e a administração caótica. Balneário fechado, piscinas sem água, equipamentos vitais como a caldeira que fornece água quente inoperante. Parece que chegamos ao fim de nossa história.

Assim pelas razões expostas e, após cinco audiências públicas para tratar do assunto e, dois encontros com a CODEMIG, sem que se vislumbre qualquer resultado, solicitamos à V. Excia, que receba os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, acompanhados de uma comissão representativa da sociedade caxambuense, com a finalidade de resolvermos definitivamente a matéria da maior importância para cidade, que majoritariamente confiou em suas propostas em 2014.

Certos de vossa consideração e deferimento, antecipadamente agradecemos.

Atenciosamente,


Mário Luiz Alves
Presidente



Exmo. Sr.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Governador do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte - MG

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

INDICAÇÃO Nº 259/2018 - Calçamento da Travessa Demétrio Jamal (braço da Rua Demétrio Jamal), desde o nº 83 até o nº 1.650 bairro Jardim Exposição



O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:

Calçamento da Travessa Demétrio Jamal (braço da Rua Demétrio Jamal), desde o nº 83 até o nº 1.650 bairro Jardim Exposição.


JUSTIFICATIVA

Como já é do conhecimento de todos(as), este vereador foi há alguns meses à Brasília, levando projetos para pavimentações de alguns logradouros públicos, dentre os quais estava o projeto para calçamento da Rua Demétrio Jamal – bairro Jardim Exposição, no trecho final que vai desde a Avenida Edmundo Pereira Dantas (Estrada do Contorno) até o seu final.

Com muita satisfação recebi a notícia que o pleito deste vereador foi atendido, através de emenda parlamentar, no montante de R$ 225.357,14 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para realização daquela obra.

Registra-se, que de acordo com informações prestadas pela Assessora de Gestão de Convênios, após consulta no sistema SICONV, foi constatada a seguinte situação:

"Proposta nº 038470/2018 - Aprovada - Plano de Trabalho - em análise. Portanto, estamos aguardando que o Ministério das Cidades, analise o plano de trabalho; após faça o empenho do repasse no valor de R$ 222.857,14. Depois que o Ministério analisar o plano de trabalho, o mesmo deverá efetuar o empenho e fazer as comunicações internas para a CEF de Poços de Caldas para liberação do recurso."

Contudo, senhor Prefeito, acredito que precisamos fazer mais por aquela comunidade, senão vejamos:

Este vereador foi agora procurado por um munícipe, residente na Travessa Demétrio Jamal (braço da Rua Demétrio Jamal), que lhe entregou um abaixo assinado dos demais moradores e proprietários de imóveis na mesma, solicitando providências no sentido de se fazer também a pavimentação desde o nº 83 até o nº 1.650 daquele logradouro (vide abaixo assinado anexo).

Assim sendo, para atender a solicitação feita através do abaixo assinado dos moradores na Travessa Demétrio Jamal (braço da Rua Demétrio Jamal), no bairro Jardim Exposição, este vereador roga ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para que providencie o projeto básico, bem como à Secretaria Municipal de Obras para que realize o serviço acima descrito.

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.

Caxambu, 22 de agosto de 2018.

Mário Luiz Alves
Presidente

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

ACOMPANHE AO VIVO AS TRANSMISSÕES DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBUI




Acompanhe as transmissões ao vivo das reuniões da Câmara Municipal de Caxambu.

Reuniões Ordinárias: 
Toda Segunda-Feira às 18 horas.

Audiências Públicas:
Toda segunda Quarta-Feira do mês (podendo variar conforme a necessidade) às 18 horas.

Acesse:


Ou ainda através dos compartilhamentos na "pagina" de seu vereador e vereadora.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

VEREADOR DE CAXAMBU ACUSA GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL DE SER A CAUSA DOS MALES DO ESTADO


O Presidente da Câmara de Caxambu, Mário Alves, aproveita Audiência Pública, realizada nesta manhã de terça feira (07/08), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, cujo os assuntos tratados estão relacionados a COPASA, para fazer duras críticas à gestão petista do governador Pimentel.

Na opinião do vereador, a COPASA é um dos cânceres que o Estado tem, graças ao desgoverno petista. O outro, sem dúvida alguma, é a CODEMIG. 

Assista parte do pronunciamento do vereador da belíssima Caxambu, o "maior potencial hidromineral do planeta".

No seu pronunciamento o vereador falou ainda sobre a questão da não renovação do Contrato da Cessão de Uso do Parque das Águas, firmado entre a CODEMIG e o Município de Caxambu, bem como sobre a "Licitação sinistra" realizada pela CODEMIG para exploração das águas minerais de Caxambu e, sobre o fechamento do "geiser" para uso dos banhistas.

Por último o vereador atacou o objeto da Audiência Pública, relatando sobre o desserviço prestado pela COPASA em sua cidade.









segunda-feira, 6 de agosto de 2018

MOÇÃO DE PESAR Nº 36/2018

Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Maurílio Veloso Coutinho, ocorrido no dia 30 de julho de 2018. 


JUSTIFICATIVA 


Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Maurílio Veloso Coutinho. Desejamos que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de extrema dor e saudades.

Esta Egrégia Casa de Leis, tem pleno conhecimento da grande pessoa que era o senhor Maurílio Coutinho, sendo muito prestigiado quando esteve à frente da gerência da Companhia Paulista de Ferro Ligas em Caxambu, e também atuou como empresário no ramo de transportes, sendo fundador da empresa Quartzo Transportadora Brasil Ltda., contribuindo grandemente com o desenvolvimento da cidade. Teve cinco filhos, Maurílio (in memorian), Eliana, Murilo, Moacyr e Luciano. 

Em um momento como este, não há palavras certas para serem ditas, nos sentimos incapazes de encontrar consolo para dor dos familiares. Infelizmente, todos nós temos o mesmo destino, ninguém parte antes ou depois do momento certo. Contudo, o Arquiteto de nossa existência sabe exatamente até onde podemos ir, ao qual deixará boas lembranças, além do legado de homem simples, batalhador e sábio. 

Assim, a Câmara Municipal de Caxambu, através de seus Vereadores, com sua fé, dignidade, comprometimento para com seus entes e amigos, com muita sensibilidade e carinho, vem compartilhar com a digníssima família para que a Paz e Felicidade reinem no meio de todos, dedicando o nosso mais profundo pesar pelo seu falecimento. 

Como representantes do povo caxambuense, finalizamos solicitando que esta singela, porém sincera homenagem seja encaminhada aos seus demais familiares. 


Sala das Sessões, 02 de agosto de 2018. 

PRESIDENTE


Júlio Carlos de Souza Nogueira
Vereador / Vice-Presidente

Francisco de Souza Martins
Vereador / Secretário

Alessandro Bento Fortes
Vereador

Fábio Curi Hauegen
Vereador

Jean Carlos da Silva 
Vereador

Jenny Gomes Aragão
Vereadora 

Manoel Ribeiro Pereira
Vereador 

Paulo José Rodrigues
Vereador

Renato Sales Brandão
Vereador 

Vinicius Hemetério
Vereador

CAXAMBUENSE REAJA - MOSTRE SUA FORÇA - CORRA ATRÁS DE SEU DIREITO... SÓ ASSIM PODEREMOS VENCER A COPASA


A COPASA NÃO QUER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL.

A empresa recorreu a justiça para se ver livre da obrigação de instalar o eliminador de ar. Contudo, a liminar que lhe foi concedida pode cair.

A população precisa se engajar nesta luta, pois, A UNIÃO FAZ A FORÇA.

Caxambuense perca alguns minutos de seu precioso tempo. Vá até o escritório de atendimento da COPASA  e protocole seu requerimento para que a mesma instale em sua casa, SEM CUSTO PARA VOCÊ, o eliminador de ar.

Certamente, eles vão alegar que a COPASA não tem a obrigação de instalar e que a Lei Municipal não tem valor.  NÃO ACREDITE NISTO...

Insista para protocolar. Eles vão querer te convencer que não vai adiantar de nada.

Seja qual for a alegação deles diga que mesmo assim você quer protocolar seu requerimento (certifique-se que a sua via está devidamente carimbada e assinada pelo funcionário).

Caso se neguem a protocolar o seu requerimento, chame a POLÍCIA, vá ao PROCON e, se necessário até a JUSTIÇA.

VEREADOR MÁRIO ALVES ESTÁ SE DISPONIBILIZANDO PARA AJUDA-LO(A) NA ELABORAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, BEM NA PROPOSITURA DA AÇÃO JUDICIAL SE FOR NECESSÁRIA TAL MEDIDA.

O vereador Mário Alves está trabalhando para melhorar a vida do povo caxambuense. FALE COM ELE.




ILUSTRÍSSIMO SENHOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA – CAXAMBU - MG


REQUERIMENTO


___________ (nome) _____________________, brasileiro(a), _______________(profissão), ______________(estado civil), portador(a) da Cédula de Identidade nº _________________ SSP____, inscrito no CPF sob o nº ________________/____, residente e domiciliado(a) na Rua ____________________ nº______, ______________, Caxambu, no Estado de Minas Gerais, e-mail: _____________________________ , celular: (35) ____________, vem por meio deste, REQUERER a instalação do “equipamento para eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água” - MATRÍCULA Nº: ___________ / IDENTIFICADOR DO USUÁRIO Nº: _____________, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.480/2018, para o que apresenta a documentação anexa.

Nestes Termos
P. Deferimento
Caxambu – MG, ___ de ______ de 2019.

______________________________
NOME DO REQUERENTE

_________________________________________________________________________________
Observação:

• Anexar uma cópia da Lei Municipal nº 2.480/2018 e cópia de uma conta de água.
• Número da Matrícula e Número Identificador do Usuário encontra-se na conta de água.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 0021802-13.2018.8.13.0155

Em cumprimento da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0021802-13.2018.8.13.0155, excluo texto originalmente publicado, substituído-o pela CE. Pres. nº 34/2018 de 13/08/2018, encaminhada pela presidência da CODEMG.



quarta-feira, 1 de agosto de 2018

VEREADOR RECORRE NOVAMENTE A JUSTIÇA PARA FAZER VALER O DIREITO DO POVO CAXAMBUENSE



O vereador Mário Alves, POR NÃO ACEITAR A ARBITRARIEDADE DA COPASA, que descumpre o que determina a Lei Municipal nº 2.480/2018, recusando-se a instalar o equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, fato este que, no seu entendimento, PREJUDICA TODOS OS MUNÍCIPES DE CAXAMBU, recorre novamente a justiça, sendo agora com um MANDADO DE SEGURANÇA contra a COPASA, para fazer com que a mesma cumpra aquela lei.


Certamente, com tal atitude, este vereador está buscando defender o interesse de todos os caxambuenses.





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O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:  • TRO...