quarta-feira, 28 de novembro de 2018

O QUE É UMA INDICAÇÃO PROPOSTA POR UM VEREADOR?


INDICAÇÃO é o instrumento legislativo, previsto no Inciso VI do Artigo 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu que, após lido em Plenário, é encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, com a finalidade de sugerir ao mesmo, que determine a uma  secretaria ou departamento, a tomada das devidas providências sobre algum fato.

Em outras palavras significa que, um Vereador pode, por exemplo, provocar o Prefeito para que determine à Secretaria de Obras providências no sentido de realizar a capina e limpeza de algum logradouro público, bem como para que determine à Secretaria de Saúde providências no sentido de efetuar a reforma de uma unidade hospitalar, etc. etc. etc.

Ocorre, que algumas pessoas nos solicitam para fazer algumas indicações e, depois, equivocadamente, começam a nos cobrar como se tivéssemos "o poder de mandar fazer tal serviço".

Na verdade, como supramencionado, apenas nos cabe sugerir. 

A Administração Municipal (Poder Executivo) NÃO É OBRIGADO A REALIZAR o que for sugerido por um Vereador.

Ademais, é preciso levar em consideração que, para a Administração atender o solicitado, se faz necessário que tenham disponibilidade de mão de obra, bem como de recursos financeiros.


ISTO É O QUE PRECISA FICAR BEM ESCLARECIDO.



Para finalizar, registra-se que este vereador, desde 01 de janeiro de 2017 ate a presente data, apresentou ao senhor Prefeito 143 INDICAÇÕES (vide relação abaixo).

Mário Alves
Vereador 




RELAÇÃO DE INDICAÇÕES APRESENTADAS 
DESDE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA 29/11/2018 .


001 - INDICAÇÃO Nº 001/2017: Limpeza e recuperação dos prédios existentes em terreno do Município - bairro Caxambu Velho.

002 - INDICAÇÃO Nº 012/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que “Cria a Guarda Municipal”.

003 - INDICAÇÃO Nº 025/2017: Compra de equipamento de Ozonioterapia.

004 - INDICAÇÃO Nº 026/2017: Adesão Programa Primeira Infância – SUAS.


005 - INDICAÇÃO Nº 048/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria o Projeto “Caxambu de Bem com a Natureza”.

006 - INDICAÇÃO Nº 049/2017: Construção da Capela Mortuária.

007 - INDICAÇÃO Nº 052/2017: Projeto Tele Assistência.

008 - INDICAÇÃO Nº 053/2017: Cobertura do ponto de Ônibus – bairro Monjolinho.

009 - INDICAÇÃO Nº 054/2017: Pintura de faixa amarela - Avenida Camilo Soares - Agência dos Correios.

010 - INDICAÇÃO Nº 059/2017: Regulamentação imediata dos locais para o estacionamento de motos.

011 - INDICAÇÃO Nº 075/2017: Capina e limpeza da Rua Antônio Pereira Santos e Rua José Correia Filho – bairro Santa Teresa.

012 - INDICAÇÃO Nº 077/2017: Reforma dos banheiros na Policlínica.

013 - INDICAÇÃO Nº 088/2017: Proibição de trânsito de skates, bicicletas e, outros veículos no calçadão.

014 - INDICAÇÃO Nº 092/2017: Normatização do trânsito em diversos logradouros e efetiva fiscalização pela Polícia Militar.

015 - INDICAÇÃO Nº 093/2017: Contratação de profissional para manutenção dos equipamentos e antenas de televisão.

016 - INDICAÇÃO Nº 094/2017: Fiscalização sobre a ocupação das calçadas na Travessa Nossa Senhora dos Remédios.

017 - INDICAÇÃO Nº 098/2017: Colocação de latão de lixo Rua Ipê Rosas – bairro Vila Verde II.

018 - INDICAÇÃO Nº 099/2017: Mudança de tráfego na Rua Dr. Viotti - Centro.

019 - INDICAÇÃO Nº 111/2017: Limpeza de Lote localizado na Rua Afonso Pena – bairro Santa Cruz.

020 - INDICAÇÃO Nº 112/2017: Serviço de recuperação de calçamento Rua José Fernandes Filho.

021 - INDICAÇÃO Nº 113/2017: Limpeza de lotes localizados na Rua Major Penha - centro.

022 - INDICAÇÃO Nº 114/2017: Liberação de recursos financeiros para ADHC.

023 - INDICAÇÃO Nº 121/2017: Poda de árvores Rua Dr. Viotti - em frente Edifício Palace Hotel.

024 - INDICAÇÃO Nº 122/2017: Liberação para acesso ao Parque das Aguas para deficientes físicos e pessoas especiais.

025 - INDICAÇÃO Nº 124/2017: Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos do bairro Jardim Paulo Maia.

026 - INDICAÇÃO Nº 161/2017: Limpeza de Lote localizado na Rua João Carlos esquina com Rua Cônego José Silvério – bairro Observatório.

027 - INDICAÇÃO Nº 162/2017: Retirada da pintura de faixas amarelas dos locais onde não são previstas no Código Brasileiro de Transito.

028 - INDICAÇÃO Nº 169/2017: Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria Escola de Idiomas.

029 - INDICAÇÃO Nº 179/2017: Limpeza de lotes localizados na Rua Maria da Conceição Nogueira.

030 - INDICAÇÃO Nº 180/2017: Instalação e Manutenção de abrigos com as laterais fechadas em diversos pontos de ônibus espalhados pela cidade.

031 - INDICAÇÃO Nº 181/2017: Limpeza de lote localizado na Rua João Pinheiro esquina com Rua José Levenhagem de Mello.

032 - INDICAÇÃO Nº 182/2017: Terceirização do serviço de transporte de pacientes em tratamento oncológico de quimioterapia e radioterapia fora do Município.

033 - INDICAÇÃO Nº 183/2017: Projeto para estudo de viabilidade de revitalização do centro da cidade, em especial do “Calçadão” - com plantio de árvores, instalação de câmeras, colocação de bancos, guarita para Polícia Militar e, placas de sinalização.

034 - INDICAÇÃO Nº 203/2017: Capina e limpeza da Rua 12 – Bairro Alto Santa Rita.

035 - INDICAÇÃO Nº 204/2017: Poda de árvores na Rua Sete de Setembro - Centro.

036 - INDICAÇÃO Nº 206/2017: Recuperação do calçamento, capina e limpeza - Bairro Observatório.

037 - INDICAÇÃO Nº 215/2017: Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde firme parceria com o Centro Terapêutico Reconstruir.

038 - INDICAÇÃO Nº 218/2017: Troca de Lâmpada na Rua Paulo Pereira - bairro Campo do Meio - em frente à entrada da Pousada Canto do Sábia.

039 - INDICAÇÃO Nº 227/2017: Reconstrução da mureta no entorno da Praça XVI Setembro.

040 - INDICAÇÃO Nº 238/2017: Realizar o transporte dos (as) pacientes que necessitam fazer hemodiálise fora do Município, ATRAVÉS DE VANS (em substituição às kombis).

041 - INDICAÇÃO Nº 242/2017: Colocação de câmera para filmagem de longa distância no “Calçadão”.

042 - INDICAÇÃO Nº 250/2017: Pintura do muro Fórum da Justiça do Trabalho.

043 - INDICAÇÃO Nº 251/2017: Recuperação do calçamento da Rua Francisco Alves - bairro Santo Antônio.

044 - INDICAÇÃO Nº 255/2017: Recuperação de acesso ao mirante do “Morro Caxambu”.

045 - INDICAÇÃO Nº 256/2017: Instalação de faixas elevadas para pedestres.

046 - INDICAÇÃO Nº 264/2017: Limpeza do córrego João Pedro e de logradouros no bairro Saré e bairro Campo do Meio.

047 - INDICAÇÃO Nº 265/2017: Poda de árvores na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador.

048 - INDICAÇÃO Nº 287/2017: Reitera pedido de instalação de faixas elevadas para pedestres.

049 - INDICAÇÃO Nº 288/2017: Colocação de quebra molas na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador.

050 - INDICAÇÃO Nº 320/2017: Instalação de placas proibindo trânsito de caminhões e ônibus na Rua Laudelino de Souza Azevedo – bairro Santa Rita.

051 - INDICAÇÃO Nº 321/2017: Poda de árvores no interior do Cemitério Municipal - do lado que margeia com a Rua Demétrio Jamal – bairro São Januário.

052 - INDICAÇÃO Nº 322/2017: Capina - limpeza - recuperação do calçamento da Avenida Joaquim Pereira – bairro Belvedere, bem como, de todos os demais logradouros do mesmo bairro.

053 - INDICAÇÃO Nº 323/2017: Capina - limpeza - recuperação do calçamento e outras providências no bairro Saré.

054 - INDICAÇÃO Nº 324/2017: Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - entre o nº 61 e nº 101 – Centro.

055 - INDICAÇÃO Nº 325/2017: Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - fundos da Rua Dr. Enout 44 - Centro.

056 - INDICAÇÃO Nº 326/2017: Troca das fotocélulas dos postes instalados na Avenida Henrique Monart, em frente ao nº 57 - residência do falecido Sr. Renato Ferreira, logo acima do viaduto.

057 - INDICAÇÃO Nº 327/2017: Elaboração de laudo fotográfico e de vistoria de serviço e planilha de custo para recuperação da quadra do bairro Observatório.

058 - INDICAÇÃO Nº 328/2017: Capina - limpeza - reparo dos calçamentos da Rua Martinho Lício e Rua Paulo Alves - bairro Santa Cruz.

059 - INDICAÇÃO Nº 329/2017: Capina - limpeza - reparo do calçamento da Rua Maria da Conceição Nogueira - bairro Santa Cruz.

060 - INDICAÇÃO Nº 330/2017: Limpeza e dedetização do Cemitério Municipal.

061 - INDICAÇÃO Nº 359/2017: Multa por estacionar em local destinado à deficientes físicos.

062 - INDICAÇÃO Nº 363/2017: Concessão de transporte escolar para os alunos CEP.

063 - INDICAÇÃO Nº 376/2017: Capina e limpeza de TODOS os logradouros públicos do bairro Padre Léo.

064 - INDICAÇÃO Nº 389/2017: Recuperação asfáltica nos seguintes logradouros públicos Rua Manoel Joaquim - Rua Carlos Bustamante - Rua Teixeira Leal.

065 - INDICAÇÃO Nº 398/2017: Implantação de uma guarnição do Corpo de Bombeiro Militar em Caxambu.

066 - INDICAÇÃO Nº 406/2017: Calçamento do final da Rua Demétrius Jamal - bairro Jardim Exposição.

067 - INDICAÇÃO Nº 408/2017: Aquisição de máquina para fabricação de bloquetes.

068 - INDICAÇÃO Nº 409/2017: Recuperação do calçamento na esquina da Rua Costa Guedes com Rua Conselheiro Mayrink.

069 - INDICAÇÃO Nº 421/2017: Recuperação do calçamento e limpeza do Beco 11 - bairro Santa Teresa.

070 - INDICAÇÃO Nº 422/2017: Poda de árvore na Avenida Camilo Soares - Ponto de Taxi.

071 - INDICAÇÃO Nº 423/2017: Limpeza da escadaria que tem início na Rua Antônio dos Santos - bairro Santa Rita e término na BR 267 - bairro Alto Santa Rita.

072 - INDICAÇÃO Nº 424/2017: Recuperação do calçamento Ladeira Joaquim Pinto.

073 - INDICAÇÃO Nº 429/2017: Recuperação do calçamento e das calçadas de Rua Monsenhor João de Deus.

074 - INDICAÇÃO Nº 434/2017: Faixas amarelas e placas de proibido estacionar - trecho da Avenida Magalhães Pinto.

075 - INDICAÇÃO Nº 445/2017: Solicita destinação de recursos para o exercício financeiro 2018, através da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias). Para: Associação Caxambu Mais - Associação Grupo Cidadão Caxambuense - Associação Caxambuense de Artes - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caxambu.

076 - INDICAÇÃO Nº 452/2017: Substituição de árvores na Avenida Getúlio Vargas.

077 - INDICAÇÃO Nº 453/2017: Capina e limpeza da escada de acesso do bairro Belvedere para o bairro da Federal - Avenida Henrique Monart.

078 - INDICAÇÃO Nº 454/2017: Substituição de arvores ao longo de toda Avenida Camilo Soares.

079 - INDICAÇÃO Nº 456/2017: Recuperação do calçamento na Rua Rio de Janeiro esquina com Rua Guanabara - bairro Santa Teresinha.

080 - INDICAÇÃO Nº 472/2017: Capina e limpeza da Rua Comendador Pereira.

081 - INDICAÇÃO Nº 475/2017: Limpeza de bebedouro do PSF - bairro Caxambu Velho.

082 - INDICAÇÃO Nº 481/2017: Construção de muro de contenção no terreno localizado na esquina da Avenida Evaristo Sá Guedes e Rua Florentino Aníbal - bairro Santa Teresa.

083 - INDICAÇÃO Nº 483/2017: Capina - Limpeza - Reparo do bueiro localizado na Rua Martinho Lício - Próximo ao nº 535 - bairro Santa Cruz.

084 - INDICAÇÃO Nº 011/2018: Capina e Limpeza da Rua Benjamim Constant - Centro.

085 - INDICAÇÃO Nº 013/2018: Limpeza do Córrego João Pedro nos bairros: Saré - Campo do Meio - Caxambu Velho e Jardim Exposição.

086 - INDICAÇÃO Nº 014/2018: A substituição da árvore existente na Avenida Camilo Soares próximo ao local onde anteriormente estava o “damódromo”.

087 - INDICAÇÃO Nº 015/2018: Nomear os membros titulares e suplentes para constituírem o Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme Lei nº 1.382/97 (alterada pela Lei nº. 2.253/2015).

088 - INDICAÇÃO Nº 017/2018: Que o Chefe do Executivo Municipal, após análise da viabilidade, envie a essa Casa Legislativa, mensagens acompanhadas de Projetos de Leis, na forma das respectivas MINUTAS anexas a esta INDICAÇÃO Nº.

089 - INDICAÇÃO Nº 018/2018: Capina e limpeza da Avenida Barão do Rio Branco - Rua Joaquim dos Santos e, operação da tapa buraco em todos os logradouros públicos do bairro Trançador, em especial na CAVA.

090 - INDICAÇÃO Nº 019/2018: Capina - limpeza - recolocação de grade de proteção nos bueiros que estiverem sem as mesmas em todo o bairro Padre Léo.

091 - INDICAÇÃO Nº 026/2018: Notificação para o proprietário do lote localizado na Rua Afonso Pena entre o nº 17 e nº 23 - que a vigilância sanitário seja acionada par exterminar com o foco de caramujos africanos - recolhimento de veículos.

092 - INDICAÇÃO Nº 030/2018: Que o Chefe do Executivo envie para a Casa Legislativa mensagem acompanhada de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel - CAPELA MORTUÁRIA.

093 - INDICAÇÃO Nº 052/2018: Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Observatório - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.

094 - INDICAÇÃO Nº 053/2018: Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Santa Terezinha - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.

095 - INDICAÇÃO Nº 054/2018: Instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida Camilo Soares esquina com Rua Teodoreto Nascimento (em frente a fonte externa do Parque as Águas) bem como em diversos pontos da cidade.

096 - INDICAÇÃO Nº 055/2018: Limpeza de terreno do Município de Caxambu localizado na Avenida Imperatriz Leopoldina ao lado do nº 551 - bairro Belvedere.

097 - INDICAÇÃO Nº 056/2018: Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Jardim Alvorada - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.

098 - INDICAÇÃO Nº 062/2018: Colocação de forma urgente de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no local em frente ao nº 467 bem como próximo a escadinha da Rua Joaquim dos Santos que liga à Avenida Barão do Rio Branco no bairro do Trançador.

099 - INDICAÇÃO Nº 069/2018: A capina - limpeza - recomposição do calçamento - poda das árvores - dedetização do Cemitério Municipal.

100 - INDICAÇÃO Nº 070/2018: Notificação para o proprietário do lote nos fundos da residência localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 110 com saída para a Travessa Comendador Pereira - que seja acionada a Vigilância Sanitária para tomada das devidas providencias.

101 - INDICAÇÃO Nº 092/2018: A poda ou retirada da árvore existente em frente ao nº 227 da Avenida Galdino Machado no bairro Belvedere substituindo-a por outra de menor porte.

102 - INDICAÇÃO Nº 103/2018: Notificação para o proprietário do lote localizado na Travessa Antônio Arantes bairro do Caxambu Velho - bem como a verificação da situação do córrego que passa pela mesma e deságua no Ribeirão João Pedro.

103 - INDICAÇÃO Nº 104/2018: Confecção e colocação urgente de placa RUA SEM SAÍDA na Rua Américo José dos Santos - bairro Jardim Exposição.

104 - INDICAÇÃO Nº 105/2018: Elaboração em caráter de urgência de laudo fotográfico e de vistoria de serviços bem como elaboração de planilha de custo para confecção de calçadas no trecho denominado CAVA - bairro Trançador.

105 - INDICAÇÃO Nº 107/2018 Capina e limpeza da Rua Virgílio Esaú e Rua Pinto de Moura.

106 - INDICAÇÃO Nº 108/2018: Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados no bairro Santa Cruz - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.

107 - INDICAÇÃO Nº 109/2018: Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados nos bairros: Novo Horizonte - Ferraz Caldas - São Januário - bem como recolhimento de veículos abandonados ali existentes.

108 - INDICAÇÃO Nº 123/2018: Disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Caxambu das certidões negativas de débitos às pessoas físicas e jurídicas que trabalham com prestação de serviços e estão sujeitas ao pagamento de tributos.

109 - INDICAÇÃO Nº 132/2018: Que seja realizado um serviço de reparo bem como de limpeza no ponto de ônibus localizados na Rua Mario Milward (próximo da Policlínica e Padaria do Jamil) e na medida do possível sejam suas laterais fechadas.

110 - INDICAÇÃO Nº 138/2018: Colocação de placas de ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA EXPOSITORES na Avenida Camilo Soares esquina com Rua João Carlos até em frente ao portão de serviço do Hotel Glória.

111 - INDICAÇÃO Nº 139/2018: Notificação para os proprietários de lotes abandonados - localizados no bairro do Jardim Recreio - para que proceda a limpeza dos mesmos - Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos.

112 - INDICAÇÃO Nº 152/2018: Capina - limpeza - tapa buracos - recuperação do calçamento na Rua Major Penha.

130 - INDICAÇÃO Nº 153/2018: Capina - limpeza - tapa buracos em todos os logradouros públicos - bairro Jardim Exposição.

114 - INDICAÇÃO Nº 159/2018: Colocação de caçamba estacionária PEAD com capacidade mínima de 1.000 litros, na altura do nº 839, da Avenida Barão do Rio Branco - bairro Trançador.

150 - INDICAÇÃO Nº 169/2018: Capina - limpeza - tapa buracos na Rua Argentina - bairro Jardim das Nações

116 - INDICAÇÃO Nº 194/2018: Iluminação no acesso para Escola de Musica

170 - INDICAÇÃO Nº 196/2018: Limpeza de Lote bairro Santo Antônio

180 - INDICAÇÃO Nº 202/2018: Deslocamento de poste na Avenida Camilo Soares

119 - INDICAÇÃO Nº 219/2018: Arborização nas calçadas dos logradouros públicos do bairro Padre Léo.

120 - INDICAÇÃO Nº 220/2018: Instalação de Painéis.

121 - INDICAÇÃO Nº 221/2018: Capina - Limpeza - Recuperação do Calçamento bairro Novo Horizonte.

122 - INDICAÇÃO Nº 222/2018: Retirada de entulho em logradouro público.

123 - INDICAÇÃO Nº 226/2018: Reativação da fábrica de bloquetes.

124 - INDICAÇÃO Nº 227/2018: Instalação de passagem elevada para pedestres nos seguintes lugares.

125 - INDICAÇÃO Nº 249/2018: Desobstrução de bueiro na Avenida Camilo Soares.

126 - INDICAÇÃO Nº 259/2018: Calçamento da Travessa Demétrio Jamal - bairro Jardim Exposição.

127 - INDICAÇÃO Nº 265/2018: Instalação de um braço de luz no poste da Rua Beija Flor - bairro Campo do Meio, próximo à Fábrica de Doces Imperial.

128 - INDICAÇÃO Nº 280/2018: Instalação de corrimão no Beco de acesso à residência localizada na Avenida Barão do Rio Branco nº 1381, Casa C.

129 - INDICAÇÃO Nº 295/2018: Calçamento da Travessa Demétrio Jamal - braço da Rua Demétrio Jamal desde o n° 83 até o nº 1650.

130 - INDICAÇÃO Nº 303/2018: Demarcação de vagas para estacionamento de veículos, nos logradouros da área central da cidade.

131 - INDICAÇÃO Nº 306/2018: Sinalização de PREFERÊNCIA para o cruzamento da Rua Joaquim dos Santos com Avenida Barão do Rio Branco - Bairro Trançador.

132 - INDICAÇÃO Nº 307/2018: Providenciar a capina e limpeza geral das vias do bairro Trançador.

133 - INDICAÇÃO Nº 308/2018: Capina e limpeza de todas as ruas do bairro Santa Cruz.

134 - INDICAÇÃO Nº 310/2018:Notificação para o proprietário do lote localizado nos fundos da residência situada na Avenida Getúlio Vargas nº 110.

135 - INDICAÇÃO Nº 311/2018: Recuperação do calçamento na Rua Antônio Rosa Campos, em frente ao nº 10, no Bairro Santa Tereza.

136 - INDICAÇÃO Nº 312/2018: Limpeza, retirada de entulhos e, canalização da água pluvial que sai do Cemitério, no sentido Campo do Vasco.

137 - INDICAÇÃO Nº 313/2018: Recuperação do calçamento em frente ao nº 63, na Rua Yolanda de Azevedo Arantes – bairro Jardim Alice.

138 - INDICAÇÃO Nº 314/2018: Confecção e colocação de placa identificadora Rua Julio Divino de Souza.

139 - INDICAÇÃO Nº 316/2018: Implantação de estacionamento para motos na Avenida Camilo Soares, em frente ao estabelecimento Avenida Café.

140 - INDICAÇÃO Nº 317/2018: Realização de capina e limpeza na Rua Venâncio Figueiredo e Travessa Dr. Evaldo Bustamante.

141 - INDICAÇÃO Nº 318/2018: Confecção e afixação de placa de identificação na Rua José Carlos Levenhagem de Mello e Rua Waldir Tregellas.

142 - INDICAÇÃO Nº 319/2018: Notificação aos proprietários dos imóveis Rua Major Penha nº 065 e nº 063.

143 - INDICAÇÃO Nº 322/2018: Limpeza de toda extensão do canal do Ribeirão Bengo. 

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