segunda-feira, 24 de junho de 2019

INDICAÇÃO Nº 195/2019 - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HILDA ANDRADE PEREIRA MACHADO - ACESSO AO VALE DAS COLINAS - COM INÍCIO NO BAIRRO SANTA TERESA

 

 O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

Recuperação do calçamento na Rua Hilda Andrade Pereira Machado - acesso ao Vale das Colinas - com início no bairro Santa Teresa


JUSTIFICATIVA


O Vereador que esta subscreve tem consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras em face da falta de mão de obra, bem como da Administração Municipal em face da falta de recursos financeiros para atender tantas demandas neste sentido. 

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros, sendo este o caso da Rua Hilda Andrade Pereira Machado - acesso ao Vale das Colinas - com início no bairro Santa Teresa. 

Como relatou um morador daquela região: são mais de 190 buracos ao longo de seus 700 e poucos metros de extensão, o que dá uma média aproximada de um buraco a cada 3,7 9.metros

Pelas fotos anexas podemos perceber a dimensão do problema. 












Assim sendo, após várias solicitações dos moradores do bairro Vale das Colinas, em especial, do Senhor FRAN RUPRECHT, este vereador SOLICITA ao senhor Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize o serviço acima descrito. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 24 de junho de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vereador

quinta-feira, 20 de junho de 2019

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - QUESTIONAMENTO À COPASA SOBRE OBRA REALIZADA NO PISO DO TÚNEL DE ACESSO AO BAIRRO ALTO SANTA RITA


O Vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as seguintes informações: 

  • Chegou ao conhecimento deste vereador que a COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais efetuou uma obra no piso túnel de acesso ao bairro Alta Santa Rita e que aparentemente houve o corte de ferragens que sustentam aquela estrutura, motivo pelo qual venho indagar se houve estudo estrutural ou avaliação de risco, bem como se haverá reparo naquela obra garantindo a segurança e estabilidade em toda a estrutura que suporta a rodovia BR 267 que passa sobre ela.

 JUSTIFICATIVA 


Não é de hoje que temos visto obras da COPASA pelos logradouros de nossa cidade, com demora ou com baixa qualidade em seus reparos. Desta vez, recebi a notificação que houve uma obra no chão do Túnel que dá acesso ao bairro Alto Santa Rita, uma estrutura com cerca de 50cm de concreto que foi perfurada, chegando até as ferragens que também foram cortadas. 

Nossa preocupação é preventiva, uma vez que entendemos que aquele túnel suporta uma rodovia com tráfego de veículos pesados e em nosso humilde entendimento tal obra pode afetar aquela estrutura como um todo. 

Assim sendo, venho Requerer deste Executivo que se digne a interpelar aquela Companhia se houve algum projeto ou estudo prévio para que tal obra fosse realizada prevenindo danos estruturais ou perigo de desabamento

Certo de contar com a consideração dos nobres pares, apresento o presente Requerimento, solicitando que seja por todos apreciado e aprovado. 

Sala das Sessões, 17 de junho de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 

quarta-feira, 19 de junho de 2019

INDICAÇÃO Nº 176/2019 - COLOCAÇÃO - URGENTE - DE VÁRIOS QUEBRA-MOLAS (NO MÍNIMO TRÊS) NA AVENIDA HENRIQUE MONAT.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

Colocação, urgente, de vários quebra-molas (no mínimo três) na Avenida Henrique Monat, em especial defronte as duas entradas de acesso ao bairro Belvedere e próximo a oficina mecânica Comercial Pires


JUSTIFICATIVA 

Este subscritor vem reivindicar à Administração Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Henrique Monat, próximo às duas entradas do bairro Belvedere e também defronte a oficina mecânica "Comercial Pires".





 
Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicito a construção destes redutores de velocidade do tipo lombada, tendo em vista a necessidade de coibir aqueles motoristas que têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que frequentam o local. Alegam os mesmos, que alguns motoristas e principalmente motociclistas, que por ali transitam, não respeitam o limite de velocidade compatível com o local, o que coloca em risco a vida dos pedestres. 

Vale frisar que após a colocação das lombadas, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos condutores de veículos. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 07 de junho de 2019. 
MÁRIO LUIZ ALVES
Vice-presidente 

terça-feira, 18 de junho de 2019

INDICAÇÃO Nº 188/2019 - PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA CORONEL JUCA LEITE - PRINCIPAL ACESSO PARA O BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES


 O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 


  • Providenciar a revitalização da Rua Coronel Juca Leite, localizada no bairro Vista Alegre, visto se tratar do principal acesso do bairro Jardim das Nações, compreendendo a recomposição de pavimentação, implementação de iluminação pública, bem como a limpeza e capina da mesma. 

JUSTIFICATIVA 


Sabemos que está em andamento a capina e limpeza das ruas e avenidas da cidade, contudo, a presente indicação se faz necessária considerando que Rua Coronel Juca Leite, localizada no Bairro Vista Alegre, um trecho de apenas 500 metros que se encontra em péssimo estado de conservação, e com características de abandono ou esquecimento no processo de conservação. 

Ressalto que se trata de logradouro de suma importância, ao qual dá acesso ao bairro Jardim das Nações, local onde residem muitos cidadãos, que diariamente sofrem com o descaso do Poder Público em face as melhorias na infraestrutura básica, como pavimentação e iluminação pública. 






A manutenção desses trechos que interligam bairros propiciam o crescimento urbanístico e paisagístico de nossa cidade. O local mencionado está tomado pela vegetação, necessitando urgentemente de limpeza, poda de árvores, recolhimento de detritos, e ainda a restauração e regularização da pavimentação da mesma. 

A situação é tão crítica que o mato está crescendo de forma rápida, o que proporciona um aumento no risco de proliferação de animais peçonhentos, em especial aqueles que transmitem graves doenças, colocando em risco a vida dos pedestres. Bem ainda, no período noturno precisam utilizar o local como passagem para suas residências, ao qual não possui iluminação pública, aumentando consideravelmente o risco de serem atacadas por pessoas mal intencionadas. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 13 de junho de 2019.
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 


INDICAÇÃO Nº 189/2019 - EXIGIR QUE A COPASA REFAÇA O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO FELIPE DE MIRANDA, BAIRRO ALTO SANTA RITA, NO QUE TANGE A ÁREA DANIFICADA PELA EMPREITEIRA CONTRATADA, COM SERVIÇO REALIZADO PELA MESMA NAQUELE LOCAL.

 

O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • EXIGIR que a COPASA refaça o recapeamento na Rua Antônio Felipe de Miranda, bairro Alto Santa Rita, no que tange a área danificada pela empreiteira contratada, com serviço realizado pela mesma naquele local;

  • Revitalização total do calçamento que dá acesso bairro Alto Santa Rita, iniciando desde a BR, passando pelo interior do túnel e, subindo pela na Rua Antônio Felipe de Miranda.


JUSTIFICATIVA 

O Vereador que esta subscreve tem consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas neste sentido. 

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros, sendo este o caso da Rua Antônio Felipe de Miranda, no bairro Alta Santa Rita. 

Se já não bastasse o desgaste natural do calçamento, COMO SEMPRE A COPASA CONTRIBUI, EM MUITO, PARA PIORAR A SITUAÇÃO. 

Pelas fotos anexas podemos perceber a dimensão do problema. 





Assim sendo, após várias solicitações dos moradores no bairro Alto Santa Rita, em especial, do senhor “Paulinho vaca magra”, este vereador SOLICITA ao senhor prefeito que determine à Secretaria de Obras que realize o serviço acima descrito. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 17 de junho de 2019. 

MÁRIO LUIZ ALVES 
Vereador

INDICAÇÃO Nº 193/2019 - A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR O VAZAMENTO DE ÁGUA (ESGOTO) QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS (CAVA) - PRÓXIMO DO NÚMERO 631 - BAIRRO DO TRANÇADOR.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • Uma vistoria, pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Rua Joaquim dos Santos (cava), próximo do número 631, bairro do Trançador, para apurar de quem é a responsabilidade pelo vazamento de água (esgoto) que está ocorrendo em um cano localizado naquele local.


  • A tomada das devidas providências no sentido de reparar o vazamento supramencionado.


JUSTIFICATIVA 


Senhor Prefeito, 

Recentemente todos nós vereadores, ou seja, não somente o Vereador Mário Alves, fomos duramente criticados pelo fato de apresentarmos indicações solicitando capina e limpeza de logradouros públicos, bem como por indicações com outros tipos de solicitações. Diga-se de passagem, são solicitações das mais diversas que chegam a todo momento ao nosso conhecimento. 

Ocorre que este vereador, como em fato ocorrido recentemente na Avenida Evaristo Sá Guedes, mais uma vez foi alertado por um munícipe, agora para intervir junto a Administração Municipal, no que tange a uma situação lamentável que está ocorrendo na Rua Joaquim dos Santos (cava), próximo do número 631, no bairro Trançador

Trata-se de especificamente de uma água que está empoçada naquele logradouro, que segundo o informante “é proveniente de esgoto”. Afirmando ainda que “isto ocorre há mais de um mês e, que tal fato pode ter sido provocado pelas máquinas da prefeitura quando estiveram ali realizando o serviço de alargamento e pavimentação da cava

Como se pode constatar nas fotos, o problema realmente existe e, inclusive, está facilitando à proliferação de bichos prejudiciais à saúde dos munícipes que residem naquela região. 



Assim sendo, este vereador SOLICITA ao Senhor Prefeito a tomada de medidas para solução daquele problema, determinando à Secretaria Municipal de Obras, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realizem uma vistoria no local e o devido reparo para estancar aquele vazamento. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 18 de junho de 2019. 
MÁRIO LUIZ ALVES 
VICE-PRESIDENTE

segunda-feira, 17 de junho de 2019

VEREADOR MÁRIO ALVES COMUNICA - A COPASA ESTÁ TROCANDO OS HIDRÔMETROS COM MAIS DE SETE ANOS DE USO.


O vereador Mário Alves foi contatado por uma cidadã questionando sobre algumas pessoas que foram até sua residência, segundo ela no dia de ontem (domingo), os quais se diziam estar a serviço da COPASA, para efetuar a troca de hidrômetro. 

Como a mesma não estava naquele momento em casa, os mesmos foram atendidos por seu filho que, por receio não permitiu a realização de tal serviço (achou suspeito).


Diante disto Alves enviou mensagem ao senhor encarregado pelo escritório da COPASA em CAXAMBU, com as seguintes perguntas:

1 - A COPASA tem alguém realmente fazendo algum serviço para a mesma nos sábados e domingos?


2 - Em sendo positiva a resposta: De que se trata tal serviço?


Com estas respostas o vereador poderá dar as devidas explicações caso venha a ser questionado por outras pessoas.


Em resposta a COPASA se manifestou da seguinte forma:

"Bom dia Mário, sim, a COPASA está fazendo a substituição do seu parque de hidrômetros com idade acima de sete anos conforme determina a agência reguladora. 

Estamos trabalhando aos sábados, domingos e feriados pq em dias úteis não damos conta, pois são muitos. 

Quanto ao usuário não permitir a entrada do pessoal da empresa, não tem problema, a gente retorna no meio da semana com esses clientes. Obrigado".

_____________________________________________________________________

ASSIM SENDO O VEREADOR MÁRIO ALVES, EMBORA NÃO SEJA DA SUA COMPETÊNCIA E SIM DA COPASA, ESTÁ PRESTANDO O DEVIDO COMUNICADO À TODA COMUNIDADE CAXAMBUENSE.

Resta saber PORQUE NÃO APROVEITARAM A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO PARA INSTALAREM, TAMBÉM, OS ELIMINADORES DE AR.

O CAXAMBUENSE ESTÁ SENDO LESADO AO PAGAR AR COMO SE ÁGUA FOSSE. 
MÁRIO ALVES
VEREADOR




quinta-feira, 13 de junho de 2019

VEREADOR MÁRIO ALVES EM BUSCA DE UMA INDÚSTRIA PARA CAXAMBU - O ALVO AGORA É A LORENZETTI.




Ofício Nº 69/2019 
Data: 13/06/2019 
Assunto: Solicita/propõe instalação de fábrica no Município de Caxambu 


Prezado Senhor Presidente da Indústria Lorenzetti S/A, 


Com as cordiais saudações de praxe venho, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, para expor e, ao final fazer-lhe uma proposta/solicitação. 

De início, esclareço ao Senhor Presidente, que este subscritor, como vereador na Câmara Municipal de Caxambu, é legítimo representante do povo caxambuense e se vê na obrigação de buscar dias melhores para os mesmos. 

Certamente, isto passa obrigatoriamente por uma melhoria na qualidade de vida para todos que, somente, será alcançada com: uma boa educação pública, uma melhora na saúde pública, uma atenção especial para com a segurança pública e, principalmente, nova oportunidades de empregos para nossa gente

Neste comenos, gostaria de lhe falar um pouco sobre Caxambu. 

Trata-se de uma Estância Hidromineral, famosa mundialmente e, reconhecida como “o Maior potencial hidromineral do planeta”, situada no Sul de Minas. Bem localizada geograficamente no centro do triângulo formado com as três maiores capitais, ou seja, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. 

A título de informação:

· Caxambu está distante do Rio de Janeiro:
268 kms - via BR-354 e BR-116;
295 kms  - via BR-267 e BR-116;
372 kms - via BR-267 e BR-040.
·  Caxambu está distante de São Paulo:
303 Kms - via BR 116 - Rodovia Presidente Dutra
391 kms -  via BR 381 - Rodovia Fernão Dias

· Caxambu está distante de Belo Horizonte:
370 kms -  via BR-381 - Rodovia Fernão Dias
457 kms -  via MG-050
366 kms -  via BR-383
·  Caxambu está distante de Juiz de Fora:
214 kms - via BR-267
·  Caxambu está distante de São José dos Campos:
215 kms - via BR-116 - Rodovia Presidente Dutra

Senhor Presidente, gostaria assim de consultá-lo sobre a viabilidade para instalação de uma unidade da Lorenzetti S.A. Indústrias Brasileiras Eletrometalúrgicas em Caxambu. 

Informo-lhe que, após conversas mantidas com o Prefeito Municipal, estaríamos dispostos a doar o terreno para construção da fábrica, bem como, conceder-lhes incentivos fiscais. Tudo isso visando à criação de oportunidade de empregos para o nosso povo. 

Para Caxambu seria uma honra receber uma unidade da Lorenzetti S.A. Indústrias Brasileiras Eletrometalúrgicas e, por outro lado, certamente, para mesma, seria um ganho substancial ter, agregado a sua marca, o nome “CAXAMBU - O MAIOR POTENCIAL HIDROMINERAL DO PLANETA”.

Pelo exposto, venho solicitar a Vossa Senhoria que se digne a agendar uma reunião, para que na companhia do Prefeito Municipal, possamos discutir melhor esse assunto e, quem sabe, realizar algo que seja bom para ambas as partes. 

Certo de vosso pronto atendimento subscrevo-me com votos de distinta consideração. 

Atenciosamente,  
Mário Luiz Alves 
Vereador 


Ilmo. Sr.
CLÁUDIO LOURENÇO LORENZETTI
Presidente da Lorenzetti S.A. Indústrias Brasileiras Eletrometalúrgicas
Avenida Presidente Wilson, 1.230, Mooca
03107'901 - São Paulo - SP



quarta-feira, 12 de junho de 2019

POR 09 VOTOS CONTRA X 01 VOTO A FAVOR (voto dado pelo próprio autor do Projeto)... VEREADOR MÁRIO ALVES TEM SEU PROJETO DE LEI, PARA REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS VEREADORES, REJEITADO PELOS COLEGAS




Na noite de segunda feira próxima passada (10/06/2019), vereador MÁRIO ALVES foi derrotado, ao ter seu Projeto de Lei de Resolução nº 41/2019, que fixava "novos valores para os subsídios dos vereadores do Município de Caxambu, para o período de 2021 à 2024", REJEITADO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, BEM COMO POR TODOS SEUS COLEGAS, COM RESULTADO DA VOTAÇÃO: 09 VOTOS CONTRA X 01 VOTO A FAVOR (voto do próprio autor do Projeto). 

Os vereadores manifestaram seus votos baseando-se no parecer da Relatora e Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação – vereadora Gica Aragão, endossada pelos demais membros da Comissão - vereador Fábio Curi (secretário) e vereador Renato Brandão (suplente do vereador Mário Alves),  que consideraram o projeto “com vício de iniciativa” (ilegal), defendendo a tese que o mesmo deveria ser de iniciativa da Mesa Diretora e, não, apenas do vereador Alves. 

Alves, o autor do Projeto de Lei, "lutou com unhas e dentes" para reverter tal situação, apresentando um parecer elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, totalmente contrário ao parecer apresentado pela Comissão de Legislação Justiça e Redação, deixando claro que, era sim, competência do vereador Mario Alves apresentar tal projeto de lei. 

Os vereadores votaram em bloco a favor do parecer proferido pela Comissão de Legislação Justiça e Redação. 


Registra-se que:

1 - Projeto de Lei de Resolução está previsto no Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal. Destina-se a regular matéria de interesse interno da Câmara Municipal, de sua competência, não dependendo de sanção ou veto do Prefeito Municipal.   

2 - O Regimento Interno prevê que o Presidente da Mesa Diretora somente declara seu voto nos casos que exigem 2/3 ou, ainda, nos casos que houver a necessidade de desempate. 

Após a reunião, procurado o vereador Mário Alves para se manifestar sobre o resultado, o mesmo disse: "saio desta reunião ordinária como um derrotado, porém, convicto de que cumpri com minha promessa de campanha".

terça-feira, 4 de junho de 2019

VEJA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA VEREADOR MARIO ALVES, BEM COMO SUA JUSTIFICATIVA - PROJETO DE LEI Nº 041/2019 "QUE REDUZ SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAXAMBU"


Projeto de Lei Nº 041/2019


“Fixa novos valores para os subsídios dos 
Vereadores do Município de Caxambu, 
para o período de 2021 a 2024 e, 
dá outras providências”


A Câmara Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, decreta:

Art. 1º - O subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021 a 2024, fica fixado, a partir desta Lei, em parcela única de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais.

Art. 2º - Os novos subsídios fixados por esta Lei poderão ser revistos anualmente, sempre na mesma data, observados e os limitadores previstos na Art. 5º da Constituição Federal, Inciso X do Art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal e, na Lei Orgânica do Município.

Art. 3º - Se ocorrer a impossibilidade de pagamento dos subsídios em decorrência de excesso em relação aos limites estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, será procedido redução, quantitativa para adequação aos limites.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir do primeiro dia da 20ª Legislatura .


Caxambu-MG, ___ de __________ de _____.


Prefeito Municipal 


Secretário de Administração



JUSTIFICATIVA


É com elevada honra que submeto para análise de Vossa Excelência e, dos Ilustres Vereadores dessa E. Casa, o anexo PROJETO DE LEI, que “Fixa novos valores para os subsídios dos Vereadores do Município de Caxambu, para o período de 2021 a 2024 e, dá outras providências”.

O objeto deste projeto foi minha tese defendida no passado, inclusive, encabeçando um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que não vingou.

Posteriormente foi uma promessa de campanha.

Ressaltando ainda que o presente Projeto de Lei tanto poderia ser protocolado no primeiro dia da atual legislatura como também no último dia, pois conforme previsto na Lei Maior O MESMO SÓ ENTRARÁ EM VIGOR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. Não existe legalidade em colocá-lo para iniciar sua vigência na presente legislatura.

A representação política não pode ser fato gerador para privilégios, especialmente, para os Agentes Políticos. Atualmente, os mesmos, em geral, têm um subsídio que é um verdadeiro privilégio diante das condições de vida do trabalhador brasileiro.

Para refrescar a memória, em 2010, os salários dos Deputados, Presidente e Ministros foram aumentados em mais de 62%, o que refletiu nos salários de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores. Enquanto isso, o salário mínimo do trabalhador brasileiro, neste ano, teve um aumento de apenas 4,61%, passando de R$ 954,00 para R$ 998,00.

Diga-se de passagem, hoje, um cidadão para manter sua família, recebe como salário mínimo a importância de R$ 998,00 e, para tal a legislação trabalhista estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho seja de 08 (oito) horas diárias e, de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

Convenhamos, é uma realidade totalmente diversa da gozada pelos Agentes Políticos (Vereadores) de Caxambu.

Senão vejamos:

A Resolução nº 181 de 2016, em seu Artigo 2º, fixou os subsídios mensais dos vereadores do Município de Caxambu para a Legislatura de 2017 a 2020, da seguinte forma – In verbis:

Art. 2º - Os subsídios mensais dos vereadores ficam fixados no valor de R$3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais).

A mídia tem nos mostrado que, pelo país a fora, a insatisfação tem sido apresentada em diversas Câmaras Municipais no que tange à esta distorção de valores pagos aos trabalhadores brasileiro e aos agentes políticos.

Face ao exposto, subscrevo o presente Projeto de Lei de minha iniciativa, que fixa novo valor aos subsídios dos Vereadores deste Município, para o período de 2021 a 2024, esperando e confiando que esta proposição seja aprovada pela unanimidade dos membros dessa Egrégia Câmara Municipal.


Caxambu-MG, 03 de junho de 2019.

Mário Luiz Alves 
Vereador 

segunda-feira, 3 de junho de 2019

RELAÇÃO DAS 177 INDICAÇÕES APRESENTADAS DESDE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE 2019




1) INDICAÇÃO Nº 001/2017 - Limpeza e recuperação dos prédios existentes em terreno do Município - bairro Caxambu Velho.


2) INDICAÇÃO Nº 012/2017 - Encaminha Anteprojeto de Lei que “Cria a Guarda Municipal”.


3) INDICAÇÃO Nº 025/2017 - Compra de equipamento de Ozonioterapia.


4) INDICAÇÃO Nº 026/2017 - Adesão Programa Primeira Infância – SUAS.


5) INDICAÇÃO Nº 048/2017 - Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria o Projeto “Caxambu de Bem com a Natureza”.


6) INDICAÇÃO Nº 049/2017 - Construção da Capela Mortuária.


7) INDICAÇÃO Nº 052/2017 - Projeto Tele Assistência.


8) INDICAÇÃO Nº 053/2017 - Cobertura do ponto de Ônibus – bairro Monjolinho.


9) INDICAÇÃO Nº 054/2017 - Pintura de faixa amarela - Avenida Camilo Soares - Agência dos Correios.


10) INDICAÇÃO Nº 059/2017 - Regulamentação imediata dos locais para o estacionamento de motos.


11) INDICAÇÃO Nº 075/2017 - Capina e limpeza da Rua Antônio Pereira Santos e Rua José Correia Filho – bairro Santa Teresa.


12) INDICAÇÃO Nº 077/2017 - Reforma dos banheiros na Policlínica.


13) INDICAÇÃO Nº 088/2017 - Proibição de trânsito de skates bicicletas e outros veículos no calçadão.


14) INDICAÇÃO Nº 092/2017 - Normatização do trânsito em diversos logradouros e efetiva fiscalização pela Polícia Militar.


15) INDICAÇÃO Nº 093/2017 - Contratação de profissional para manutenção dos equipamentos e antenas de televisão.


16) INDICAÇÃO Nº 094/2017 - Fiscalização sobre a ocupação das calçadas na Travessa Nossa Senhora dos Remédios.


17) INDICAÇÃO Nº 098/2017 - Colocação de latão de lixo Rua Ipê Rosas – bairro Vila Verde II.


18) INDICAÇÃO Nº 099/2017 - Mudança de tráfego na Rua Dr. Viotti - Centro.


19) INDICAÇÃO Nº 111/2017 - Limpeza de Lote localizado na Rua Afonso Pena – bairro Santa Cruz.


20) INDICAÇÃO Nº 112/2017 - Serviço de recuperação de calçamento Rua José Fernandes Filho.


21) INDICAÇÃO Nº 113/2017 - Limpeza de lotes localizados na Rua Major Penha - centro.


22) INDICAÇÃO Nº 114/2017 - Liberação de recursos financeiros para ADHC.


23) INDICAÇÃO Nº 121/2017 - Poda de árvores Rua Dr. Viotti - em frente Edifício Palace Hotel.


24) INDICAÇÃO Nº 122/2017 - Liberação para acesso ao Parque das Aguas para deficientes físicos e pessoas especiais.


25) INDICAÇÃO Nº 124/2017 - Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos do bairro Jardim Paulo Maia.


26) INDICAÇÃO Nº 161/2017 - Limpeza de Lote localizado na Rua João Carlos esquina com Rua Cônego José Silvério - bairro Observatório.


27) INDICAÇÃO Nº 162/2017 - Retirada da pintura de faixas amarelas dos locais onde não são previstas no Código Brasileiro de Transito.


28) INDICAÇÃO Nº 169/2017 - Encaminha Anteprojeto de Lei que Cria Escola de Idiomas.


29) INDICAÇÃO Nº 179/2017 - Limpeza de lotes localizados na Rua Maria da Conceição Nogueira.


30) INDICAÇÃO Nº 180/2017 - Instalação e Manutenção de abrigos com as laterais fechadas em diversos pontos de ônibus espalhados pela cidade.


31) INDICAÇÃO Nº 181/2017 - Limpeza de lote localizado na Rua João Pinheiro esquina com Rua José Levenhagem de Mello.


32) INDICAÇÃO Nº 182/2017 - Terceirização do serviço de transporte de pacientes em tratamento oncológico de quimioterapia e radioterapia fora do Município.


33) INDICAÇÃO Nº 183/2017 - Projeto para estudo de viabilidade de revitalização do centro da cidade em especial do “Calçadão” - com plantio de árvores instalação de câmeras colocação de bancos guarita para Polícia Militar e placas de sinalização.


34) INDICAÇÃO Nº 203/2017 - Capina e limpeza da Rua 12 – Bairro Alto Santa Rita.


35) INDICAÇÃO Nº 204/2017 - Poda de árvores na Rua Sete de Setembro - Centro.


36) INDICAÇÃO Nº 206/2017 - Recuperação do calçamento capina e limpeza - Bairro Observatório.


37) INDICAÇÃO Nº 215/2017 - Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde firme parceria com o Centro Terapêutico Reconstruir.


38) INDICAÇÃO Nº 218/2017 - Troca de Lâmpada na Rua Paulo Pereira - bairro Campo do Meio - em frente à entrada da Pousada Canto do Sábia.


39) INDICAÇÃO Nº 227/2017 - Reconstrução da mureta no entorno da Praça XVI setembro.


40) INDICAÇÃO Nº 238/2017 - Realizar o transporte dos (as) pacientes que necessitam fazer hemodiálise fora do Município ATRAVÉS DE VANS (em substituição a Kombi).


41) INDICAÇÃO Nº 242/2017 - Colocação de câmera para filmagem de longa distância no “Calçadão”.


42) INDICAÇÃO Nº 250/2017 - Pintura do muro Fórum da Justiça do Trabalho.


43) INDICAÇÃO Nº 251/2017 - Recuperação do calçamento da Rua Francisco Alves - bairro Santo Antônio.


44) INDICAÇÃO Nº 255/2017 - Recuperação de acesso ao mirante do “Morro Caxambu”.


45) INDICAÇÃO Nº 256/2017 - Instalação de faixas elevadas para pedestres.


46) INDICAÇÃO Nº 264/2017 - Limpeza do córrego João Pedro e de logradouros no bairro Saré e bairro Campo do Meio.


47) INDICAÇÃO Nº 265/2017 - Poda de árvores na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador.


48) INDICAÇÃO Nº 287/2017 - Reitera pedido de instalação de faixas elevadas para pedestres.


49) INDICAÇÃO Nº 288/2017 - Colocação de quebra-molas na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador.


50) INDICAÇÃO Nº 320/2017 - Instalação de placas proibindo trânsito de caminhões e ônibus na Rua Laudelino de Souza Azevedo – bairro Santa Rita.


51) INDICAÇÃO Nº 321/2017 - Poda de árvores no interior do Cemitério Municipal - do lado que margeia com a Rua Demétrio Jamal – bairro São Januário.


52) INDICAÇÃO Nº 322/2017 - Capina - limpeza - recuperação do calçamento da Avenida Joaquim Pereira – bairro Belvedere bem como de todos os demais logradouros do mesmo bairro.


53) INDICAÇÃO Nº 323/2017 - Capina - limpeza - recuperação do calçamento e outras providências no bairro Saré.


54) INDICAÇÃO Nº 324/2017 - Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - entre o nº 61 e nº 101 – Centro.


55) INDICAÇÃO Nº 325/2017 - Limpeza de Lote na Rua Teixeira Leal - fundos da Rua Dr. Enout 44 - Centro.


56) INDICAÇÃO Nº 326/2017 - Troca das fotocélulas dos postes instalados na Avenida Henrique Monart em frente ao nº 57 - residência do falecido Sr. Renato Ferreira logo acima do viaduto.


57) INDICAÇÃO Nº 327/2017 - Elaboração de laudo fotográfico e de vistoria de serviço e planilha de custo para recuperação da quadra do bairro Observatório.


58) INDICAÇÃO Nº 328/2017 - Capina - limpeza - reparo dos calçamentos da Rua Martinho Lício e Rua Paulo Alves - bairro Santa Cruz.


59) INDICAÇÃO Nº 329/2017 - Capina - limpeza - reparo do calçamento da Rua Maria da Conceição Nogueira - bairro Santa Cruz.


60) INDICAÇÃO Nº 330/2017 - Limpeza e dedetização do Cemitério Municipal.


61) INDICAÇÃO Nº 359/2017 - Multa por estacionar em local destinado aos deficientes físicos.


62) INDICAÇÃO Nº 363/2017 - Concessão de transporte escolar para os alunos CEP.


63) INDICAÇÃO Nº 376/2017 - Capina e limpeza de TODOS os logradouros públicos do bairro Padre Léo.


64) INDICAÇÃO Nº 389/2017 - Recuperação asfáltica nos seguintes logradouros públicos Rua Manoel Joaquim - Rua Carlos Bustamante - Rua Teixeira Leal.


65) INDICAÇÃO Nº 398/2017 - Implantação de uma guarnição do Corpo de Bombeiro Militar em Caxambu.


66) INDICAÇÃO Nº 406/2017 - Calçamento do final da Rua Demétrius Jamal - bairro Jardim Exposição.


67) INDICAÇÃO Nº 408/2017 - Aquisição de máquina para fabricação de bloquetes.


68) INDICAÇÃO Nº 409/2017 - Recuperação do calçamento na esquina da Rua Costa Guedes com Rua Conselheiro Mayrink.


69) INDICAÇÃO Nº 421/2017 - Recuperação do calçamento e limpeza do Beco 11 - bairro Santa Teresa.


70) INDICAÇÃO Nº 422/2017 - Poda de árvore na Avenida Camilo Soares - Ponto de Taxi.


71) INDICAÇÃO Nº 423/2017 - Limpeza da escadaria que tem início na Rua Antônio dos Santos - bairro Santa Rita e término na BR 267 - bairro Alto Santa Rita.


72) INDICAÇÃO Nº 424/2017 - Recuperação do calçamento Ladeira Joaquim Pinto.


73) INDICAÇÃO Nº 429/2017 - Recuperação do calçamento e das calçadas de Rua Monsenhor João de Deus.


74) INDICAÇÃO Nº 434/2017 - Faixas amarelas e placas de proibido estacionar - trecho da Avenida Magalhães Pinto.


75) INDICAÇÃO Nº 445/2017 - Solicita destinação de recursos para o exercício financeiro 2018 através da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias).



76) INDICAÇÃO Nº 452/2017 - Substituição de árvores na Avenida Getúlio Vargas.


77) INDICAÇÃO Nº 453/2017 - Capina e limpeza da escada de acesso do bairro Belvedere para o bairro da Federal - Avenida Henrique Monart.


78) INDICAÇÃO Nº 454/2017 - Substituição de arvores ao longo de toda Avenida Camilo Soares.


79) INDICAÇÃO Nº 456/2017 - Recuperação do calçamento na Rua Rio de Janeiro esquina com Rua Guanabara - bairro Santa Teresinha.


80) INDICAÇÃO Nº 472/2017 - Capina e limpeza da Rua Comendador Pereira.


81) INDICAÇÃO Nº 475/2017 - Limpeza de bebedouro do PSF - bairro Caxambu Velho.


82) INDICAÇÃO Nº 481/2017 - Construção de muro de contenção no terreno localizado na esquina da Avenida Evaristo Sá Guedes e Rua Florentino Aníbal - bairro Santa Teresa.


83) INDICAÇÃO Nº 483/2017 - Capina - Limpeza - Reparo do bueiro localizado na Rua Martinho Lício - Próximo ao nº 535 - bairro Santa Cruz.


84) INDICAÇÃO Nº 011/2018 - Capina e Limpeza da Rua Benjamim Constant - Centro.


85) INDICAÇÃO Nº 013/2018 - Limpeza do Córrego João Pedro nos bairros Saré - Campo do Meio - Caxambu Velho e Jardim Exposição.


86) INDICAÇÃO Nº 014/2018 - A substituição da árvore existente na Avenida Camilo Soares próximo ao local onde anteriormente estava o “damódromo”.


87) INDICAÇÃO Nº 015/2018 - Nomear os membros titulares e suplentes para constituírem o Conselho Municipal do Idoso – CMI conforme Lei nº 1.382/97 (alterada pela Lei nº. 2.253/2015).


88) INDICAÇÃO Nº 017/2018 - Que o Chefe do Executivo Municipal após análise da viabilidade envie a essa Casa Legislativa mensagens acompanhadas de Projetos de Leis na forma das respectivas MINUTAS anexas a esta INDICAÇÃO.


89) INDICAÇÃO Nº 018/2018 - Capina e limpeza da Avenida Barão do Rio Branco - Rua Joaquim dos Santos e operação da tapa buraco em todos os logradouros públicos do bairro Trançador em especial na CAVA.


90) INDICAÇÃO Nº 019/2018 - Capina - limpeza - recolocação de grade de proteção nos bueiros que estiverem sem as mesmas em todo o bairro Padre Léo.


91) INDICAÇÃO Nº 026/2018 - Notificação para o proprietário do lote localizado na Rua Afonso Pena entre o nº 17 e nº 23 - que a vigilância sanitária seja acionada par exterminar com o foco de caramujos africanos - recolhimento de veículos.


92) INDICAÇÃO Nº 030/2018 - Que o Chefe do Executivo envie para a Casa Legislativa mensagem acompanhada de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel - CAPELA MORTUÁRIA.


93) INDICAÇÃO Nº 052/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Observatório - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.


94) INDICAÇÃO Nº 053/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Santa Terezinha - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.


95) INDICAÇÃO Nº 054/2018 - Instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida Camilo Soares esquina com Rua Teodoreto Nascimento (em frente a fonte externa do Parque as Águas) bem como em diversos pontos da cidade.


96) INDICAÇÃO Nº 055/2018 - Limpeza de terreno do Município de Caxambu localizado na Avenida Imperatriz Leopoldina ao lado do nº 551 - bairro Belvedere.


97) INDICAÇÃO Nº 056/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados em todo o bairro Jardim Alvorada - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.


98) INDICAÇÃO Nº 062/2018 - Colocação de forma urgente de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no local em frente ao nº 467 bem como próximo a escadinha da Rua Joaquim dos Santos que liga à Avenida Barão do Rio Branco no bairro do Trançador.


99) INDICAÇÃO Nº 069/2018 - A capina - limpeza - recomposição do calçamento - poda das árvores - dedetização do Cemitério Municipal.


100) INDICAÇÃO Nº 070/2018 - Notificação para o proprietário do lote nos fundos da residência localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 110 com saída para a Travessa Comendador Pereira - que seja acionada a Vigilância Sanitária para tomada das devidas providencias.


101) INDICAÇÃO Nº 092/2018 - A poda ou retirada da árvore existente em frente ao nº 227 da Avenida Galdino Machado no bairro Belvedere substituindo-a por outra de menor porte.


102) INDICAÇÃO Nº 103/2018 - Notificação para o proprietário do lote localizado na Travessa Antônio Arantes bairro do Caxambu Velho - bem como a verificação da situação do córrego que passa pela mesma e deságua no Ribeirão João Pedro.


103) INDICAÇÃO Nº 104/2018 - Confecção e colocação urgente de placa RUA SEM SAÍDA na Rua Américo José dos Santos - bairro Jardim Exposição.


104) INDICAÇÃO Nº 105/2018 - Elaboração em caráter de urgência de laudo fotográfico e de vistoria de serviços bem como elaboração de planilha de custo para confecção de calçadas no trecho denominado “CAVA” - bairro Trançador. (REALIZADA COM CRÉDITO PARA TERCEIROS)


105) INDICAÇÃO Nº 107/2018 - INDICAÇÃO Nº 107/2018 Capina e limpeza da Rua Virgílio Esaú e Rua Pinto de Moura.


106) INDICAÇÃO Nº 108/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados no bairro Santa Cruz - bem como o recolhimento de veículos abandonados ali existentes.


107) INDICAÇÃO Nº 109/2018 - Capina - limpeza - tapa buraco - notificação para os proprietários de lotes abandonados localizados nos bairros Novo Horizonte - Ferraz Caldas - São Januário - bem como recolhimento de veículos abandonados ali existentes.


108) INDICAÇÃO Nº 123/2018 - Disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Caxambu das certidões negativas de débitos às pessoas físicas e jurídicas que trabalham com prestação de serviços e estão sujeitas ao pagamento de tributos.


109) INDICAÇÃO Nº 132/2018 - Que seja realizado um serviço de reparo bem como de limpeza no ponto de ônibus localizados na Rua Mario Milward (próximo da Policlínica e Padaria do Jamil) e na medida do possível sejam suas laterais fechadas.


110) INDICAÇÃO Nº 138/2018 - Colocação de placas de ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA EXPOSITORES na Avenida Camilo Soares esquina com Rua João Carlos até em frente ao portão de serviço do Hotel Glória.


111) INDICAÇÃO Nº 139/2018 - Notificação para os proprietários de lotes abandonados - localizados no bairro do Jardim Recreio - para que proceda a limpeza dos mesmos - Capina e Limpeza de todos os logradouros públicos.


112) INDICAÇÃO Nº 152/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos - recuperação do calçamento na Rua Major Penha.


113) INDICAÇÃO Nº 153/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos em todos os logradouros públicos - bairro Jardim Exposição.


114) INDICAÇÃO Nº 159/2018 - Colocação de caçamba estacionária PEAD com capacidade mínima de 1.000 litros na altura do nº 839 da Avenida Barão do Rio Branco - bairro Trançador.


115) INDICAÇÃO Nº 169/2018 - Capina - limpeza - tapa buracos na Rua Argentina - bairro Jardim das Nações.


116) INDICAÇÃO Nº 194/2018 - Iluminação no acesso para Escola de Música.


117) INDICAÇÃO Nº 196/2018 - Limpeza de Lote bairro Santo Antônio.


118) INDICAÇÃO Nº 202/2018 - Deslocamento de poste na Avenida Camilo Soares.


119) INDICAÇÃO Nº 219/2018 - Arborização nas calçadas dos logradouros públicos do bairro Padre Léo.


120) INDICAÇÃO Nº 220/2018 - Instalação de Painéis Digitais Urbanos.


121) INDICAÇÃO Nº 221/2018 - Capina - Limpeza - Recuperação do Calçamento bairro Novo Horizonte.


122) INDICAÇÃO Nº 222/2018 - Retirada de entulho em logradouro público.


123) INDICAÇÃO Nº 226/2018 - Reativação da Fábrica de Bloquetes.


124) INDICAÇÃO Nº 227/2018 - Instalação de passagem elevada para pedestres em diversos lugares.


125) INDICAÇÃO Nº 249/2018 - Desobstrução de bueiro na Avenida Camilo Soares.


126) INDICAÇÃO Nº 259/2018 - Calçamento da Travessa Demétrio Jamal - bairro Jardim Exposição.


127) INDICAÇÃO Nº 265/2018 - Instalação de um braço de luz no poste da Rua Beija Flor - bairro Campo do Meio próximo à Fábrica de Doces Imperial.


128) INDICAÇÃO Nº 280/2018 - Instalação de corrimão no Beco que dá acesso à residência localizada na Avenida Barão do Rio Branco nº 1381 Casa C.


129) INDICAÇÃO Nº 295/2018 - Calçamento da Travessa Demétrio Jamal - braço da Rua Demétrio Jamal desde o n° 83 até o nº 1.650.


130) INDICAÇÃO Nº 303/2018 - Demarcação de vagas para estacionamento de veículos nos logradouros da área central da cidade.


131) INDICAÇÃO Nº 306/2018 - Sinalização de PREFERÊNCIA para o cruzamento da Rua Joaquim dos Santos com Av. Barão do Rio Branco - Bairro Trançador.


132) INDICAÇÃO Nº 307/2018 - Providenciar a capina e limpeza geral das vias do bairro Trançador.


133) INDICAÇÃO Nº 308/2018 - Capina e limpeza de todas as ruas do bairro Santa Cruz.


134) INDICAÇÃO Nº 310/2018 - Notificação para o proprietário do lote localizado nos fundos da residência situada na Avenida Getúlio Vargas nº 110.


135) INDICAÇÃO Nº 311/2018 - Recuperação do calçamento na Rua Antônio Rosa Campos em frente ao nº 10 no Bairro Santa Tereza.


136) INDICAÇÃO Nº 312/2018 - Limpeza retirada de entulhos e canalização da água pluvial que sai do Cemitério no sentido Campo do Vasco.


137) INDICAÇÃO Nº 313/2018 - Recuperação do calçamento em frente ao nº 63 na Rua Yolanda de Azevedo Arantes no bairro Jardim Alice.


138) INDICAÇÃO Nº 314/2018 - Confecção e colocação de placa identificadora Rua Júlio Divino de Souza.


139) INDICAÇÃO Nº 316/2018 - Implantação de estacionamento para motos na Avenida Camilo Soares em frente ao estabelecimento Avenida Café.


140) INDICAÇÃO Nº 317/2018 - Realização de capina e limpeza na Rua Venâncio Figueiredo e Travessa Dr. Evaldo Bustamante.


141) INDICAÇÃO Nº 318/2018 - Confecção e afixação de placa de identificação na Rua José Carlos Levenhagem de Mello e Rua Waldir Tregellas.


142) INDICAÇÃO Nº 319/2018 - Notificação aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Major Penha nº 065 e nº 063.


143) INDICAÇÃO Nº 322/2018 - Limpeza de toda extensão do canal do Ribeirão Bengo.


144) INDICAÇÃO Nº 329/2018 - Providenciar capina e limpeza da Rua João Carlos bem como da Rua Cônego José Silvério - no Bairro Observatório.


145) INDICAÇÃO Nº 330/2018 - Recomposição do calçamento (asfalto) na Rua Doutor Viotti em frente ao nº 518 (antigo Restaurante Faustino's) próximo da Pastelaria Dona Marília.


146) INDICAÇÃO Nº 006/2019 - Limpeza em CARÁTER DE URGÊNCIA do Córrego João Pedro iniciando-se desde o BAIRRO SARÉ.


147) INDICAÇÃO Nº 010/2019 - Troca de lâmpada no poste localizado em frente ao nº 244 da Rua Maria Conceição Nogueira bairro Jardim Imperial bem como das lâmpadas dos demais postes daquele logradouro.


148) INDICAÇÃO Nº 016/2019 - Implantação do Programa - Sua Nota Fiscal pode valer
R$ 10.00000 (dez mil reais).


149) INDICAÇÃO Nº 017/2019 - Instalação de um Parque Infantil Municipal na área localizada atrás da antiga Prefeitura próxima a Policlínica.


150) INDICAÇÃO Nº 018/2019 - Notificação para os proprietários dos lotes localizados na Rua Maria Conceição Nogueira vizinho ao nº 255 da mesma rua.


151) INDICAÇÃO Nº 020/2019 - Poda de uma árvore existente na rua Paulo Abrahão, de frente ao nº 339, localizada no bairro Talismã.

-  Capina e limpeza do terreno/lote público localizado em frente à Motopista da C.F.C. Oca, no bairro Santo Antônio.


152) INDICAÇÃO Nº 024/2019 - Recolhimento de veículos que se encontram abandonados na Rua Benjamin Constant - Centro e, na Avenida Evaristo Sá Guedes – Santa Teresa, conforme Lei nº 2.374 de 31 de agosto de 2017.


153) INDICAÇÃO Nº 025/2019 - Capina / limpeza / recuperação do calçamento e calçadas, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de todos os logradouros do bairro Padre Léo. 
                                                
- REITERA o pedido feito na INDICAÇÃO Nº 219/2018 - Arborização nas calçadas dos logradouros públicos do bairro Padre Léo. 


154) INDICAÇÃO Nº 026/2019 - Providenciar capina e limpeza na rua Professor Renato Maurício e Silva, em toda a rua e, em especial, no trecho atrás da Farmácia Municipal, no centro.


155) INDICAÇÃO Nº 029/2019 - Providenciar capina e limpeza na Rua José Correia Filho, no bairro Santa Tereza.


156) INDICAÇÃO Nº 042/2019 - Substituição do abrigo existente no ponto de ônibus localizado na Avenida Camilo Soares, em frente à Agência dos Correios.


157) INDICAÇÃO Nº 048/2019 - Revitalização, melhorias e manutenção da iluminação pública em todas as ruas do bairro Jardim Alvorada.


158) INDICAÇÃO Nº 054/2019 - Capina e limpeza na travessa Demétrius Jamal – bairro Jardim Exposição. 


159) INDICAÇÃO Nº 055/2019 - Recolhimento de cachorros que se encontram abandonados nos logradouros públicos do município de Caxambu.


160) INDICAÇÃO Nº 060/2019 - Recuperação do calçamento de todos logradouros do bairro Talismã.


161) INDICAÇÃO Nº 061/2019 - Capina e limpeza de logradouros - bairro Campo do Meio;
                                              
- Colocação de caçamba para recolhimento de sacos de lixo - bairro Campo do Meio;
                                                   
- Recuperação do abrigo no ponto de ônibus - bairro Campo do Meio.


162) INDICAÇÃO Nº 076/2019 - Limpeza do terreno existente na Rua Francisco dos Santos Filho, próximo ao nº 115 no bairro Santa Rita.


163) INDICAÇÃO Nº 077/2019 - Pintura da faixa amarela delimitadora do Ponto de Táxi existente na Rua Wenceslau Braz.


164) INDICAÇÃO Nº 085/2019 - Capina e limpeza de todos os logradouros do bairro Alto Santa Rita. 
                                                    
- Revitalização do calçamento em toda a extensão da Rua 12 no bairro Alto Santa Rita.


165) INDICAÇÃO Nº 087/2019 - Solicita a pintura da vaga de estacionamento para deficientes e idosos, em frente à Clínica “Centro de Reabilitação Funcional”, localizada na Rua Dr. Viotti, nº 518, bem como a implementação de placas indicativas. 

- Colocação de cesto/caçamba ou outro recipiente adequado para recolhimento dos lixos deixados pelos moradores, na esquina da Rua João Carlos com a Rua Dr. Viotti, próximo à Clínica “Cento de Reabilitação Funcional”. 


166) INDICAÇÃO Nº 090/2019 - Remeter à essa Casa Legislativa, mensagem acompanhada de Projeto de Lei, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico — FMSB e dá outras providências”


167) INDICAÇÃO Nº 095/2019 - Notificação para o proprietário do lote localizado na Rua Afonso Pena, no bairro Santa Cruz, entre o nº 17 e nº 23 da mesma rua, para que proceda a limpeza dos mesmos


168) INDICAÇÃO Nº 106/2019 - Providenciar operação "tapa-buracos" na Rua Dr. Enout próximo à esquina com a Rua Ivon Curi, em frente ao nº 222.


169) INDICAÇÃO Nº 111/2019 - Substituição da lixeira existente na Rua Dr. Viotti próxima a Barbearia Pai & Filho e da Padaria Nossa Senhora dos Remédios


170) INDICAÇÃO Nº 112/2019 - Recomposição do calçamento de bloquetes e desentupimento de bueiro existente na Rua José Jorge Pereira, em frente ao número 47, no Bairro Santa Rita.


171) INDICAÇÃO Nº 116/2019 - Capina / limpeza / recuperação do calçamento na Rua João Salustiano Pereira – Centro. 


- Recolhimento de veículo que se encontra abandonado na Rua João Salustiano Pereira – Centro, conforme Lei nº 2.374 de 31 de agosto de 2017 de autoria do vereador que esta subscreve.


172) INDICAÇÃO Nº 117/2019 - Providenciar a afixação de placas indicativas dos logradouros públicos que receberam denominação através da Lei Municipal nº 2.573/2019.


173) INDICAÇÃO Nº 118/2019 - Poda de árvores – capina e limpeza de terreno do Município na Rua Paulo Abrahão;


- Capina e limpeza do terreno/lote público localizado em frente à Motopista da C.F.C., no bairro Santo Antônio.


174) INDICAÇÃO Nº 119/2019 - Revitalização de área na antiga estação ferroviária.


175) INDICAÇÃO Nº 120/2019 - Troca de lâmpadas nos cinco postes instalados na Avenida Barão do Rio Branco logo após a Casa da Criança sentido CEP.


176) INDICAÇÃO Nº 130/2019 - Capina - limpeza - revitalização dos quebra-molas na Rua Nhá Chica.


177) INDICAÇÃO Nº 150/2019 - Supressão da árvore existente na Rua Venâncio Figueiredo, no bairro Vista Alegre, defronte ao nº 126.

MÁRIO ALVES
VEREADOR



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