segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

OFÍCIO N° 009/2019: ENVIADO PELO VEREADOR MÁRIO ALVES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - JAIR MESSIAS BOLSONARO



Ofício / Gabinete do Vereador / nº 009/2019
Data: 07/01/2019
Assunto: Presta informações e solicita providências ao Governo Federal no sentido de recuperar e dar um destino nobre para imóvel da União existente em Caxambu (MG)

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Com as cordiais saudações de praxe venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para expor e, ao final solicitar o seguinte:

De proêmio Senhor Presidente Jair Bolsonaro, se faz necessário recordar que Vossa Excelência foi vencedor em dobradinha com o General Antônio Hamilton Mourão, no resultado que emergiu das urnas em nossa terra, Caxambu – MG, estância hidromineral famosa mundialmente, reconhecida como “o maior potencial hidromineral do planeta terra” , o que nos enche de orgulho.

Diga-se de passagem, ofício de igual teor, no início de 2017, foi enviado para o então Presidente da República, Senhor Michel Temer, bem como para diversos de seus Ministros de Estado que, demonstrando total indiferença para o que lhes apresentei, sequer me deram retorno para acusar o recebimento das correspondências. Com todo respeito, penso que era o mínimo que se poderia esperar de um Chefe de Governo e Ministros de Estado, face a importância do assunto.

Senhor Presidente, não sei se é do conhecimento de Vossa Excelência que, a União possui no centro da cidade de Caxambu, no Estado de Minas Gerais, portanto, em local privilegiado e, de altíssimo valor, um imóvel constituído de área com 308 hectares, com diversos prédios construídos, com salas de aula, área para oficinas, campo de futebol, uma quadra poliesportiva, piscina olímpica e, uma sala de cinema. Diga-se de passagem, neste local outrora funcionou a extinta FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR – FUNABEM.

Contudo, pasme Senhor Presidente, este patrimônio foi totalmente abandonado pela Administração Municipal 2013/2016, sendo destruído pelas intempéries, bem como, pelos vândalos que perceberam que ali se tornou “uma casa de ninguém”. O supramencionado imóvel foi recebido pela Administração Muncipal 2017/2020 completamente sujo, coberto por mato, sendo naquele periodo usado como ponto para tráfico e uso de drogas, bem como, para prostituição de menores.

Data vênia, Senhor Presidente, convenhamos, é inadmissível que em um país que se autodenominou “pátria educadora", tenha uma escola como aquela, fechada e, pior, abandonada e destruída, em face de falta de interesse e vontade política daqueles que deveriam ter sido os primeiros a lutar pela sua conservação e manutenção.

Através das fotos e vídeo em anexo, Vossa Excelência, poderá vislumbrar parte do imóvel supramencionado e, quem sabe assim se interessar por conhecer a magnitude do trabalho que era ali desenvolvido em prol dos “menores abandonados” que vinham de todas as partes do Brasil, para serem abrigados e muitíssimo bem educados.

Importante destacar que da FUNABEM, em Caxambu, saíram jovens que hoje são pessoas do bem e, que, inclusive, alguns ocupam lugar de destaque no Poder Central.

Isto posto, na condição de vereador da Câmara Municipal de Caxambu – MG, legítimo representante do povo caxambuense, solicito à Vossa Excelência que se digne a determinar aos Excelentíssimos Senhores Ministros: da Justiça, da Educação, da Defesa, bem como aos demais órgãos a que o supramencionado imóvel esteja envolvido, para que viabilizem estudos no sentido de aproveitamento do mesmo, naquilo que sempre foi a sua finalidade, ou seja, a educação.

Senhor Presidente, naquele imóvel pode-se perfeitamente ser instalado um “Campus Universitário Federal”, ou mínimo uma “Escola Técnica Federal”. Podendo, ainda, ser utilizado para outras finalidades como: uma Base Militar do Exército Brasileiro ou da Força Aerea Brasileira, bem como uma Escola Militar, um Centro de Treinamento para os Agentes da Força de Segurança Nacional, uma Academia de Formação de Agentes da Policia Federal, um Centro de Treinamento Olímpico, etc. Ou seja, algo que venha a ser útil para o nosso país, bem como, para a comunidade local.

Certo de vosso pronto atendimento, subscrevo-me com votos de distinta consideração, reiterando nosso convite para que venha conhecer, com toda a família, nossa hospitaleira cidade.

Atenciosamente,
MÁRIO LUIZ ALVES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU



EXMO. SR.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES - PALÁCIO DO PLANALTO
70.150-900 BRASÍLIA (DF)

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