quarta-feira, 8 de maio de 2019

INDICAÇÃO Nº 129/2019 - Notificação para os proprietários do Condomínio Maia, localizado na Avenida Henrique Monart, para que procedam a vistoria na sua rede de esgoto, no que tange a um eventual vazamento do mesmo, que pode estar ocorrendo na sua área interna e, que se encontra escorrendo “a céu aberto” pela Avenida Evaristo Sá Guedes. Uma vistoria, pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no local supramencionado, bem como nas demais propriedades próximas do ocorrido, para apurar de quem é a responsabilidade para solução do problema.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:


  • Notificação para os proprietários do Condomínio Maia, localizado na Avenida Henrique Monart, para que procedam a vistoria na sua rede de esgoto, no que tange a um eventual vazamento do mesmo, que pode estar ocorrendo na sua área interna e, que se encontra escorrendo “a céu aberto” pela Avenida Evaristo Sá Guedes.



  • Uma vistoria, pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no local supramencionado, bem como nas demais propriedades próximas do ocorrido, para apurar de quem é a responsabilidade para solução do problema


JUSTIFICATIVA


Senhor Prefeito,


Recentemente todos nós vereadores, ou seja, não somente o Vereador Mário Alves, fomos duramente criticados pelo fato de apresentarmos indicações solicitando capina e limpeza de logradouros públicos, bem como por outras indicações com outros tipos de solicitações. Diga-se de passagem, são solicitações das mais diversas que chegam a todo momento ao nosso conhecimento. Tal crítica foi curtida e muito aplaudida por várias pessoas.


Dito isso vamos ao que interessa.


O vereador que esta subscreve, mesmo sem ter sido citado nominalmente, foi alertado por um munícipe, para intervir junto a Administração Municipal, no que tange ao estado lamentável que se encontra um trecho da Avenida Evaristo Sá Guedes, mais especificamente em virtude de uma água que está empoçada naquele logradouro. Segundo o informante, esta água é proveniente de esgoto e, ainda, segundo o mesmo, isto ocorre há duas semanas, sendo que a COPASA esteve no local e não detectou nada na sua rede. Segundo eles, após a vistoria feita, “pode ser que problema tenha origem na parte interna do Condomínio Maia ou em outro local próximo”.

Como se pode constatar nas fotos, o problema realmente existe e, inclusive, está facilitando à proliferação de bichos prejudiciais à saúde dos munícipes que residem naquela região.





Senhor Prefeito, com todo respeito, este vereador muito bem sabe que o eventual reparo desta rede de esgoto não é obrigação do Município e, sim, dos proprietários do condomínio. Contudo, se os proprietários não o fizer, Administração Municipal deve fazê-lo e, posteriormente, cobrar pelo mesmo. AFINAL NÃO É ADMISSÍVEL, NEM TÃO POUCO RAZOÁVEL, QUE OS VIZINHOS VENHAM A SOFRER POR CONTA DE TAL SITUAÇÃO.

Assim sendo, este vereador roga ao Senhor Prefeito a tomada de medidas para solução daqueles problemas que afligem aqueles moradores, bem como, a todos nós que nos preocupamos com bem-estar de nosso povo. Determinando ao Departamento de Fiscalização para que proceda a devida NOTIFICAÇÃO, bem como a Secretaria Municipal de Obras e, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realizem uma vistoria no local e nas demais propriedades próximas do ocorrido.

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.

Caxambu, 08 de maio de 2019.
MÁRIO LUIZ ALVES
VICE-PRESIDENTE

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