segunda-feira, 30 de setembro de 2019

INDICAÇÃO Nº 302/2019 - REMETER À CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM ACOMPANHADA DE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TURISMO, REALIZADO POR “CARRUAGENS ELÉTRICAS”.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

Remeter à Casa Legislativa, mensagem acompanhada de Projeto de Lei, que incentive a exploração do serviço de transporte de turismo, realizado porcarruagens elétricas


JUSTIFICATIVA 


Senhor Prefeito, 

Existe um clamor notório, por boa parte de caxambuenses, bem como de turistas que aqui frequentam, no sentido de garantir em definitivo a proteção aos animais de grande porte que são usados no transporte turístico (charretes) em nossa cidade. 

Este subscritor tem almejado há tempos encontrar uma outra alternativa que contemple de maneira satisfatória tal prestação de serviço, sem que se prejudique aqueles que sobrevivem do mesmo. 

Assim sendo, tomando por primazia a necessidade de ofertar aos nossos turistas outras opções de lazer, há de se elaborar um projeto de lei que deverá ser enviado à Câmara Municipal, para avaliação dos vereadores, a fim de incentivar a exploração do serviço de transporte de turismo, realizado por carruagens elétricas.




Penso que esta situação requer muita atenção, pois pode ser o início de uma transição. Ou seja, buscará humanizar a utilização de veículos de tração animal para fins turísticos e, gradativamente propiciará a sua substituição por veículos de tração mecânica, o que trará àquela tradicional atividade (charreteiros) um melhor aproveitamento do ponto de vista ambiental e sanitário. 

Reconhecemos, também, que é preciso que as pessoas que sempre trabalharam nesta atividade turística possam continuar se ocupando da mesma, pois, muitas delas dedicaram grande parte de suas vidas e, para tal se fará necessário o incentivo por parte da Administração Pública para que a troca de “charretes movidas por tração animal” por “carruagens elétricas” seja efetivada. 

Com estes esclarecimentos, conto com as providências imediatas do Poder Executivo. 

Caxambu, 30 de setembro de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 


quinta-feira, 26 de setembro de 2019

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - Informar se existe órgão de DEFESA CIVIL municipal atuante ou em caso negativo, quais as razões de sua não atuação.


O Vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as seguintes informações:

  • Informar se existe órgão de DEFESA CIVIL municipal atuante ou em caso negativo, quais as razões de sua não atuação.

JUSTIFICATIVA


No último dia 20 de setembro nos deparamos com uma triste cena de um incêndio de grandes proporções que atingiu o patrimônio ambiental do Morro de Caxambu.

Graças a alguns abnegados voluntários aquele incêndio foi debelado e o que nos restou agora é a indagação se o município dispõe de órgão que possa atuar em questões semelhantes a essa, como a Defesa Civil.

Desde 1981 existe legislação municipal dispondo sobre o órgão ou sistema de Defesa Civil no município. As legislações perpassam pela Lei nº 702/81 que estabeleceu diretrizes de ação, em casos de fatos adversos e deu outras providências, seguindo-se da Lei nº 1.356/97 que regulamentou o sistema de Defesa Civil do Município e deu outras providências, culminando no advento da Lei nº 1.783/2007 que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do município de Caxambu e deu outras providências.

É sabido a diversidade de legislações pertinentes ao tema, mas o que não se sabe é se de fato a Defesa Civil está atuante em nossa cidade, se existe estrutura criada e habilitada para desempenho de suas funções inerentes, e em caso negativo, qual o motivo de ainda não existir tal órgão ainda em funcionamento em nossa cidade.

Por derradeiro, solicito dos nobres pares a atenção e aprovação do presente Requerimento para que juntos possamos obter as informações pertinentes ao que é indagado.

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2019.
MÁRIO LUIZ ALVES
VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 289/2019 - CAPINA E LIMPEZA DA TRAVESSA ANAMELIA - CENTRO


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • CAPINA E LIMPEZA DA TRAVESSA ANAMELIA - CENTRO.
  • COLOCAÇÃO DO TAMBOR PARA DEPÓSITO DOS SACOS DE LIXO


JUSTIFICATIVA 


Senhor Prefeito, 

O Vereador que esta subscreve foi procurado por moradores da Travessa Anamelia, que relataram “o estado de abandono que se encontra aquele logradouro”. 

Temos consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, bem como da Secretaria Municipal de Meio ambiente para atenderem tantas demandas neste sentido. Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros, sendo este o caso da Travessa Anamelia. 

Após receber esta reclamação, esse vereador foi ao local para conferir e, pelas fotos anexas pode-se perceber a dimensão do problema. 



Assim sendo, este vereador solicita ao Senhor Prefeito a tomada de medidas para solução daquele problema que afligem aqueles moradores, bem como, a todos nós que nos preocupamos com bem-estar de nosso povo, determinando a Secretaria Municipal de Obras e, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realizem o serviço acima descrito. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 23 de setembro de 2019. 
MÁRIO LUIZ ALVES 
VEREADOR 


domingo, 22 de setembro de 2019

INDICAÇÃO Nº ______/2019 - REITERA OS PEDIDOS FEITOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 176 E 276/2019


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 


REITERA O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 276/2019 

  • Capina e limpeza de toda extensão da Avenida Henrique Monart.


REITERA O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 176/2019 

  • Colocação, urgente, de vários quebra-molas (no mínimo três) na Avenida Henrique Monat, em especial defronte as duas entradas de acesso ao bairro Belvedere e próximo a oficina mecânica Comercial Pires.


JUSTIFICATIVA 


O Vereador que esta subscreve tem consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas neste sentido. 

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros. É este o caso da Avenida Henrique Monart. 

Assim sendo, após várias solicitações dos moradores no bairro Belvedere, este vereador SOLICITA NOVAMENTE AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA daquele local, visto se tratar da entrada principal de nossa cidade, bem como a colocação dos redutores de velocidade. 






Registra-se que, desde a data que foi apresentada a Indicação nº 176/2019, vários acidentes já ocorreram naquela via. 







Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 22 de setembro de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 


INDICAÇÃO Nº ______/2019 - CAPINA E LIMPEZA DA ESCADARIA NO FINAL DA RUA MARTINHO LÍCIO, ACESSO PARA TRAVESSA PINTO DE MOURA - SANTA CRUZ



O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • CAPINA E LIMPEZA DA ESCADARIA NO FINAL DA RUA MARTINHO LÍCIO, ACESSO PARA TRAVESSA PINTO DE MOURA - SANTA CRUZ.


JUSTIFICATIVA 


Senhor Prefeito, 

O Vereador que esta subscreve foi procurado pelo senhor Mauro Diório, morador da Travessa Pinto de Moura, que relatou “o estado de abandono que se encontra a escadaria de acesso entre aquele logradouro e a Rua Martinho Lício” - bairro Santa Cruz. 

Temos consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, bem como da Secretaria Municipal de Meio ambiente para atenderem tantas demandas neste sentido. Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros, sendo este o caso daquela escadaria. 

Após receber esta reclamação, esse vereador foi ao local para conferir e, pelas fotos anexas pode-se perceber a dimensão do problema. 




Assim sendo, este vereador solicita ao Senhor Prefeito a tomada de medidas para solução daquele problema que afligem aquele morador, bem como, a todos nós que nos preocupamos com bem-estar de nosso povo, determinando a Secretaria Municipal de Obras e, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realizem o serviço acima descrito. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 23 de setembro de 2019. 
MÁRIO LUIZ ALVES 
VEREADOR 

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

INDICAÇÃO Nº 287/2019 - Retirada dos galhos provenientes da poda realizada nas árvores existentes na Rua Bahia, próximas ao nº 170 - Bairro Jardim Exposição.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • Retirada dos galhos provenientes da poda realizada nas árvores existentes na Rua Bahia, próximas ao nº 170 - Bairro Jardim Exposição.

JUSTIFICATIVA 


Este vereador foi contatado, via rede social, pelos moradores da Rua Bahia, 170 - Bairro Jardim Exposição, relatando que há mais de 2 meses foi realizado um serviço de poda/rebaixamento das copas das árvores localizadas naquele logradouro. Contudo, ainda segundo os moradores, até a presente data não retiraram os galhos cortados, o que têm propiciado o aparecimento de animais perigosos e peçonhentos e colocado em risco a população do entorno, principalmente crianças. 

Os moradores nos encaminharam as fotos anexas. 



Ressalta-se que o serviço é de simples resolução e redundaria em benefícios para toda aquela comunidade. Tenho absoluta certeza que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como a Secretaria Municipal de Obras podem resolver de pronto esta situação. 

Assim sendo, certo da imensa compreensão e boa vontade deste Administrador Municipal, conto com as devidas providências o mais breve possível e desde já registro meus protestos de estima e consideração. 

Caxambu, 20 de setembro de 2019. 
MÁRIO LUIZ ALVES 
VICE-PRESIDENTE 

INDICAÇÃO Nº 286/2019 - A notificação para o proprietário do caminhão que se encontra abandonado na Rua Anísio Sarabion, próximo ao nº 102 - Jardim Exposição, para que retire o veículo daquele local, transferindo-o para local apropriado.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 
  • A notificação para o proprietário do caminhão que se encontra abandonado na Rua Anísio Sarabion, próximo ao nº 102 - Jardim Exposição, para que retire o veículo daquele local, transferindo-o para local apropriado
  • Em não sendo tomada as providências por parte do notificado, que seja o veículo recolhido conforme Lei nº 2.374 de 31 de agosto de 2017 de autoria do vereador que esta subscreve. 

JUSTIFICATIVA 


Senhor Prefeito, 

Este vereador tem sido procurado por vários moradores do bairro Jardim Exposição, que relataram estar aquele bairro “abandonado pelo Poder Público, com parte do calçamento em diversas ruas precisando serem refeitos e, com diversos veículos abandonados poluindo e sujando a mesmo”. 

Ademais, segundo o mesmo, vários proprietários de caminhão e carretas estão estacionando seus veículos sobre a calçada, cerceando o direito de ir e vir daqueles que precisam transitar por aquele logradouro público. 

Temos consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como do Departamento de Fiscalização de Posturas para atenderem tantas demandas neste sentido. Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias, sendo este o caso da presente Indicação. 

Após receber esta reclamação, esse vereador foi ao local para conferir e, pelas fotos anexas pode-se perceber a dimensão do problema. 


Assim sendo, este vereador roga ao Senhor Prefeito a tomada de medidas para solução daqueles problemas que afligem aqueles moradores, bem como, a todos nós que nos preocupamos com bem-estar de nosso povo. Determinando a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como ao Departamento de Fiscalização de Posturas, para que realizem o serviço acima descritos. Diga-se de passagem, no que tange ao veículo abandonado, basta que se coloque me prática o que está previsto na Lei nº 2.374 de 31 de agosto de 2017 de autoria do vereador que esta subscreve. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 20 de setembro de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 


INDICAÇÃO Nº 276/2019 - Capina e limpeza de toda extensão da Avenida Henrique Monart.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • Capina e limpeza de toda extensão da Avenida Henrique Monart. 

JUSTIFICATIVA 


O Vereador que esta subscreve tem consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras em face da falta de mão de obra para atender tantas demandas neste sentido. 

Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros. É este o caso da Avenida Henrique Monat. 

Assim sendo, após várias solicitações dos moradores no bairro Belvedere, este vereador SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA daquele local, visto se tratar da entrada principal de nossa cidade. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 09 de setembro de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 


INDICAÇÃO Nº 273/2019 - Colocação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente na esquina da Rua Doutor Enout com a Rua Doutor Carlos Bustamante, em frente a antiga Casa Armênia.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • Colocação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente na esquina da Rua Doutor Enout com a Rua Doutor Carlos Bustamante, em frente a antiga Casa Armênia

JUSTIFICATIVA

A presente proposição se faz necessária mediante à solicitação de muitos usuários, com o intuito de promover a proteção quanto ao forte calor e chuvas às pessoas que utilizam de transporte coletivo, em especial aos moradores daquelas adjacências, vista não haver nenhum equipamento dessa natureza instalado no local. 

O referido ponto de ônibus é utilizado por muitas pessoas, principalmente por estudantes e idosos, e por esses e outros motivos, se faz necessária a instalação de um abrigo coberto na Rua Doutor Enout, esquina com a Rua Doutor Carlos Bustamante, próximo a rotatória da antiga Casa Armênia. 

Ao atender este pedido, o Executivo estará atendendo às solicitações de diversos cidadãos que necessitam dos ônibus circulares e outros meios de transporte coletivo, e que, frequentemente, se dirigem a este vereador, solicitando a obra indicada. 

Caxambu, 07 de setembro de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 

INDICAÇÃO Nº 272/2019 - Troca da lâmpada queimada no poste existente na Rua Venâncio Figueiredo, próximo ao número 101.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:

  • Troca da lâmpada queimada no poste existente na Rua Venâncio Figueiredo, próximo ao número 101.

JUSTIFICATIVA 

Senhor Prefeito,

O Vereador que esta subscreve foi procurado diversos moradores da Rua Venâncio Figueiredo, nas proximidades do nº 101, que vêm relatando que naquele logradouro existe um poste que está com sua lâmpada queimada por muito tempo.

Assim sendo, este vereador roga a Vossa Excelência a tomada de medidas para solução daquele problema que aflige sobremaneira os transeuntes, e proceda a troca da referida lâmpada através da empresa responsável pela iluminação pública em nosso Município.

Com o restabelecimento da iluminação, haverá maior claridade na rua, proporcionando maior segurança aos populares.

Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja atendida por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.

Caxambu, 06 de setembro de 2019.
Mário Luiz Alves 

Vice-presidente



INDICAÇÃO Nº 271/2019 - Instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Guilherme Vilela Gouveia, no bairro Santa Rita.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 
  • Instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Guilherme Vilela Gouveia, no bairro Santa Rita. 

JUSTIFICATIVA


A presente proposição tem por objetivo atender o anseio dos cidadãos que clamam por melhorias na infraestrutura de nossa vias públicas, a fim de oferecer principalmente mais conforto e segurança para os mesmos. 

Entretanto, venho ressaltar que o tal reivindicação visa combater abusos e o excesso de velocidade aplicado pelos motoristas que trafegam na Rua Guilherme Vilela Gouveia, nas proximidades da borracharia, entrada do bairro Santa Rita, diminuindo assim a incidência de acidentes na via pública mencionada, uma vez que na mesma é intenso o fluxo de pedestres. Ademais, a construção de uma faixa de pedestre elevada reverterá em benefício de toda a população, bem ainda pelo fato do local possuir um ponto de ônibus, vez que beneficiará tanto os pedestres quanto os motoristas. 

Em análise ao pedido relatado pelos moradores da região, verifica-se que na rua mencionada não há redutores de velocidade, o que dificulta a travessia de pedestres com segurança, lembrando que no local existem vários pontos de comércio, sendo necessária a instalação de redutores. 

Assim sendo, após várias solicitações de nossos munícipes através das redes sociais, este vereador solicita ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria competente a realização dos serviços acima descritos. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada com a atenção por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 06 de setembro de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 

INDICAÇÃO Nº 250/2019 - Notificação para o proprietário das carcaças de veículos que se encontram depositadas no prolongamento da Rua Demétrio Jamal (logradouro público) - Parque da Exposição, para que proceda o recolhimento das mesmas, sob pena das sanções previstas no código de postura.


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • Notificação para o proprietário das carcaças de veículos que se encontram depositadas no prolongamento da Rua Demétrio Jamal (logradouro público) - Parque da Exposição, para que proceda o recolhimento das mesmas, sob pena das sanções previstas no código de postura
  • Uma vistoria, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no local supramencionado, bem como nas demais propriedades próximas do ocorrido, para apurar de quem é a responsabilidade para solução do problema
  • Colocação de tambores para acondicionamento do lixo produzido nas residências localizadas no prolongamento da Rua Demétrio Jamal - Parque da Exposição

JUSTIFICATIVA 

Senhor Prefeito, 

Nós vereadores, ou seja, não somente o Vereador Mário Alves, somos constantemente criticados pelo fato de apresentarmos indicações solicitando capina e limpeza de logradouros públicos, bem como por outros tipos de solicitações. 

Ocorre que são solicitações das mais diversas que chegam a todo momento ao nosso conhecimento, feitas pelos (as) senhores (as) munícipes e, sendo assim, procuramos encaminhar para que sejam realizados estudos sobre as mesmas. 

Dito isso vamos ao que interessa. 

O vereador que esta subscreve foi procurado por diversos munícipes residentes no prolongamento da Rua Demétrio Jamal - Parque da Exposição, que solicitaram previdências no sentido de resolver um problema que está lhes atormentando. 

Como se pode ver nas fotos anexas, naquele local encontram-se, indevidamente, depositados várias carcaças de veículos. 






Segundo os informantes, estas carcaças se transformaram em verdadeiros criadouros do Aedes Aegypti, “o mosquito da dengue” e, ainda, segundo os mesmos, tal situação vem ocorrendo há vários meses, sendo causada pelo o proprietário de uma oficina de desmanche existente na junção do prolongamento da Rua Demétrio Jamal com a estrada Caxambu/Baependi, logo acima da entrada para subestação da CEMIG. 

Como se pode constatar nas fotos, o problema realmente existe e, inclusive, está facilitando à proliferação de outros bichos prejudiciais à saúde dos munícipes que residem naquela região. 

Por outro lado, os moradores daquela localidade reclamam que não são atendidos regularmente na coleta de lixo. Que havia ali alguns tambores para o acondicionamento dos sacos de lixo e, que, de um momento para outro foram retirados, não se sabe por ordem de quem. 

Senhor Prefeito, com todo respeito, este vereador muito bem sabe que a eventual retirada destas carcaças de veículos não é obrigação do Município e, sim, do proprietário das mesmas. Contudo, se o proprietário não o fizer, Administração Municipal deve fazê-lo e, posteriormente, cobrar pelo mesmo. AFINAL NÃO É ADMISSÍVEL, NEM TÃO POUCO RAZOÁVEL, QUE OS VIZINHOS VENHAM A SOFRER POR CONTA DE TAL SITUAÇÃO. 

Assim sendo, este vereador solicita ao Senhor Prefeito a tomada de medidas para solução daqueles problemas que afligem aqueles moradores, bem como, a todos nós que nos preocupamos com bem-estar de nosso povo. Determinando ao Departamento de Fiscalização para que proceda a devida NOTIFICAÇÃO, bem como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realizem uma vistoria no local. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 19 de agosto de 2019. 
Mário Luiz Alves 
Vice-presidente 


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Abaixo relação das 71 INDICAÇÕES do Vereador Mário Alves solicitando serviços de infraestrutura em diversas ruas e bairros:  1. IND...