segunda-feira, 28 de outubro de 2019

INDICAÇÃO Nº 328/2019 - Término do calçamento no trecho final da Rua José Jorge Pereira - bairro Santa Rita


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • Término do calçamento no trecho final da Rua José Jorge Pereira - bairro Santa Rita.

  • Notificação dos proprietários dos imóveis da mencionada rua para que façam as calçadas em suas testadas.

JUSTIFICATIVA 

Este subscritor tem sido procurado por diversos moradores daquele logradouro, que têm reclamado o quanto aquela rua se encontra abandonada, por falta de manutenção, principalmente no âmbito da limpeza e capina, fato que contribui para o aparecimento de animais danosos à saúde humana, e ainda dificulta o escoamento das águas pluviais, espalhando lixos e resíduos em frente as residências dos moradores daquele trecho. 

Alguns moradores reclamam ainda, que muitos imóveis não possuem calçadas. Pelo que eles acreditam que a Administração Municipal deveria notificar os seus respectivos proprietários para providenciar a construção das mesmas. 

Os moradores solicitam que a Administração Municipal faça o calçamento de aproximadamente 30 metros, no trecho final da Rua José Jorge Pereira. 



Assim sendo, conto desde já com a compreensão deste Poder Executivo no acatamento da presente indicação e na tomada das devidas providências. 

Caxambu, 28 de outubro de 2019. 
MÁRIO LUIZ ALVES 
VICE-PRESIDENTE 

sábado, 26 de outubro de 2019

INDICAÇÃO Nº 329/2019 - Encaminha Anteprojeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de Caxambu, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino”


O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • Que o Chefe do Executivo Municipal, após análise da viabilidade, envie à essa casa legislativa, mensagem acompanhada de Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de Caxambu, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino”, conforme Anteprojeto de Lei em anexo

JUSTIFICATIVA 


Senhor Prefeito, 

O Vereador que esta subscreve foi procurado por diversos alunos e seus respectivos pais, bem como por amantes do “Jogo de Xadrez”, no solicitando que apresentasse um Projeto de lei no sentido de instituir no âmbito do Município de Caxambu, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino. 

É do nosso conhecimento que vários municípios pelo Brasil a fora já adotaram tal incentivo, pois os mesmos entenderam que o jogo de xadrez nas escolas é uma forma de entretenimento lúdico-educacional capaz de desenvolver nas crianças e jovens a capacidade de concentração, planejamento de ação, memória, julgamento, imaginação, antecipação, vontade de vencer, paciência, autocontrole, espírito de decisão, lógica matemática, criatividade, inteligência, organização metódica do estudo. 

As várias correntes filosóficas, sociológicas e pedagógicas são unânimes em afirmar a enorme utilidade prática do ensino do xadrez nas escolas. Sua prática estimula o cálculo e o raciocínio, adquirindo e aprimorando valores morais positivos como autoestima, solidariedade e respeito mútuo. 

Ademais, o xadrez leva seu praticante a aumentar a consciência de suas potencialidades e limitações, assim como a dos outros, aprendendo a ganhar e perder com dignidade, desenvolvendo a objetividade, capacidade de concentração e pensamento lógico. 

Experiências realizadas em diversos países demonstram que o jogo de xadrez, quando utilizado como terapia ocupacional, contribui para a reinserção familiar e social de crianças, adolescentes e mesmo adultos infratores ou em liberdade assistida. 

Além disso, ao ser introduzido nas classes de baixo rendimento escolar, auxilia no desenvolvimento do sentimento de autoconfiança, visto que apresenta uma situação na qual os alunos têm a oportunidade de descobrir uma atividade em que podem se destacar e paralelamente progredir em outras disciplinas acadêmicas. 

Como fundamento legal, cita-se a Constituição Federal, que dispõe no caput do Art. 215: 

Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. 

Já o caput do Art. 217 estabelece que: 

Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um ...” 

O Ministério da Educação incentiva a implantação do jogo de xadrez nas escolas de todo o país como auxílio ao desenvolvimento de habilidades tais como memorização e raciocínio lógico-dedutivo com a finalidade de motivar e despertar o interesse dos educandos. O interesse no aprendizado do jogo é mais uma alternativa pedagógica e atraente para tirar os adolescentes das ruas e evitar que fiquem vulneráveis às drogas e à violência. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição, SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal, para que a mesma possa, EFETIVAMENTE, SER IMPLEMENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JÁ NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2020.

Seguem anexos à presente INDICAÇÃO:

1 - Anteprojeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de Caxambu, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino”;

2 - Projeto Xadrez nas escolas municipais de Caxambu - elaborado pela professora Elza Rafael.

3 - Curriculum Vitae - Elza Rafael

Aproveito para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço.

Caxambu, 28 de outubro de 2019.
MÁRIO LUIZ ALVES 
VEREADOR 

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ANTEPROJETO DE LEI 


“Institui no âmbito do Município de Caxambu, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino. ” 


A Câmara Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprovou o seguinte Projeto de Lei: 

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Caxambu, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino. 

Art. 2º - O Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez consistirá em um conjunto de ações do Poder Executivo Municipal junto às diretorias das escolas públicas que visem a: 

I - Promover o ensino e estimular a prática do jogo de xadrez nas escolas públicas do Município de Caxambu; 

II - Promover ampla divulgação, junto às escolas públicas municipais, dos benefícios e vantagens da prática do jogo de xadrez no desenvolvimento do raciocínio por parte de seus praticantes. 

Art. 3º - Para a consecução dos objetivos do Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, o Poder Executivo Municipal poderá: 

I - Firmar convênios com clubes, associações e federações que pratiquem a atividade do jogo de xadrez, para a promoção do ensino e difusão da prática do jogo de xadrez nas escolas públicas municipais; 

II - Buscar apoio junto à iniciativa privada para patrocínio de campeonatos entre os alunos da rede pública municipal; 

III - Firmar convênios com organizações não governamentais legalmente instituídas, visando à implementação de projetos para a promoção, ensino e difusão do jogo de xadrez voltado para as comunidades carentes do Município; 

IV - Realizar campanha de divulgação dos benefícios da prática do jogo de xadrez junto aos pais dos alunos da rede pública municipal de ensino; 

Art. 4º - O Poder Executivo Municipal promoverá competições oficiais de xadrez anualmente, com a participação, sempre que possível de alunos da rede pública municipal de ensino, pertencentes a municípios da Região. 

Art. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário. 

Art. 6º - Esta lei será regulamentada, no que couber, no prazo máximo de 90 dias, contado da sua publicação. 

Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Caxambu-MG, ___ de __________ de 2019.



Prefeito Municipal 


Secretário de Administração

segunda-feira, 21 de outubro de 2019


Abaixo relação das 71 INDICAÇÕES do Vereador Mário Alves solicitando serviços de infraestrutura em diversas ruas e bairros: 

1. INDICAÇÃO Nº 049/2017
Construção da Capela Mortuária.

2. INDICAÇÃO Nº 053/2017
Cobertura do ponto de Ônibus - Monjolinho. 

3. INDICAÇÃO Nº 112/2017
Serviço de recuperação de calçamento Rua José Fernandes Filho. 

4. INDICAÇÃO Nº 180/2017
Instalação e manutenção de abrigos com as laterais fechadas em diversos pontos de ônibus. 

5. INDICAÇÃO Nº 183/2017
Projeto para estudo de viabilidade de revitalização do centro da cidade em especial do “Calçadão”. 

6. INDICAÇÃO Nº 206/2017
Recuperação do calçamento de todos logradouros do bairro Observatório. 

7. INDICAÇÃO Nº 227/2017
Reconstrução da mureta no entorno da Praça XVI setembro. 

8. INDICAÇÃO Nº 251/2017
Recuperação do calçamento da Rua Francisco Alves - bairro Santo Antônio. 

9. INDICAÇÃO Nº 255/2017
Recuperação de acesso ao mirante do “Morro Caxambu”. 

10. INDICAÇÃO Nº 256/2017
Instalação de faixas elevadas para pedestres em diversos logradouros. 

11. INDICAÇÃO Nº 287/2017
Reitera pedido de instalação de faixas elevadas para pedestres em diversos logradouros. 

12. INDICAÇÃO Nº 288/2017
Colocação de quebra-molas na Avenida Barão do Rio Branco - bairro do Trançador. 

13. INDICAÇÃO Nº 322/2017
Recuperação do calçamento da Avenida Joaquim Pereira bem como dos os demais logradouros do bairro Belvedere. 

14. INDICAÇÃO Nº 323/2017
Recuperação do calçamento e outras providências no bairro Saré. 

15. INDICAÇÃO Nº 327/2017
Elaboração de laudo fotográfico e de vistoria de serviço e recuperação da quadra do Observatório. 

16. INDICAÇÃO Nº 328/2017
Reparo dos calçamentos da Rua Martinho Lício e Rua Paulo Alves - Santa Cruz. 

17. INDICAÇÃO Nº 329/2017
Reparo do calçamento da Rua Maria da Conceição Nogueira - Santa Cruz. 

18. INDICAÇÃO Nº 389/2017
Recuperação asfáltica nos seguintes logradouros públicos: Rua Manoel Joaquim - Rua Carlos Bustamante - Rua Teixeira Leal. 

19. INDICAÇÃO Nº 406/2017
Calçamento do final da Rua Demétrius Jamal - Jardim Exposição. 

20. INDICAÇÃO Nº 409/2017
Recuperação do calçamento na esquina da Rua Costa Guedes com Rua Conselheiro Mayrink. 

21. INDICAÇÃO Nº 421/2017
Recuperação do calçamento e limpeza do Beco 11 - Santa Teresa. 

22. INDICAÇÃO Nº 424/2017
Recuperação do calçamento Ladeira Joaquim Pinto. 

23. INDICAÇÃO Nº 429/2017
Recuperação do calçamento e das calçadas de Rua Monsenhor João de Deus. 

24. INDICAÇÃO Nº 456/2017
Recuperação do calçamento na Rua Rio de Janeiro esquina com Rua Guanabara - bairro Santa Teresinha. 

25. INDICAÇÃO Nº 030/2018
Que o Chefe do Executivo envie para a Casa Legislativa mensagem acompanhada de Projeto de Lei para construção da CAPELA MORTUÁRIA. 

26. INDICAÇÃO Nº 052/2018
Tapa buraco em todos os logradouros do bairro Observatório. 

27. INDICAÇÃO Nº 053/2018
Tapa buraco em todos os logradouros do bairro Santa Terezinha. 

28. INDICAÇÃO Nº 054/2018
Instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida Camilo Soares esquina com Rua Teodoreto Nascimento. 

29. INDICAÇÃO Nº 056/2018
Tapa buraco em todos os logradouros bairro Jardim Alvorada. 

30. INDICAÇÃO Nº 069/2018
Recomposição do calçamento do Cemitério Municipal. 

31. INDICAÇÃO Nº 108/2018
Tapa buraco em todos os logradouros do bairro Santa Cruz. 

32. INDICAÇÃO Nº 109/2018
Tapa buraco em todos os logradouros dos bairros Novo Horizonte - Ferraz Caldas - São Januário. 

33. INDICAÇÃO Nº 132/2018
Serviço de reparo no ponto de ônibus localizados na Rua Mario Milward (próximo da Policlínica e Padaria do Jamil). 

34. INDICAÇÃO Nº 152/2018
Recuperação de todo calçamento da Rua Major Penha. 

35. INDICAÇÃO Nº 153/2018
Tapa buracos em todos os logradouros públicos - bairro Jardim Exposição. 

36. INDICAÇÃO Nº 169/2018
Tapa buracos na Rua Argentina - bairro Jardim das Nações. 

37. INDICAÇÃO Nº 220/2018
Instalação de Painéis Digitais Urbanos. 

38. INDICAÇÃO Nº 221/2018
Recuperação do Calçamento em todos os logradouros do bairro Novo Horizonte. 

39. INDICAÇÃO Nº 227/2018
Instalação de passagem elevada para pedestres em diversos lugares. 

40. INDICAÇÃO Nº 249/2018
Desobstrução de bueiro na Avenida Camilo Soares. 

41. INDICAÇÃO Nº 259/2018
Calçamento da Rua Demétrio Jamal e Travessa Demétrio Jardim - bairro Jardim Exposição. 

42. INDICAÇÃO Nº 295/2018
Colocação de poste de iluminação na Travessa Waldir Tregellas - esquina com Rua João Pinheiro. 

43. INDICAÇÃO Nº 303/2018
Demarcação de vagas para estacionamento de veículos nos logradouros da área central da cidade. 

44. INDICAÇÃO Nº 311/2018
Recuperação do calçamento na Rua Antônio Rosa Campos em frente ao nº 10 no Bairro Santa Tereza. 

45. INDICAÇÃO Nº 312/2018
Canalização da água pluvial que sai do Cemitério no sentido Campo do Vasco. 

46. INDICAÇÃO Nº 313/2018
Recuperação do calçamento em frente ao nº 63 na Rua Yolanda de Azevedo Arantes no bairro Jardim Alice. 

47. INDICAÇÃO Nº 322/2018
Limpeza de toda extensão do canal do Ribeirão Bengo. 

48. INDICAÇÃO Nº 330/2018
Recomposição do calçamento (asfalto) na Rua Doutor Viotti em frente ao nº 518. 

49. INDICAÇÃO Nº 006/2019
Limpeza em CARÁTER DE URGÊNCIA do Córrego João Pedro iniciando-se desde o bairro Saré. 

50. INDICAÇÃO Nº 017/2019
Instalação de um Parque Infantil Municipal na área localizada atrás da antiga Prefeitura próxima a Policlínica. 

51. INDICAÇÃO Nº 025/2019
Recuperação do calçamento e calçadas, arborização nas calçadas dos logradouros públicos do bairro Padre Léo. 

52. INDICAÇÃO Nº 042/2019
Substituição do abrigo existente no ponto de ônibus localizado na Avenida Camilo Soares, em frente à Agência dos Correios. 

53. INDICAÇÃO Nº 060/2019
Recuperação do calçamento de todos logradouros do bairro Talismã. 

54. INDICAÇÃO Nº 085/2019
Revitalização do calçamento em toda a extensão da Rua 12 no Alto Santa Rita. 

55. INDICAÇÃO Nº 112/2019
Recomposição do calçamento de bloquetes na Rua José Jorge Pereira no Bairro Santa Rita. 

56. INDICAÇÃO Nº 116/2019
Recuperação do calçamento na Rua João Salustiano Pereira – Centro. 

57. INDICAÇÃO Nº 130/2019
Revitalização dos quebra-molas na Rua Nhá Chica. 

58. INDICAÇÃO Nº 175/2019
Revitalização do calçamento da Rua Cônego José Silvério - Bairro Observatório. 

59. INDICAÇÃO Nº 176/2019
Colocação, urgente, de vários quebra-molas (no mínimo três) na Avenida Henrique Monart. 

60. INDICAÇÃO Nº 188/2019
Providenciar a revitalização da Rua Coronel Juca Leite, localizada no bairro Vista Alegre. 

61. INDICAÇÃO Nº 195/2019
Recuperação do calçamento na Rua Hilda Andrade Pereira Machado – acesso ao Vale das Colinas - com início no bairro Santa Teresa. 

62. INDICAÇÃO Nº 202/2019
Colocação, urgente, de vários quebra-molas (no mínimo quatro) na Rua Demétrius Jamal. 

63. INDICAÇÃO Nº 209/2019
Calçamento, bem como realizar a capina e limpeza da Rua Sergipe, no Bairro Santa Terezinha 

64. INDICAÇÃO Nº 220/2019
Recomposição da calçada em toda extensão da Avenida Ápio Cardoso. 

65. INDICAÇÃO Nº 222/2019
Construção de uma ilha de passagem no entroncamento da Avenida Camilo Soares com a Avenida João Pessoa. 

66. INDICAÇÃO Nº 224/2019
Instalação de passagem elevada para pedestres nos seguintes lugares:

- Travessa Nossa Senhora dos Remédios esquina com início da Dr. Enout 
- Rua Dr. Enout esquina com Rua Praxedes Costa 
- Rua Dr. Viotti esquina com Rua Sete de Setembro 
- Rua Dr. Viotti esquina com Rua Major Penha 
- Travessa Nossa Senhora dos Remédios (em frente ao portão de entra do EERMA) 
- Avenida Camilo Soares esquina com Rua Major Penha 
- Avenida Camilo Soares esquina com Rua João Pinheiro 
- Avenida Camilo Sores esquina com Rua João Carlos 
- Avenida Camilo Soares esquina com a Rua Teodoreto Nascimento 

67. INDICAÇÃO Nº 229/2019
Revitalização da escadinha atalho situada no bairro Novo Horizonte, que liga a Rua 13 a rodovia BR 354. 

68. INDICAÇÃO Nº 234/2019
Construção de “uma ilha de passagem” no entroncamento da Rua Major Penha, com a Rua Dr. Viotti e Travessa Nossa Senhora dos Remédios. 

69. INDICAÇÃO Nº 249/2019
Instalação de faixa elevada para pedestres no prolongamento da Avenida Henrique Monart, esquina com a Rua Dr. Viotti. 

70. INDICAÇÃO Nº 271/2019
Instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Guilherme Vilela Gouveia, no bairro Santa Rita. 

71. INDICAÇÃO Nº 273/2019
Colocação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente na esquina da Rua Doutor Enout com a Rua Doutor Carlos Bustamante, em frente a antiga Casa Armênia.
MÁRIO ALVES
VEREADOR




terça-feira, 1 de outubro de 2019

INDICAÇÃO Nº 303/2019 - URGENTE desobstrução do Córrego do Ata, mais precisamente, NA SUA PASSAGEM SOB A PONTE localizada na Rua Palmiro Moreira – Bairro Santa Rita.



PERÍODO DAS CHUVAS ESTÁ CHEGANDO



O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: 

  • URGENTE desobstrução do Córrego do Ata, mais precisamente, NA SUA PASSAGEM SOB A PONTE localizada na Rua Palmiro Moreira – Bairro Santa Rita.

JUSTIFICATIVA 

Senhor Prefeito

O Vereador que esta subscreve foi procurado por diversos munícipes que possuem propriedades a margem do Córrego do Ata, mais precisamente no bairro Santa Rita e bairro Jardim Alice que, nos relataram a preocupação por conta do período de chuvas que se aproxima. Na verdade, a preocupação daquelas pessoas se prende ao estado que se encontra o leito do referido córrego, em especial na sua passagem sob a ponte localizada na Rua Palmiro Moreira – Bairro Santa Rita. 

Sabemos que esta preocupação foi passada para outros vereadores e, que, salvo melhor juízo, também, fizeram pedidos para realização da limpeza daquela calha. 

Temos consciência das dificuldades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, bem como da Secretaria Municipal de Meio ambiente para atenderem tantas demandas neste sentido. Contudo, há de se encontrar uma solução para atender àquelas que, no nosso modesto entendimento, se fazem necessárias em virtude do estado precário que se encontram alguns logradouros, sendo este o caso da desobstrução do Córrego do Ata, na sua passagem sob a ponte localizada na Rua Palmiro Moreira – Bairro Santa Rita. 

Após receber esta reclamação, esse vereador foi ao local para conferir e, pelas fotos anexas pode-se perceber a dimensão do problema. 









Assim sendo, este vereador solicita ao Senhor Prefeito a tomada de medidas para solução daquele problema que afligem aqueles moradores, bem como, a todos nós que nos preocupamos com bem-estar de nosso povo. Determinando a Secretaria Municipal de Obras e, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize o serviço acima descrito. 

Face ao exposto espero e confio que esta proposição SEJA ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA por nosso Administrador Municipal e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência meus protestos de admiração e apreço. 

Caxambu, 01 de outubro de 2019. 
MÁRIO LUIZ ALVES 
VICE-PRESIDENTE 

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O vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:  • TRO...